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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 46 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 494. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005273-28.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: 0036007-23.2013.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00054418 - AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA AGDO: FABRICIO BABO DA SILVA REP/P/S/PAI JUVENAL MANHAES DA SILVA FILHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Defensoria Publica 495. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005385-94.2018.8.19.0000 Assunto: Anulacao / Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0004573-32.2017.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00055794 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 ADVOGADO: PRISCILA LOPES DOMINGOS OAB/RJ-157868 AGDO: S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AGDO: PIERRE SOUZA DA SILVA AGDO: NOILDE RODRIGUES NUNES ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO GUSMAN OAB/SP-186004 Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA 496. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005382-42.2018.8.19.0000 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0025528-96.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00055732 - AGTE: SILVIA DE SOUZA BENTO CARDOSO ADVOGADO: MARCELO CLAUDIO BRANDAO PINHEIRO OAB/RJ-153417 AGDO: YMPACTUS COMERCIAL LTDA Relator: DES. LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE *** VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 497. APELACAO 0000287-33.1993.8.19.0024 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0000287-33.1993.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00040304 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES APELADO: VALDIR FERREIRA SOARES Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 498. RECLAMACAO CORREICIONAL/CORREICAO PARCIAL 0004510-27.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Acao: 0379214-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00046437 - RECLTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO RECLDO: SIGILOSO Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 499. APELACAO 0400205-05.2013.8.19.0001 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0400205-05.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047849 - APELANTE: RODRIGO AMADO MARTINS APELANTE: CARLOS ALBERTO NOLASCO JUNIOR ADVOGADO: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-144075 ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO OAB/RJ-026991 ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA OAB/RJ-089754 APELADO: MYRIAM PEREIRA GUIDO DE MELLO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA FILHO OAB/RJ-071627 ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS OAB/RJ-197283 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 500. APELACAO 0057389-16.2016.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0057389-16.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00047614 - APELANTE: RENATA INACIO CORREA MARQUES ADVOGADO: VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR OAB/RJ-113913 ADVOGADO: CRISTIANE FIGUEIRA AMADOR OAB/RJ-123759 ADVOGADO: JACKSON DA SILVA AQUINO OAB/RJ-200959 ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA OAB/RJ-189648 ADVOGADO: LIDYANNE DE OLIVEIRA GOMES OAB/RJ-185592 ADVOGADO: PRISCILA OLIVEIRA MOURA OAB/RJ-162812 APELADO: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: PAULO ELISIO DE SOUZA OAB/RJ-018430 ADVOGADO: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA OAB/RJ-086093 Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA 501. APELACAO 0001084-52.2017.8.19.0061 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: 0001084-52.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00047463 - APELANTE: ATAIDES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JONADAB CARMO DE SOUSA OAB/RJ-124066 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS OAB/RJ-162550 APELADO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA OAB/RJ-104947 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 502. APELACAO 0043797-28.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0043797-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051258 - APELANTE: MARCELO LOPES DA MOTTA GOMES ADVOGADO: MARCIA ANSUATIGUI MARIANO OAB/RJ-141613 APELADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 503. APELACAO 0005196-14.2013.8.19.0026 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: 0005196-14.2013.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00041991 - APELANTE: PENHA E PENHA LTDA ME ADVOGADO: PABLO MAIA DA CRUZ OAB/RJ-154520 ADVOGADO: DIEGO AGUIAR LEMOS OAB/RJ-160085 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 504. APELACAO 0024919-21.2014.8.19.0208 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0024919-21.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045118 - APELANTE: MARIANA GLANDY DE SOUZA ADVOGADO: ADELDIDA MATOS SILVA OAB/RJ-062795 APELADO: TOP KART DIVERSOES LTDA ADVOGADO: RAFAEL COZER ANTAKI OAB/RJ-109505 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

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