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Diário PB - Justiça

Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 7a Vara de Familia da Capit al. EDITAL DE CITACAO  - PJE. PROCESSO No 080740978.2018.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 7a Vara de Familia da Capital  se processam os autos da ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO
(99), movida por ROSANGELA DE ARAUJO LIMA  em face de CICERO AVELINO DA SILVA. Pelo presente fica
CITADO CICERO AVELINO DA SILVA, que se encontra em local incerto e nao sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. Joao Pessoa, 12 de
marco de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS.
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 7a VARA DE FAMILIA  DA CAPITAL . EDITAL DE INTERDICAO- PJE. PROCESSO
No 0863895-89.2018.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 7a Vara de Familia da Capital se processam os autos da ACAO DE
INTERDICAO movida por MARIA DA GLORIA MENDONCA em face de JOAO FELIX DE MENDONCA FILHO,
cuja sentenca teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e juridicos
efeitos, decretando a interdicao de JOAO FELIX DE MENDONCA FILHO, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DA GLORIA MENDONCA. Joao Pessoa,
12 de marco de 2019. VANDA ELIZABETH MARINHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO
LEAL. Analista/Tecnico(a) Judiciario(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL - PORTARIA No 003/2019 - O/A Exmo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Feitos
Especiais, tendo em vista o disposto na Lei Federal no 8.935/94, c/c a Lei Estadual no 6.402/96, bem como o
Codigo de Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justica: CONSIDERANDO a faculdade contida no art.
61 do Codigo de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notarios e os oficiais de registro poderao, para o desempenho
de suas funcoes, contratar escreventes, dentro eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados,
com remuneracao livremente ajustada e sob o regime da legislacao do trabalho; CONSIDERANDO o disposto no
 2o, art. 63, do Codigo de Normas Extrajudiciais - CGJ, os notarios/registradores farao a indicacao, mediante
oficio, ao Juiz Corregedor Permanente, de apenas um dentre os escreventes substitutos, que denominar-se-a
Escrevente  Legal, para substitui-los nas suas ausencias e impedimentos, conforme  3o, art. 62, do Codigo de
Normas Extrajudiciais - CGJ, na forma do artigo 20,  5o, da Lei no 8.935/94. CONSIDERANDO a indicacao do(a)
Sr(a). MARIANGELA DE ARAUJO BESERRA, RG no 264.464 - SSP-PB, CPF no 033.534.104-73, pelo(a) Registrador do 2o Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Joao Pessoa - Servico Registral Vieira
de Melo, nos moldes do art. 63 do  Codigo de Normas Extrajudiciais  CGJ. CONSIDERANDO que, no caso do(a)
Escrevente Legal, o Juiz Corregedor Permanente baixara portaria homologatoria da indicacao, que entrara em
exercicio independente de sua publicacao (art. 2o,   2o, da Lei Estadual no 6.402/96, e sera publicada no Diario
da Justica.  RESOLVE: I-) Homologar a indicacao do(a) Sr(a). MARIANGELA DE ARAUJO BESERRA, CPF no
033.534.104-73, para exercer a funcao de ESCREVENTE, autorizado(a) a responder pelo respectivo cartorio
Servico nas ausencias e impedimentos do Tabeliao e/ou Oficial de Registro, podendo para tanto assinar
autenticacoes de copias e reconhecimento de firmas. II-) Esta Portaria entrara em vigor na data da sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario; III-) Junte-se uma via desta Portaria (e da documentacao
correlata) em pasta propria, relativa a respectiva serventia. IV-) Remeta-se copia desta Portaria, bem como de
toda a documentacao que lastreou sua edicao, a Corregedoria Geral da Justica, a fim de que adote as
providencias cabiveis. Publique-se. Cientifique-se. Cumpra-se. Joao Pessoa, 7 de marco de 2019. Claudia
Evangelina Chianca Ferreira de Franca - Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A  INF/JUV. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 19538020188152004
Acao: PERDA OU SUSPENSAO OU O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.a
Vara da Infancia e da Juventude da Capital, Av.: Rio Grande do Sul, 956, B. Dos Estados, nesta Capital, acao
de DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR promovida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
contra EDSON ANTONIO DA SILVA, em favor de J.B.S., nos autos foi determinada a presente publicacao de
EDITAL DE CITACAO, art. 257 CPC, para a citacao de EDSON ANTONIO DA SILVA, genitor do menor para
contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo
rol de testemunhas na forma do art. 344 do CPC, advertindo-se que nao sendo contestada a acao reputar-se-ao
aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumpra-se. Dado e passado na cidade de Joao Pessoa, aos 11
de marco de 2019. Eu, Marcia Maria Ferreira Torres Galisa, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA . EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0801814-98.2018.8.15.2003. ACAO: TUTELA E CURATELA - NOMEACAO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de
Direito tramita a acao acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de
INTERESSADO: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, CID F 00.1, I 63.3, I 61.2, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA LUCIA DE CARVALHO. E para que ninguem possa
alegar ignorancia o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume
e publicado por 03 (tres) vezes no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2a Vara Regional de Mangabeira/PB, Joao Pessoa, 18 de fevereiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Tecnico/Analista Judiciario desta vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 2a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA . EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0807804-07.2017.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). O MM. Juiz de Direito da
2a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: MARLEIDE
DE LIMA FIGUEIREDO REGO, CID 10 F 20.8, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: NAIANA DE LIMA FIGUEIREDO REGO. E para que ninguem possa alegar ignorancia o MM. Juiz
de Direito, mandou expedir o presente edital que sera afixado no local de costume e publicado por 03 (tres) vezes
no Diario da Justica com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2a Vara Regional de Mangabeira/
PB, Joao Pessoa, 18 de fevereiro de 2019. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA, Tecnico/Analista Judiciario desta
vara, o digitei. Silvio Jose da Silva, Juiz de Direito.
 
COMARCA DE JOAO PESSOA/PB - 5a VARA REGIONAL DE MANGABEIRA . EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO No 0006714-02.2014.8.15.2003. ACAO: INTERDICAO (58). A MM. Juiza de Direito
da 5a Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuicoes e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juizo de Direito tramita a acao
acima mencionada, tendo decretado por sentenca proferida nos autos a interdicao de REQUERIDO: MARIA
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