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Diário SC - Executivo

06.11.2019 (quarta-feira)
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0019/2017 - PSES
34769/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: CENTRO DE RECUPERACAO VIDA JOVEM
MUNICIPIO: BALNEARIO RINCAO/SC
CNPJ: 03.222.124/0001-00
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 29 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636047
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0043/2017 - PSES
35872/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM CRISTO
E A SOLUCAO
MUNICIPIO: TUBARAO
CNPJ: 95.780.482/0001-56
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 24 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636050
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0014/2017 - PSES
36325/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: NOVO RUMO CASA DE RECUPERACAO
MUNICIPIO: gaspar
CNPJ: 03.066.421/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 30 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636056
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/FES. Contrato 668/2019
PSES 88048/2019. Edital 2413/2019. Contratada: Naimar Bristot
Bressan de Oliveira Me - Vig. 28/10/19 a 31/12/19. Objeto: servico
de Psicopedagogia - CIG: 130050/19. Total R$ 2.850,00.
Cod. Mat.: 636059
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0046/2017 - PSES
34672/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: COMUNIDADE TERAPEUTICA SAO FRANCISCO
MUNICIPIO: VIDEIRA
CNPJ: 11.722.291/0001-48
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 30 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636027
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0008/2017 - PSES
34721/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: ASSOCIACAO ANTI-ALCOOL E DEPENDENCIA QUIMICA DE APOIO AS FAMILIAS DO EXTREMO SUL CATARINENSE
 VIVER LIVRE
MUNICIPIO: PRAIA GRANDE/SC
CNPJ: 10.283.625/0001-61
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.137
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 25 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude

Cod. Mat.: 636036

SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0005/2017 - PSES
34745/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO
ARARANGUA - FAZENDA SAO JORGE
MUNICIPIO: ARARANGUA/SC
CNPJ: 01.713.770/0001-44
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 25 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636039
SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE
EXTRATO Do QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato DE
PRESTACAO DE SERVICOS NO Sus N.: 0021/2017 - PSES
34764/2017 - oriundo do Edital de Chamada Publica no. 439/2017.
Entidade: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DEUS PROVEDOR  AASDP  COMUNIDADE TERAPEUTICA AGUAS VIVAS
MUNICIPIO: CRICIUMA/SC
CNPJ: 05.662.631/0001-90
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do referido CONTRATO
ate 31 de dezembro de 2020, com base em sua Clausula Decima
Terceira.
VIGENCIA: 01/01/2020 a 31/12/2020
Florianopolis, 30 de Outubro de 2019.
HELTON DE SOUZA ZEFERINO
Secretario de Estado da Saude
Cod. Mat.: 636044
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - EXTRATO
DE CONTRATO
Contrato no 130.SSP.2019. Origem: Pregao Eletronico no 049.
SSP.2019. Objeto: Aquisicao de Pneus novos modelo 185/60R15.
Valor: R$ 157.520,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e
vinte reais); Dotacao Orcamentaria: Natureza: 33.90.30.39; Unidade
Orcamentaria: 16091; Subacao: 13186: Fonte: 228. Data de Assinatura: 22/10/2019. Contratante: Fundo para Melhoria da Seguranca
Publica. Contratada: Comercio de Pneus Oenning LTDA. Protocolo
no SGP-e: IGP: SSP 1746/2019. CIG: 7210/2019.
Cod. Mat.: 636202
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8o Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Imovel no 063/SSP/2013.
Origem: DL 068/SSP/2013. Objeto do contrato: Locacao de um
imovel para instalacao do Nucleo Regional de Pericias de Xanxere.
Objeto do Aditivo: prorrogacao do prazo da vigencia do contrato ate
31/12/2020, alteracao da dotacao orcamentaria e inclusao do fiscal
do contrato. Unidade Orcamentaria: 16091. Natureza da despesa:
33.90.36.15. Subacao: 13167. Fonte: 0.1.11.000035. Valor mensal:
R$ 8.837,36. Locatario: Fundo para Melhoria da Seguranca Publica.
Locador: Agenor Luiz Zwicker. Data da assinatura: 30/10/2019.
SGPe SSP 5452/2019. CIG: SSP 7260/2019.
Cod. Mat.: 636234
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14o Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Imovel no 800/SSP/2009.
Origem: Concorrencia 222/SSP/2009. Objeto do contrato: Locacao
de um imovel para instalacao do Nucleo de Pericias de Videira.
Objeto do Aditivo: prorrogacao do prazo da vigencia do contrato ate
31/12/2020, alteracao da dotacao orcamentaria e inclusao do fiscal
do contrato. Unidade Orcamentaria: 16091. Natureza da despesa:
33.90.36.15. Subacao: 13167. Fonte: 0.1.11.000035. Valor mensal:
R$ 1.900,00. Locatario: Fundo para Melhoria da Seguranca Publica.
Locador: Gilson Antonio Pelissaro. Data da assinatura: 30/10/2019.
SGPe SSP 5451/2019. CIG: SSP 7262/2019.
Cod. Mat.: 636237
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9o Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Imovel no 136/SSP/2012.
Origem: DL 131/SSP/2012. Objeto do contrato: Locacao de um
imovel para instalacao do IGP de Joacaba. Objeto do Aditivo: prorrogacao do prazo da vigencia do contrato ate 31/12/2020, alteracao

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da dotacao orcamentaria e inclusao do fiscal do contrato. Unidade
Orcamentaria: 16091. Natureza da despesa: 33.90.39.10. Subacao:
13167. Fonte: 0.1.11.000035. Valor mensal: R$ 6.841,92. Locatario:
Fundo para Melhoria da Seguranca Publica. Locador: Pelizzaro
Imoveis. Data da assinatura: 31/10/2019. SGPe SSP 5443/2019.
CIG: SSP 7263/2019.
Cod. Mat.: 636240
POLICIA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo de Melhoria da Policia Civil. UG 16084. Item
Orcamentario: 33.90.30.07. Acao 6753. Fonte 0111. AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 071/CPL/DGPC/2019. Origem:
PREGAO ELETRONICO No 109/SEA/2018. Objeto: Aquisicao de
agua mineral, bombona de 20l, para atender as necessidades da
Policia Civil. Contratada: DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA. Valor Total Contratado: R$1.584,00. Data de Assinatura:
25.10.2019. Fica designado(a) para exercer as funcoes de fiscal da
contratacao acima o(a) Agente de Policia LUIZ EDUARDO WAGNER matricula no 921.640-5. Processo SGP-e: PCSC 129261/2019.
Protocolo CIG PCSC 135480/2019.
Cod. Mat.: 636020
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS - Origem: PREGAO
ELETRONICO no 0039/2019. Objeto: AQUISICAO DE BOTA DE
COURO (COMANDO) E SAPATO SOCIAL PARA ATENDER DEMANDA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(PMSC). Vigencia: 06/maio/2019 a 06/maio/2020. Atualizacao 3o
Trimestre. Unidade Gerenciadora: Policia Militar do Estado de
Santa Catarina - PM/SC. CNPJ: 83.931.550/0001-51. Empresa:
BOMPEL INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o no 79.712.642/0001-73. ITEM 1 - VARIOS TAMANHOS
- (GARANTIA DE 1 ANO CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO).
Quantidade: 13.000 / Par. Marca: BOMPEL - MOD. CT800CDSS
- PRODUTO NACIONAL - ao preco de R$ 175,15 UN. Empresa:
FOOT COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no
11.397.879/0001-73. ITEM 3  PRETO - (GARANTIA DE 1 ANO
CONTRA DEFEITO DE FABRICACAO). Quantidade: 1.000 / Par.
Marca: PELICATTO - modelo PADRAO PMSC - ao preco de R$
149,50 UM; ITEM 5  PRETO - (GARANTIA DE 1 ANO CONTRA
DEFEITO DE FABRICACAO). Quantidade: 4.000 / Par. Marca:
PELICATTO - modelo PADRAO PMSC - ao preco de R$ 154,50
UN. Pela contratante: DIONEI TONET  CEL PM DIRETOR DALF/
PMSC. Processo SGP-e: PMSC 3719/2019. Protocolo CIG SGP-e:
PMSC 5864/2019. Florianopolis, 06 de novembro de 2019.
Cod. Mat.: 635930
AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 132-19-CBMSC. PROCESSO: Ata de Registro de Preco do Pregao Presencial no 91-18-CBMSC. CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
SANTA CATARINA. CONTRATADA: ASAPBRASIL COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisicao de acessorios para
fardamento (distintivos e insignias) para o CBMSC. VALOR: R$
7.870,00. DOTACAO: 0.1.11 / 11774 / 3.3.90.30.23. VIGENCIA:
29/10/2019 a 31/01/2020. DATA: Florianopolis, 29/10/19. Assinatura: Vandervan Nivaldo da Silva Vidal, pelo contratante e Frederico
Thadeu Emerim, pela contratada.
Cod. Mat.: 636006
AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO No 135-19-CBMSC. PROCESSO: Ata de Registro de Preco do Pregao Presencial no 80-18-CBMSC.
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA
CATARINA. CONTRATADA: UNIFORMES GERAIS LTDA. Objeto:
Aquisicao de fardamentos (calcas e gandolas operacionais masculinas e femininas, japonas operacionais e luvas de posto). VALOR:
R$ 277.507,00. DOTACAO: 0.1.11 / 4387 e 14076 / 3.3.90.30.23.
VIGENCIA: 28/10/2019 a 31/01/2020. DATA: Florianopolis, 28/10/19.
Assinatura: Vandervan Nivaldo da Silva Vidal, pelo contratante e
Mauricio Kuhnen, pela contratada.
Cod. Mat.: 636120
CONTRATO No 142-19-CBMSC. PROCESSO: Pregao Eletronico no 24-19-CBMSC. CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: TJ COMERCIO
DE PRODUTOS EIRELI. Objeto: Aquisicao de materiais (HD SSD
DE 01 TERABYTE) para o CPD da DiTI do CBMSC. VALOR: R$
9.050,00. DOTACAO: 0.1.11 / 4387 / 4387 / 3.3.90.30.17. VIGENCIA:
04/11/2019 a 29/02/2020. DATA: Florianopolis, 04/11/19. Assinatura:
Vandervan Nivaldo da Silva Vidal, pelo contratante e Terezinha de
Jesus Araujo de Oliveira Bernardineli, pela contratada.
Cod. Mat.: 636128
CONTRATO No 140-19-CBMSC. PROCESSO: Pregao Eletronico no
24-19-CBMSC. CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: PERFORM TECNOLOGIA

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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