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Diário TRF - 5ª Reg.-PB (Jud)

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Codigo de autenticacao: 9-1006-1662-1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
Secao Judiciaria da Paraiba
Diario da Justica Eletronico SJPB
No 213.0/2019 Joao Pessoa - PB Disponibilizacao: Sexta-feira, 8 Novembro 2019
CPF 458.539.594-68
filho
50%
Providencia: cumprir a parte dispositiva da decisao de fls. 2413/2415, no tocante a reexpedicao de requisicao de pagamento
e atos subsequentes.
Atente a secretaria para o correto impulsionamento deste feito, cujo ultimo ato de cumprimento se deu em 01/2019.
4 - 0011410-25.1997.4.05.8200 DIOGENES ANDRADE DA SILVA E OUTROS (Adv. ANTONIETA LUNA PEREIRA LIMA,
JOAO BATISTA COSTA DE ARAUJO) x DIOGENES ANDRADE DA SILVA E OUTROS X INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. CLAUDIO ROBERTO DA COSTA (IBAMA))
x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. Em razao do
falecimento do autor EVANDRO GOMES DA SILVA (falecido em 28/05/2014), foi formulado pedido de habilitacao, com base
no art. 690 do CPC/2015 (arts. 1057 e 1060, I, do CPC/1973), pelo(s) alegado(s) sucessor(es), a saber: Habilitando
Documento de identificacao
Relacao de parentesco com o falecido e cota-parte
MARIA DO CARMO SERAM DA SILVA
CPF 021.160.034-23
VIUVA E PENSIONISTA - 100%
Diante disso, suspendo o processo, consoante os arts. 313, I, e 689 do CPC/2015 (art. 265, I, do CPC/1973). Cite-se o
IBAMA, para responder aos pedidos de habilitacoes, em 10 dias. Nada sendo requerido e, apos o decurso do prazo, fica
deferida a habilitacao, na forma do art. 691 do CPC/2015, devendo a secretaria proceder as correcoes cartorarias. Deferida a
habilitacao, requisite-se o pagamento do valor determinado no julgado, nos termos do art. 535, 3o, do CPC/2015, em favor
da habilitada. Em seguida, intimem-se as partes acerca do inteiro teor da requisicao de pagamento expedida (Resolucao CJF
no 405/2016), para manifestacao no prazo improrrogavel de 05 dias. Sem manifestacao, remeta-se a requisicao de
pagamento ao TRF da 5a Regiao. Ciente a parte credora de que devera acompanhar o deposito do pagamento pelo sistema
eletronico do TRF da 5a Regiao. Apos o deposito, nada sendo requerido pelas partes em 10 dias, da-se por satisfeita a
obrigacao, cabendo a secretaria arquivar o processo com baixa independentemente de novas intimacoes. Fica ciente o
habilitado de que responde perante outros sucessores pela parte da heranca que receber neste processo e que aqueles
couber (art. 1.824 do CC/2002). Havendo impugnacao, voltem-me os autos conclusos para decisao sobre o pedido de
habilitacao. Publique-se.
5 - 0016025-14.2004.4.05.8200 JOSEFA MACEDO SILVA E OUTROS (Adv. YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE, JOSE RAMOS DA SILVA, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, EDVAN CARNEIRO DA SILVA, GIOVANNA
PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE, F. SARMENTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS, JOSE RAMOS DA SILVA E EDVAN CARNEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS) X UNIAO (Adv.
ANDRE NAVARRO FERNANDES). Diante disso, determino: a) expeca-se a nova requisicao (RPV98550-PB), em favor de
JAIRO MIRANDA NETO (CPF n. 025.188.724-34, nascido em 24/11/1935). b) ato continuo, intimem-se as partes acerca do
inteiro teor da requisicao de pagamento expedida (Resolucao CJF no 458/2017), para manifestacao no prazo improrrogavel
de 05 dias. c) sem manifestacao, remeta-se a requisicao de pagamento ao TRF da 5a Regiao. Ciente a parte credora de que
devera acompanhar o deposito do pagamento pelo sistema eletronico do TRF da 5a Regiao. Apos o deposito, nada sendo
requerido pelas partes em 10 dias, da-se por satisfeita a obrigacao, cabendo a secretaria arquivar o processo com baixa
independentemente de novas intimacoes. Antes de tudo, desarquivem-se os autos. Reative-se a distribuicao.
6 - 0009213-19.2005.4.05.8200 ANA LIGIA CHAVES DA SILVA (Adv. DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR) X AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (Adv. EDNO
CARVALHO MOURA) x EMPRESA EXPRESSO PARAIBANO LTDA (Adv. CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES, ADAUTO LUIZ DE AMORIM) x UNIAO. Diante disso, defiro o pedido. Adote a
Secretaria as providencias a seguir quanto a requisicao de pagamento: a) expeca-se a nova requisicao (RPV 1420662-PB),
em favor do exequente DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA; b) ato continuo, intimem-se as partes acerca do inteiro teor da
requisicao de pagamento expedida (Resolucao CJF no 458/2017), para manifestacao no prazo improrrogavel de 05 dias. c)
sem manifestacao, remeta-se a requisicao de pagamento ao TRF da 5a Regiao. Ciente a parte credora de que devera
acompanhar o deposito do pagamento pelo sistema eletronico do TRF da 5a Regiao. Apos o deposito, nada sendo requerido
pelas partes em 10 dias, da-se por satisfeita a obrigacao, cabendo a secretaria arquivar o processo com baixa
independentemente de novas intimacoes.
229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
7 - 0004810-41.2004.4.05.8200 CHRISTIAN MEIRES FERNANDES MURILO E OUTROS (Adv. JOSE RAMOS DA SILVA,
YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, FELIPE SARMENTO CORDEIRO, EDVAN CARNEIRO DA SILVA, YANE
CASTRO DE ALBUQUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA) x ANTONIO PEDRO DAS
NEVES E OUTROS X UNIAO (Adv. BENEDITO HONORIO DA SILVA). Assim, considerando os fundamentos ja expostos,
DEFIRO a habilitacao das seguintes pessoas: a) sucessores do falecido ANTONIO PEDRO DAS NEVES: Habilitando
Documentos de identificacao
Relacao de parentesco com o falecido
Cota
EMILIA DE RODAT LIRA
CPF 875.093.268-34 RG 8.949.628-0/SP
companheira/pensionista
100%
Providencia: cumprir a parte dispositiva da decisao de fls. 367/368, no tocante a reexpedicao de requisicao de pagamento e
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