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Diário SC - Município de Joinville

tora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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DECRETO No 26.025, de 26 de novembro de 2015.
Concede Pensao por Morte.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
Art. 1o Fica concedida pensao por morte, conforme art. 40,  7o, inciso I, da Constituicao Federal, e
nos termos do art. 53, inciso I, e do art. 62, inciso I, da Lei Municipal n. 4.076/1999, a CLAUDIA
RAMOS ALVES, na condicao de conjuge do servidor aposentado falecido VALMIR ALVES,
matricula n. 15.752, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE, a partir de 01 de novembro de
2015, data do obito do servidor.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a partir de 01
de novembro de 2015.

Udo Dohler
Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 26.026, de 26 de novembro de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,
DECRETA:
Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme o art. 6, da Emenda Constitucional n.
41/2003, art. 40,  5, da Constituicao Federal e art. 34A, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora
MARIELENA FERNANDES DE ASSIS, matricula n. 11.918, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Professor 1-5 Ensino Fundamental - Series Iniciais, lotada na Secretaria de Educacao, do
Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia
Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 32, inciso
V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2015.

Udo Dohler
Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 26.027, de 26 de novembro de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:
Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme o art. 3, da Emenda Constitucional n.
47/2005 e art. 34B, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora MARI TEREZINHA DE
OLIVEIRA, matricula n. 13.208, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Administrativo, lotada na Secretaria da Saude, do Municipio de Joinville, com proventos integrais,
que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de
Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 32, inciso
V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
de dezembro de 2015.

Udo Dohler

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 26.028, de 26 de novembro de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:
Art. 1o Fica aposentado, por tempo de contribuicao, conforme o art. 40, 1, III, a, da Constituicao
Federal e art. 34, da Lei Municipal n. 4.076/99, o servidor MANOEL MARTINS HENRIQUES,
matricula n. 27.266, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medico - Pediatra, lotado na
Secretaria da Saude, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao pagos pelo
Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 32, inciso
V, da Lei Complementar n. 266/2008.

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2015.

Udo Dohler
Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 26.029, de 26 de novembro de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.

O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:
Art. 1o Fica aposentado, por tempo de contribuicao, conforme o art. 3, da Emenda Constitucional

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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n. 47/2005, art. 34B, da Lei Municipal n. 4.076/99, o servidor JOAO PEREIRA DOS PASSOS,
matricula n. 14.880, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Servicos Gerais, lotado
na SubPrefeitura da Regiao Leste, do Municipio de Joinville, com proventos integrais, que serao
pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de Joinville 
IPREVILLE.

Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 32, inciso
V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2015.

Udo Dohler
Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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DECRETO No 26.030, de 26 de novembro de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:
Art. 1o Fica aposentada, por tempo de contribuicao, conforme o art. 3, da Emenda Constitucional n.
47/2005 e art. 34B, da Lei Municipal n. 4.076/99, a servidora CELIA OLIVEIRA TOBIS,
matricula n. 10.684, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor 1-5 Ensino Fundamental
- Series Iniciais, lotada na Secretaria de Educacao, do Municipio de Joinville, com proventos
integrais, que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista no art. 32, inciso
V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 01
de dezembro de 2015.

Udo Dohler
Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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DECRETO No 26.031, de 26 de novembro de 2015.
Concede aposentadoria e declara vacancia de
cargo publico.
O Prefeito Municipal de Joinville, no uso de suas atribuicoes,

DECRETA:
Art. 1o Fica aposentado, por idade, conforme o art. 40,  1o, inciso III, alinea b, da Constituicao
Federal e art. 36, da Lei Municipal n. 4.076/99, o servidor ZULMAR SANCHO MOREIRA
FILHO, matricula n. 32.237, ocupante do cargo de provimento efetivo de Medico Ginecologista Obstetra, lotado na Secretaria de Saude do Municipio de Joinville, com proventos proporcionais,
que serao pagos pelo Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos do Municipio de
Joinville  IPREVILLE.
Art. 2o Fica declarada a vacancia do cargo acima especificado, na forma prevista no artigo 32, inciso
V, da Lei Complementar n. 266/2008.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir de 07 de
dezembro de 2015.

Udo Dohler
Prefeito Municipal

Marcia Helena Valerio Alacon
Diretora-presidente do Instituto de Previdencia Social
dos Servidores Publicos do Municipio
de Joinville  IPREVILLE

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena Valerio
Alacon, Diretor (a) Presidente, em 01/12/2015, as 11:27, conforme a
Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no
21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em
01/12/2015, as 15:56, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de
24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
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codigo CRC 1FBD64AC.

PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.NAD
Portaria no 146/2015

Nomeia Comissao Gestora, responsavel pela gestao estrategica orientada para resultados do Projeto:
Manutencao do Coral do Municipio de Joinville, que tem como objeto Realizar a manutencao do
Coro da Orquestra, tendo em vista sua importancia e relevancia artistica e cultural.
Projeto aprovado no edital SIMDEC 2014-FMIC, conforme disposto na Lei 5.372, art.9o, inciso II,
bem como PORTARIA SEI - FCJ.GAB/FCJ.UIC- No 123/2014, e apos deliberacao favoravel da
Comissao de Analise de Projetos - CAP, do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura 
SIMDEC,
Resolve:
Art. 1o - O Diretor Presidente da Fundacao Cultural de Joinville, no uso das suas atribuicoes legais,
nomeia a Comissao Gestora, responsavel pela gestao estrategica orientada para resultados do
Projeto:
Manutencao do Coral do Municipio de Joinville  R$20.399,00
Os seguintes servidores lotados na Fundacao Cultural de Joinville e Unidades:
Gestor: Cesar Augusto da Silva, matricula 83989.
Monitor: Cesar Augusto da Silva, matricula 83989.
Art. 2o - As atribuicoes da Comissao Gestora iniciarao a partir da Publicacao da Portaria no Diario
Oficial do Eletronico do Municipio, e serao focadas nas atividades de planejamento, cumprimento

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do plano de trabalho e orcamento previamente aprovados, previsao orcamentaria, execucao, revisao,
encerramento e prestacao de contas, reportando-se a Coordenacao de Projetos e Convenios da
Fundacao Cultural de Joinville.

Art. 3o Cabe ao Gestor e ao Monitor avaliar continuamente o andamento dos Projetos, agindo
preventivamente, identificando e comunicando as restricoes a sua implementacao, articulando e
buscando solucoes a essas restricoes, por meio de acompanhamento, visando a recuperacao das
mesmas.
Art. 4o Cabe ao Gestor e ao Monitor cadastrar e manter atualizada as informacoes dos Projetos no
Sistema de Gestao Estrategica Orientada para Resultados (SIGEOR).
Art 5o Esta Comissao Gestora tera ate 20/12/2015, para concluir o projeto listado no Art 1o.
Joinville, 26 de novembro de 2015.

Rodrigo Coelho
Diretor Presidente
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Augusto
Heinemann Gassenferth, Diretor (a) Executivo (a), em 30/11/2015, as
17:08, conforme a Medida Provisoria no 2.200-2, de 24/08/2001 e o
Decreto Municipal no 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Coelho, Diretor (a)
Presidente, em 30/11/2015, as 19:52, conforme a Medida Provisoria no
2.200-2, de 24/08/2001 e o Decreto Municipal no 21.863, de
30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o codigo verificador 0196544 e o
codigo CRC 89C9EFCF.

PORTARIA SEI - SEMA.GAB/SEMA.NGP
Portaria no 057/2015/SEMA

O Secretario Municipal do Meio Ambiente, Juarez Tirelli Gomes dos Santos, no uso das

No 346, terca-feira, 01 de dezembro de 2015

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atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Complementar no 418/2014,

RESOLVE:

Art. 1o - Dispensar do cargo de Lider de Area, a partir de 16/11/2015, a servidora Samara
Perfeito Nunes, matricula no 38438.
Art. 2o - Esta Portaria entra 
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