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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 392 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Sexta Camara Civel id: 2912752 *** DGJUR - SECRETARIA DA 6a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA SEXTA CAMARA CIVEL ADITAMENTO A PAUTA DA SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 21/02//2018, A PARTIR DE 13:30, NA QUAL TAMBEM SERAO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS, EM MESA, NA SESSAO PRESENCIAL: EMBARGOS DE DECLARACAO , AGRAVOS INTERNOS E QUESTAO DE ORDEM: 001. APELACAO 0395335-48.2012.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0395335-48.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00062496 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 APELADO: JOFEMAL ORGANIZACAO DE POSTOS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: ANA EMILIA BARRA FERREIRA MAIA OAB/RJ-121631 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 002. APELACAO 0002997-04.2007.8.19.0002 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: 0002997-04.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00663398 - APELANTE: ESPOLIO DE AYLTON ALVES COENTRO REP/P/S/INV AURORA DE OLIVEIRA COENTRO ADVOGADO: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS OAB/RJ-133196 APELADO: UBIRAJARA FIGUEIREDO TEIXEIRA APELADO: MARIA JOSE FERREIRA TEIXEIRA ADVOGADO: NELSON DE ALMEIDA MANSUR OAB/RJ-071262 APELADO: ANDERSON LUIZ ALVES SALGADO APELADO: DILMA SOARES DE SOUZA ADVOGADO: JULIO CESAR DOS SANTOS OAB/RJ-136181 APELADO: JOSE MARIA PEREIRA PINTO ADVOGADO: SERGIO LEITE DE OLIVEIRA OAB/RJ-063965 APELADO: MARTHA DE ABREU PINTO ADVOGADO: JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA OAB/RJ-097065 APELADO: CAIXA CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA OAB/RJ-104197 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 003. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0073873-08.2012.8.19.0002 Assunto: Beneficio do Aluguel Social (Moradia) / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0073873-08.2012.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00154064 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: DENIZE GAL VAO MENEZES SAMPAIO DE ALMEIDA APDO: SIMONE ROSA DE SOUZA ADVOGADO: FERNANDO SIQUEIRA FLORES DE PADUA OAB/RJ-169079 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 004. APELACAO 0192337-19.1997.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0192337-19.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00186848 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES A F DE ARAUJO APELADO: JORGE BIANCARDINI SAMENTO Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 005. APELACAO 0014450-70.2007.8.19.0042 Assunto: Ato Lesivo ao Patrimonio Artistico, Estetico, Historico ou Turistico / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0014450-70.2007.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00505797 - APELANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PETROPOLIS ADVOGADO: LEANDRO BORTOLOZO PINTO DA FONSECA OAB/RJ-139660 ADVOGADO: MIRIAM DE ARAUJO PASTOR OAB/RJ-058762 APELANTE: MARCOS JOSE MARQUES NOVAES ADVOGADO: ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA OAB/RJ-071385 APELADO: PAULO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO OAB/RJ-172123 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 006. APELACAO 0017419-03.2015.8.19.0002 Assunto: Apuracao de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0017419-03.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00213119 - APTE: OCTAVIO MARTINS MAGALHAES ADVOGADO: PRISCILA TITONELLI GONCALVES TARANTO OAB/RJ-149842 ADVOGADO: ANGELA PARREIRAS MAGALHAES OAB/RJ-151666 APDO: REBECCA HUBER MAGALHAES MAIA ADVOGADO: RAFAELLA FERRAZ SOUZA OAB/RJ-092179 ADVOGADO: MARJORIE BRAGA BARRETO OAB/RJ-179475 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0022620-45.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0392231-77.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00248096 - AGTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A ADVOGADO: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA OAB/RJ-097550 ADVOGADO: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO OAB/RJ-130641 ADVOGADO: MATHEUS RODRIGUES BARCELOS OAB/RJ-163297 AGDO: GPC QUIMICA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 008. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0175252-58.2013.8.19.0001 Assunto: Acumulacao de Cargos / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0175252-58.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00346348 - APTE: ZENAIDE AMARAL DAMACENO ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA OAB/RJ-119590 ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO OAB/RJ-076528 APDO: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR

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