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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORACAO DE
PROJETO BASICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA DESTINADO A
RESTAURACAO DE TRECHOS DAS RODOVIAS RJ-144 E RJ-160,
NO MUNICIPIO DE CARMO, sofreu as seguintes alteracoes:

Secretaria de Estado de Fazenda
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
SEGUNDA CAMARA
DISTRIBUICAO DE RECURSOS AOS RELATORES
MEDIANTE SORTEIO
Aos 22 dias do mes de janeiro de 2019, as treze horas e trinta minutos, em sessao a ser realizada pela Segunda Camara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serao distribuidos, mediante sorteio realizado pelo(a) Representante da Fazenda
presente a respectiva Sessao, os seguintes Recursos:

RESOLUCAO PGE No 4333 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA A LOTACAO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que dispoe o art.
6o, incisos IV e XX, da Lei Complementar no 15, de 25 de novembro
de 1980,
RESOLVE:
Art. 1o - Fica alterada a lotacao efetiva dos Procuradores do Estado
abaixo mencionado:

CONTRIBUINTES
RECURSOS DE OFICIO
73.012
73.032
73.039
RECURSOS VOLUNTARIOS
50.384 e 51.853
71.770
72.496

CHINVEST COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ATACADAO S/A
POSTO PUC DE PADUA LTDA
CONTRIBUINTES
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
CAMPO PAPELARIA, LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA
CARLOS CORREIA JUNIOR
Id: 2157763

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1 - Imovel situado na Rua Senador Pompeu, no 200 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ.
Situacao do imovel: Ocupado
Area Construida: 624,68 m2
Area do Terreno: 312,34 m2
Valor minimo: R$ 851.964,00 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais).

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA convoca o Sr. ANTONIO MANOEL
LOPES FILHO a comparecer a uma das agencias desta Autarquia, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicacao, munido
dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residencia
(agua, luz ou telefone fixo) para que opte por uma das duas pensoes
deste RPPS ou para que apresente declaracao referente ao INAMPS
em qual conste desistencia da pensao instituida pelo cargo de nutricionista, sob pena de suspensao do pagamento. Ligar para o telefone
0800 285 8191, a fim de marcar agendamento. Para tratar de assunto
do seu interesse no Processo no E-01/301695/2012.
Id: 2157899

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISOS
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do processo no E-04/161/10705/2018,
torna publica que fara realizar as 13:00h do dia 25/02/2019, a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 02/2018, destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:

O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do processo no E-04/161/10946/2018,
torna publica que fara realizar as 16:00h do dia 21/02/2019, a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 09/2018, destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Sao Joao, no 201, Centro - Niteroi - RJ
Situacao do imovel: Ocupado
Area do Terreno: 291,50 m2
Area Construida: 577,44 m2
Valor minimo: R$ 2.135.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e cinco
mil reais).
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do processo no E-04/161/10949/2018,
torna publica que fara realizar as 16:00h do dia 25/02/2019, a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 10/2018, destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Regente Feijo, no 30, Centro - Centro - Rio
de Janeiro - RJ
Situacao do imovel: Ocupado
Area de Terreno e Construida: 81,54 m2

Valor minimo: R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais)
Os Editais e seus anexos estarao a disposicao dos interessados no
endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir
copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106,
3o andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone
2332-5329.
Id: 2156989

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO
AVISOS
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente
de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e
tendo em vista o que consta do processo no E-01/060/332/2016, torna
publico que fara realizar as 11:00h do dia 18/02/2019, a licitacao na
modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 03/2016, destinada a alienacao do imovel abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Cinco, Lote 38 - IPERJ - Cordeiro - RJ.
Situacao do imovel: Desocupado
Area do Terreno: 337,10 m2
Valor minimo: R$ 97.000,0 (noventa e sete mil reais)
O Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106,
3o andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone
2332-5329.

ERRATA CONTENDO ESPECIFICACAO, ITEM POR ITEM, DE ALTERACOES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL No 03/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-01/060/332/2016
Onde se le:
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
cartorio de oficio unico - COMARCA DE CORDEIRO - RJ
Matricula No 661
Rua CINCO, LOTE 38 - IPERJ - Cordeiro /RJ

Preco Minimo

Ocupacao
DESOcupado

R$90.000,00
Leia-se:
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
CARTORIO DE OFICIO UNICO - COMARCA DE CORDEIRO - RJ
Matricula no 661
Rua CINCO, LOTE 38 - IPERJ - Cordeiro/RJ

Preco Minimo

Ocupacao
DESOcupado

R$97.000,00
O FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA, atraves da Comissao Permanente de Licitacao, instituida pela Portaria RIOPREVIDENCIA no 345/2018, e tendo
em vista o que consta do processo no E-01/060/333/2016, torna publica que fara realizar as 12:00h do dia 18/02/2019, a licitacao na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA no 04/2016, destinada a alienacao do imovel
abaixo identificado:
1 - Imovel situado na Rua Cinco, Lote 39 - IPERJ - Cordeiro - RJ.
Situacao do imovel: Desocupado
Area do Imovel: 340,00 m2
Valor minimo: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)
O Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106, 3o andar, nos
dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone 2332-5329.
ERRATA CONTENDO ESPECIFICACAO, ITEM POR ITEM, DE ALTERACOES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL No 04/2016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-01/060/333/2016
Onde se le:
ANEXO I
RELACAO DE IMOVEIS E PRECOS MINIMOS DE VENDA
cartorio de oficio unico - COMARCA DE CORDEIRO - RJ
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