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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

- A.F. - F.P.E.S.P. - Vista dos autos a(o) Requerente para manifestar-se, no prazo legal, sobre a Contestacao. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1000534-81.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Fornecimento de Medicamentos - V.G.B. - Vistos. Arbitro os honorarios advocaticios em favor do(a) nobre advogado(a) nos termos da Tabela da Defensoria (Convenio DPE/OAB). Expeca-se certidao. Assim, eventual cumprimento de sentenca devera tramitar em formato digital (NSCGJ, Prov. 30/13, arts. 917 Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 1364 e 1.286 1o com a redacao dada pelo Prov. CG 16/2016); O requerimento devera ser realizado por peticionamento eletronico e cadastrado como incidente processual apartado, com numeracao propria ( 3o). A peticao devera ser enderecada ao processo de conhecimento: a)- No peticionamento eletronico, acessar o menu: Peticao Intermediaria de 1o Grau; b) - Preencher o no do processo principal; c) - O sistema completara os campos Foro e Classe do Processo; d) - No campo Categoria, selecionar o item Execucao de Sentenca; e)- No campo Tipo de Peticao, selecionar o item 12078 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica (conforme o caso). As orientacoes da E. Corregedoria Geral da Justica de Sao Paulo acerca do protocolo eletronico e o processamento do cumprimento de sentenca estao resumidas no Comunicado 1.789/2017 de 1o.08.2017. Int.. ADV: JULIANO ALEXANDRE MORELLI (OAB 219362/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP) Processo 1000545-42.2018.8.26.0319 - Mandado de Seguranca Civel - Vaga em creche - E.R.O. - - R.L.R.O.R.L. D.C.M.L.O.L. - Advogado do(a) impetrante: providencie, no prazo de 10 dias, a impressao do(a) certidao de honorarios, assinado(a) digitalmente, que se encontra disponibilizada no sitio do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - sistema ESAJ. - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RODRIGO FAVARO (OAB 224489/SP), RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DE SOUZA (OAB 240177/SP), JORGE ALEXANDRE LANGONA (OAB 249180/SP), MARCOS ROBERTO RAMOS (OAB 339105/ SP) Processo 1000920-09.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Diarias e Outras Indenizacoes - M.A.S. - Vistos. Tratase de acao de Obrigacao de Fazer ajuizada por Marcelo Alquatt da Silva contra a Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo. A citacao da Fazenda Publica, suas Autarquias e Fundacoes, representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE devera ocorrer poe meio do Portal Eletronico, tendo como pre-requisito o cadastro do CNPJ correto do ente publico que figurar no processo. Assim, determino ao autor a correcao do cadastro processual para retificacao da parte passiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a retificacao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf A lista de nomes e CNPJs da Fazenda Publica Estadual, das Autarquias e Fundacoes do Estado de Sao Paulo encontra-se ao final do Comunicado Conjunto no 508/2018, disponibilizado no DJE de 21 de marco de 2018. Poderao ser consultados o seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartorios INTERNET/Portal do TJ/SP/Peticionamento Eletronico/Lista de CNPJs - Autarquias/Fundacoes do Estado de Sao Paulo, link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico . Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001006-77.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Gratificacao Incorporada / Quintos e Decimos / VPNI - G.V.S. - Vistos. Gilberto Vieira dos Santos ajuizou contra a Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo acao ordinaria para incorporacao de 100% do ALE ao seu salario base. A citacao da Fazenda Publica, suas Autarquias e Fundacoes, representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE devera ocorrer poe meio do Portal Eletronico, tendo como pre-requisito o cadastro do CNPJ correto do ente publico que figurar no processo. Assim, determino ao autor a correcao do cadastro processual para retificacao da parte passiva, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a retificacao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf A lista de nomes e CNPJs da Fazenda Publica Estadual, das Autarquias e Fundacoes do Estado de Sao Paulo encontra-se ao final do Comunicado Conjunto no 508/2018, disponibilizado no DJE de 21 de marco de 2018. Poderao ser consultados o seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartorios INTERNET/Portal do TJ/SP/Peticionamento Eletronico/Lista de CNPJs - Autarquias/Fundacoes do Estado de Sao Paulo, link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico . Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001007-62.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - Diarias e Outras Indenizacoes - G.V.S. - Vistos. Gilberto Vieira dos Santos ajuizou contra a Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo acao de Obrigacao de Fazer em que pugna por reconhecimento do direito ao recebimento de Diaria de Alimentacao, 13o salario e ferias e jornadas extraordinarias de trabalho. A citacao da Fazenda Publica, suas Autarquias e Fundacoes, representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE devera ocorrer poe meio do Portal Eletronico, tendo como pre-requisito o cadastro do CNPJ correto do ente publico que figurar no processo. Assim, determino ao autor a correcao do cadastro processual para retificacao da parte *, no prazo de * dias, sob as penas da Lei. Para a retificacao de partes e necessario acessar a pagina do Tribunal de Justica (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletronico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletronico de 1 grau \> Complemento de Cadastro de 1o Grau. O manual com os procedimentos necessarios para cumprimento da determinacao esta disponivel na pagina: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf A lista de nomes e CNPJs da Fazenda Publica Estadual, das Autarquias e Fundacoes do Estado de Sao Paulo encontra-se ao final do Comunicado Conjunto no 508/2018, disponibilizado no DJE de 21 de marco de 2018. Poderao ser consultados o seguinte link: http://www. tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartorios INTERNET/Portal do TJ/SP/Peticionamento Eletronico/Lista de CNPJs - Autarquias/Fundacoes do Estado de Sao Paulo, link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico . Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001067-35.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Civel - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisoes Especificas - Jose Valdevino da Silva - JOSE VALDEVINO DA SILVA ajuizou contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS acao previdenciaria no ambito da jurisdicao delegada. Defiro os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Anote-se. Cite-se o instituto-reu, na pessoa de seu nobre Procurador Federal, do inteiro teor da acao, com as advertencias

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