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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

arquivem-se os autos. PRIC. Leme, 13 de agosto de 2014. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0000345-95.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000345) - Exibicao - Medida Cautelar - Telefonica Brasil S A - (Int o autor para manifestar-se acerca da contestacao + documentos de fls. 39/113) - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP) Processo 0000403-97.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinario - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carmem Fernandes Kawamura Vale - Considerando que a requerente ja esta recebendo, pela municipalidade, os medicamentos pretendidos, este processo perdeu seu objeto, circunstancia que acarreta a extincao e arquivamento do feito. Por conseguinte, extingo o processo nos termos do artigo 267, VI, do Codigo de Processo Civil. Custas pela autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP) Processo 0000493-42.2013.8.26.0318 (031.82.0130.000493) - Procedimento Ordinario - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Isaque Vergilio Rissato - A conduta do requerente demonstra um total desinteresse quanto ao deslinde da acao, abandonando o feito por um periodo maior que trinta dias e, mesmo pessoalmente intimada nada manifestou. De rigor a extincao do feito, ante o permissivo do artigo 267, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MERITO pelo abandono da acao por parte do autor, com base no artigo 267, inciso III, 1o , do Codigo de Processo Civil. Custas pelo autor. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. (Int as partes que as custas de preparo sao de R$100,70 e as custas de porte e remessa e de R$32,70 por volume (sendo que os autos possuem somente 01 volume), devendo ambos serem recolhidas em guias proprias) - ADV: JOSE ANGELO PATREZE (OAB 35661/SP) Processo 0000503-57.2011.8.26.0318 (318.01.2011.000503) - Monitoria - Nota de Credito Comercial - Rede Recapex Pneus Ltda - (Int acerca do oficio do Serasa de fls. 110/111) - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP) Processo 0000637-50.2012.8.26.0318 (318.01.2012.000637) - Procedimento Ordinario - Indenizacao por Dano Material RAPIDO LITORAL - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE ACAO E EXTINGO O PROCESSO, com resolucao do merito, nos termos do artigo 269, inciso I do Codigo de Processo Civil. Sucumbente, arcara o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, e com os honorarios advocaticios que fixo em 20% do valor da causa. P.R.I.C. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), ROGERIO DA SILVA (OAB 244687/SP), SANDRA GOMES (OAB 105932/SP) Processo 0000893-22.2014.8.26.0318 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - D.V.S.P. - Vistos. Defiro a autora os beneficios da gratuidade judicial, anotando-se. Depreque-se a citacao do requerido com as formalidades de praxe. Int. (Int a autora para fornecer, com urgencia, o endereco correto e claro do reu, visto o oficio de fls. 28, da comarca de Jauru/MT, informando nao ser possivel localizar o requerido em razao da insuficiencia do endereco indicado) - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP) Processo 0000977-87.1995.8.26.0318 (318.01.1995.000977) - Acao Civil Publica - Atos Administrativos - Geraldo Macarenko e outros - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada pelos requeridos a fls.1424, a titulo de multa processual (artigo 575,I do CPC), em nome do Municipio de Leme, expedindo-se guia de imediato, intimando-se o patrono do Municipio para retirada e levantamento. Nos termos do segundo paragrafo da cota do Ministerio Publico de fls. 1431vo, que adoto para os fins de decidir, defiro o parcelamento da divida, em vinte (20) vezes, mediante atualizacao das parcelas pela tabela pratica do TJSP, a ser depositado judicialmente todo mes, ate o dia 10, iniciando-se no mes de setembro, p.f. Suspendo os presentes autos ate integral pagamento da divida, aguardando-se no arquivo . Int. - ADV: JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES (OAB 108172/SP), PAULO AFONSO LOPES (OAB 118119/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP) Processo 0001121-94.2014.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Oferta - J.C.S. - Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolucao do merito, nos termos do artigo 269, I do Codigo de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorarios advocaticios que fixo, nos termos do art.20, 4o do Codigo de Processo Civil, em R$ 200,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP) Processo 0001237-37.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001237) - Procedimento Ordinario - Guarda - W.I.M. - R.O.O. - D.V. (A certidao de honorarios ja foi expedido e encontra-se disponivel no site do Tribunal de Justica (Consulta/Processo/1a instancia/ Interior/Processos Civeis/Foro de Leme/Nome da parte ou numero dos autos ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp. gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no icone do documento a ser impresso e, apos, optar por apertar o botao direito do mouse e, clicar na opcao imprimir - ctrl P (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilizacao do Ctrl + P, reproduzir copia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do julgador. Cabera ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento) - ADV: JOSE EDELVAIS CAMILLO DE MORAES (OAB 33083/SP), ADRIANA APARECIDA REMUNHAO FALDONI (OAB 232160/SP), CAROLINA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS ROSSI (OAB 251781/SP) Processo 0001259-52.2000.8.26.0318 (318.01.2000.001259) - Cumprimento de sentenca - Investigacao de Paternidade J.A.P.J. - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada as fls. 214 em nome tao somente da representante legal da autora, intimando-a para a sua retirada e tendo em vista que o seu i. Patrono e nomeado pelo convenio PGE/OAB. Sem prejuizo, manifeste-se o executado acerca da peticao de fls. 226/228. Int. (Int acerca da certidao da serventia de fls. 233 (..revendo dos autos quando do cumprimento do r.Despacho de fls. 232, observa-se que nao consta o RG e CPF da representante da menor, Sra. Fabiane Cristina dos Santos, bem como seu endereco atualizado, para expedicao da guia de levantamento) - ADV: JOEL DIONISIO LODI (OAB 44273/SP), DOROTEIA EMILIA MORO E ARLE (OAB 251554/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano VII - Edicao 1723 937 Processo 0001382-59.2014.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Agroformula Comercial Agricola Ltda - Mario da Silva - Vistos. Conheco dos embargos de fls. 106/108, pois opostos tempestivamente, e no merito, merecem acolhimento. A embargante aponta omissao na r. sentenca em relacao ao pagamento dos honorarios advocaticios. De fato, ha omissao neste sentido, pois nao houve condenacao da exequente ao pagamento dos honorarios do advogado do executado. Posto isso, acolho os embargos de declaracao, para que conste da fundamentacao da sentenca a fl. 95, o seguinte: Condeno o exequente no pagamento de honorarios advocaticios do patrono do executado no valor de R$ R$ 300,00, nos termos do artigo 20, 4o do CPC.. No mais, permanecem inalteradas as demais disposicoes do decisum. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO REATO PIOVATTO (OAB 218939/SP), ADAIL DE PAULA (OAB 172131/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP) Processo 0001599-05.2014.8.26.0318 - Renovatoria de Locacao - Locacao de Imovel - Fialho e Moreira Ltda Me - Vistos, etc., Homologo, por sentenca, para que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo de vontades manifestado pelas partes

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