Busca de Diários Oficiais


Diário PB - Justiça

Estado da Paraiba

1

DIARIO DA JUSTICA  Quinta-feira, 01 de janeiro de 2004

DIARIO DA JUSTICA
Poder Judiciario Estadual
JOAO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 01 DE JANEIRO DE 2004

No 11.803
TRIBUNAL DE JUSTICA DO
ESTADO DA PARAIBA

ATOS DO GABINETE
DA PRESIDENCIA

Praca Joao Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
Joao Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]

PODER JUDICIARIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plinio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justica:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Junior
Secretario-Geral:
Dr. Orlando Goncalves Lima

PRIMEIRA CAMARA CIVEL
Des. Jose Rodrigues de Ataide (Presidente)
Des. Marcos Antonio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nobrega

ATO DA PRESIDENCIA No 666/2003  O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes legais e tendo em
vista o que consta do processo no 150.357-0, resolve
exonerar, a pedido, MARLA JORDANIA BATISTA DE
AQUINO, matricula no 474.558-2, do cargo de Escrevente, da Comarca de Sousa. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 11 de dezembro de 2003. DES. PLINIO LEITE
FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 689/2003 - O Presidente do
Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, no uso de
suas atribuicoes legais, resolve designar os servidores
EUGENIA MARIA DA SILVA, matricula 467.919-9,
NEWTON NOBRE DE LACERDA NETO, matricula
468.304-8, e ERIVALDA RODRIGUES DUARTE, matricula 474.169-2, como titulares, e ANA THEREZA
CHAVES LOUREIRO, como suplente, para, sob a presidencia da primeira, constituirem comissao especial
com atribuicoes para dirigir o processo licitatorio do
gerenciamento de depositos judiciais, na forma da Lei
de Licitacoes e Contratos vigente. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em
Joao Pessoa, quarta-feira, 31 de dezembro de 2003.
Desembargador PLINIO LEITE FONTES - Presidente

SEGUNDA CAMARA CIVEL
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Antonio Elias de Queiroga
Des. Francisco Seraphico da Nobrega Neto

TERCEIRA CAMARA CIVEL
Des. Genesio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Joao Antonio de Moura
Des. Julio Paulo Neto

QUARTA CAMARA CIVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antonio de Padua Lima Montenegro
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior

CAMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. Jose Martinho Lisboa
Des. Julio Aurelio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho

CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plinio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antonio de Padua Lima Montenegro
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Junior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira

ATO DA PRESIDENCIA No 690/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve nomear JUAQUIM BRAGA DE LIMA, para exercer a funcao
comissionada de Agente Judiciario de Vigilancia I,
simbolo FC-AJV-707. GABINETE DA PRESIDENCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 30 de
dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE
FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 692/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear ANA
KARLA ESCOREL SAMPAIO, para exercer, em comissao, o cargo de Secretario Geral do Forum Criminal da Capital, Simbolo TJ-SGF-102. GABINETE DA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao
Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador
PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 693/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuicoes, resolve nomear JOEDJO
REIS DE MENEZES, para exercer, em comissao, o
cargo de Chefe da Secao de Controle de Pessoal do
Forum Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF-301. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em
Joao Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 694/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear BETHOVEN MEDEIROS JANSEN, para exercer, em comissao, o cargo de Chefe da Secao de Expedicao do
Forum Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF-302. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
em Joao Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 695/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear EDGARD PINHEIRO FERNANDES, para exercer, em

comissao, o cargo de Chefe da Secao de Seguranca
e Transporte do Forum Civel da Capital, Simbolo TJCSF-303. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 30 de dezembro
de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES 
PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 696/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear LEONARDO FRANKLIN DE FRANCA, para exercer, em
comissao, o cargo de Chefe da Secao de Protocolo do
Forum Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF-304. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
em Joao Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 697/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear CARLOS DE SIQUEIRA JUNIOR, para exercer, em comissao, o cargo de Chefe de Secao de Servicos Gerais do
Forum Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF-305. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
em Joao Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 698/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear MIGUEL DA SILVEIRA BORGES FILHO, para exercer,
em comissao, o cargo de Chefe da Secao de Almoxarifado do Forum Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF306. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 30 de dezembro de
2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES 
PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 699/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuicoes, resolve nomear GILVAN
BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer, em comissao, o
cargo de Chefe da Secao de Deposito Publico do Forum
Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF-307. GABINETE DA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao
Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador
PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 700/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuicoes, resolve nomear EVELINE
CAVALCANTE JANSEN, para exercer, em comissao, o
cargo de Chefe da Secao de Assistencia Psicossocial
do Forum Civel da Capital, Simbolo TJ-CSF-310. GABINETE DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA,
em Joao Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 701/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear FRANCISCO JUCELIO DE PAULA, para exercer a funcao
comissionada de Agente Judiciario de Vigilancia I,
Simbolo FC-AJV-707, determinando que exerca as
suas funcoes na Comarca de Sousa. GABINETE DA
PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao
Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador
PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 702/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear HEBER TIBURTINO LEITE, para exercer a funcao comissionada de Agente Judiciario de Vigilancia I, Simbolo FC-AJV-707, determinando que exerca as suas
funcoes na Comarca de Sousa. GABINETE DA PRE-

Preco R$ 2,00
SIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao
Pessoa, 30 de dezembro de 2003. Desembargador
PLINIO LEITE FONTES  PRESIDENTE.
ATO DA PRESIDENCIA No 703/2003 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no uso de suas atribuicoes, resolve nomear AMETONIO OLIVEIRA MACHADO, para exercer a funcao
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.