Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 18 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 177. APELACAO 0030372-72.2015.8.19.0204 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0030372-72.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00712055 - APELANTE: MARIA HELENA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO OAB/RJ-174190 APELADO: ORLANDO PEREIRA DA SILVA APELADO: JUREMA FRAGA DA SILVA ADVOGADO: HILDEMAR LEAL RODRIGUES OAB/RJ-077510 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 178. APELACAO 0109136-31.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0109136-31.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00718925 - APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 APELANTE: NEUSA PANNO BRILHANTE REP/P/GETULIO BRILHANTE DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica 179. APELACAO 0030329-41.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030329-41.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716813 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA APELADO: JOSE MARIA SARLO Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 180. APELACAO 0039310-02.2013.8.19.0083 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: JAPERI 2 VARA Acao: 0039310-02.2013.8.19.0083 Protocolo: 3204/2018.00725255 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: SIGILOSO Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 181. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0038720-77.2013.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0038720-77.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728365 - APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: DEBORAH PEREIRA PINTO DOS SANTOS APDO: ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: AILTON ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-116652 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 182. APELACAO 0388080-34.2015.8.19.0001 Assunto: Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0388080-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728044 - APTE: DELCERNI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 183. APELACAO 0003096-83.1999.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0003096-83.1999.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00719809 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: JOSE OZANES DE MELO Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 184. APELACAO 0014380-43.2014.8.19.0063 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0014380-43.2014.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00722607 - APTE: RODRIGO IZIDORO SANTANA ADVOGADO: FLAVIO FERNANDES TAVARES OAB/RJ-186159 APDO: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 185. APELACAO 0004086-69.2002.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0004086-69.2002.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00719826 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: ORMILIO JOSE DE ALMEIDA Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 186. APELACAO 0043536-93.2013.8.19.0004 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0043536-93.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00721934 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA OAB/SP-235738 APELADO: LUIZ FERNANDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PETERSON SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-160957 ADVOGADO: HELIO RIBEIRO LOUREIRO OAB/RJ-064374 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 187. APELACAO 0434555-48.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0434555-48.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729473 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELADO: RITA DE CASSIA DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARDOSO COELHO OAB/RJ-137290 Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 188. APELACAO 0381621-50.2014.8.19.0001 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0381621-50.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727604 - APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO OAB/SP-183805 APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 APELANTE: REGINA CELIA MARQUES DE ANDRADE FIGUEIRA ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA OAB/RJ-148292 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 189. APELACAO 0015686-47.2016.8.19.0008 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0015686-47.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00727728 - APTE: LOURDES CARMEN DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO OAB/RJ-095019 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO Funciona: Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.