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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Processo Civil.

Itaborai, 29 de julho de 2008.

P.R.I.

16 - 2008.51.57.000480-6 (PROCESSO ELETRONICO) REALINA SANTHIAGO DA SILVA (Adv. JULIA SA CARVALHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001224/2008 . Isto posto, JULGO:

CONCLUSAO

51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA

Processo No. 2008.51.57.000795-9
Intime-se a parte autora para que comprove, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE EXTINCAO, que houve previo requerimento administrativo da concessao
do beneficio previdenciario ora requerido judicialmente.
Apos, venham conclusos.

Com o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos.

7 - 2008.51.57.001112-4 (PROCESSO ELETRONICO) SONIA VAHIA DE
ABREU BARBIRATO (Adv. SOLANGE REGINA SANGREMAN THEOPHILO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO
REGISTRO NR. 001202/2008 . Uma vez que inexiste impedimento legal ao deferimento
do pedido autoral, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA de fl. 52 e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolucao de merito, com fulcro no art. 267, VIII do Codigo
de Processo Civil.

P.R.I. Apos o transito em julgado, arquivem-se.

Diretor(a) de secretaria

P.R.I.

P.R.I.

Sem custas e honorarios advocaticios, conforme os artigos 55 da Lei
9.099/95 e 1o da Lei 10.259/2001.

Nesta data, faco estes autos conclusos a(o) MM.
Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da 01a Vara Federal de Itaborai.

Com o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos.

Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se.

6 - 2008.51.57.000925-7 (PROCESSO ELETRONICO) SOLANGE DE JESUS
LAMEGO MENDES (Adv. SURIMAN NOGUEIRA DE SOUZA) x EDSON PEREIRA DA
MATTA. SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR.
001219/2008 . Uma vez que inexiste impedimento legal ao deferimento do pedido autoral, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA de fl. 09 e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolucao de merito, com fulcro no art. 267, VIII do Codigo de Processo
Civil.

CONCLUSAO

P.R.I.

Diretor(a) de secretaria

5 - 2008.51.57.000651-7 (PROCESSO ELETRONICO) CLAUDIO MENDES
DOS SANTOS (Adv. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENCA
TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001215/2008 .
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, com base no art. 269, IV, do CPC.
Sem custas e honorarios conforme art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1o. da Lei
10.259/01.
Em havendo tempestiva interposicao de recurso, cite-se a parte contraria, nos
termos do  2o do artigo 285 - A do CPC, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma
das egregias Turmas Recursais desta Secao Judiciaria, com as nossas homenagens.
Transitada em julgado, em nada sendo requerido, de-se baixa e arquivem-se
os autos.
P.R.I.

01a Vara Federal de Itaborai

P.R.I.

Itaborai, 22 de julho de 2008.

MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA
Juiza Federal Substituta no Exercicio da Titularidade

P.R.I.

Itaborai, 23 de julho de 2008.

Sem custas e honorarios advocaticios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95,
subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1o da Lei 10.259/2001.

Itaborai, 22 de julho de 2008.

Apos o transito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuicao.

Com o transito em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos.

Nesta data, faco estes autos conclusos a(o) MM.
Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da 01a Vara Federal de Itaborai.

Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de extincao, os contracheques, fichas financeiras, ou documentos equivalentes,
referentes ao beneficio de aposentadoria ou pensao em foco, no periodo de 01/02/2002
ate o ajuizamento da acao.

Em havendo tempestiva interposicao de recurso, cite-se a parte contraria, nos
termos do  2o do artigo 285 - A do CPC, remetendo-se, posteriormente, os autos a uma
das egregias Turmas Recursais desta Secao Judiciaria, com as nossas homenagens.

Sem custas e honorarios de advogado, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei
9099/95 c/c art. 1o da Lei 10259/01.

CONCLUSAO

Processo No. 2008.51.57.000376-0

D.O.

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001212/2008 . Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do art. 267, inciso V, do Codigo de Processo
Civil.
Sem custas e honorarios, com fulcro nos arts. 54 e 55, da Lei no 9.099/95,
c/c art. 1o da Lei 10.259/01.
Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
P.R.I.

EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, nos termos do
art. 269, IV, do CPC, relativamente ao pedido de reajuste pelo indice de 147%;
IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o merito na forma do art. 269, I do
CPC, relativamente ao pedido de revisao da RMI do beneficio previdenciario.

01a Vara Federal de Itaborai

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

20 - 2008.51.57.000652-9 (PROCESSO ELETRONICO) LUIZ CABRAL (Adv.
SAMAR DOS SANTOS BATISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001214/2008 .
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolucao de merito.
Sem custas e honorarios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/1995.
Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.
21 - 2008.51.57.000653-0 (PROCESSO ELETRONICO) ARLI SOARES AMORIM (Adv. SAMAR DOS SANTOS BATISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR.
001217/2008 . Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolucao de merito.
Sem custas e honorarios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei no
9.099/1995.
Transitada em julgado, de-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I.
22 - 2008.51.57.000732-7 (PROCESSO ELETRONICO) ANTONIO DA SILVA
PASSOS (Adv. DANIELE FORTI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
SENTENCA TIPO: B2 - SENTENCA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR.
001213/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o merito na
forma do art. 269, I do Codigo de Processo Civil.

Processo No. 2008.51.57.000399-1
Defiro a gratuidade de justica requerida.
Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para apresente declaracao
no sentido de, caso seja vencedora no processo, RENUNCIAR a eventual valor excedente de 60 salarios minimos, TUDO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINCAO.
Por ser elemento imprescindivel a elaboracao dos calculos, apresente a parte
autora, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato de sua conta vinculada ao FGTS, contendo
o coeficiente e o valor de JAM, referentes aos meses de janeiro de 1989 e abril de
1990, informando, NA MESMA OCASIAO, se aderiu ao acordo previsto na LC
110/2001.
Decorrido o prazo sem manifestacao, voltem conclusos.
Cumprido, cite-se e intime-se, devendo constar do mandado que o procedimento a ser adotado no presente feito sera o da Lei dos Juizados Especiais e a determinacao para que a parte re apresente, COM A CONTESTACAO, o extrato FGTS Creditos Complementares - Planos Economicos, relativo a parte autora, contendo o coeficiente e o valor de JAM, referentes aos Planos Verao e Collor I, bem como para que
informe se houve ou nao adesao ao acordo previsto na LC 110/2001, trazendo aos autos, em caso positivo, o (s) respectivo (s) termo (s), firmado (s) pelo/a (s) autor/a (es/s),
sem prejuizo, apresente o calculo dos valores que, em tese, seriam devidos a parte autora, relativo ao saldo de sua conta de FGTS, aplicando-se os indices de 42,72% e
44,80% referentes ao IPC nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, respectivamente, compensando-se os indices ja concedidos na epoca e aplicando-se a correcao
monetaria utilizada nas contas do FGTS e juros de 1% (um por cento) ao mes a contar
da citacao, nos termos do art. 406, do Novo Codigo Civil.
Cumpridos todos os itens acima, voltem-me conclusos.
Itaborai, 06 de agosto de 2008.
MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA
Juiza Federal Substituta no Exercicio da Titularidade
30 - 2008.51.57.000662-1 (PROCESSO ELETRONICO) SERGIO FERNANDES EIRAS (Adv. JOAO CARLOS FARIA) x UNIBANCO S/A (Adv. SEM ADVOGADO).
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