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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

contribuinte. A planilha se encontra disponivel para o contribuinte na
sede da AFR.
Id: 2155142

DEPARTAMENTO DE GESTAO DO PATRIMONIO IMOVEL
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 050 a 055; TERMO no 10. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educacao-SEEDUC. OBJETO: Imoveis situados na Rua Henrique Scheid nos 580 e
588, Engenho de Dentro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018; PROCESSO No E-04/120/49/2017.
INSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 056 a 061; TERMO no 11. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educacao-SEEDUC. OBJETO: Imovel situado na Estrada do Engenho no 442, Bangu/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. PROCESSO No E- 04/120/108/2017.
Id: 2155415

ADMINISTRACAO VINCULADA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTOCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 025/2018, assinado em 27/12/2018.
PARTES: PRODERJ e a Ipsystems Creative Eireli. OBJETO: Servico
de smart net total care onsite 8x5x4. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 2.459.444,88. FUNDAMENTO: Pregao Eletronico n
002/2018, nos termos da Lei Federal n 8.666/1993. Processo no E04/171/421/2018.
Id: 2155285

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitacao no 024/2018,
assinado em 26/12/2018. PARTES: PRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. OBJETO: Locacao de equipamentos de impressao. VALOR: R$ 39.911,16. FUNDAMENTO: Artigo 59, Paragrafo Unico, da
Lei Federal no 8.666/1993, Lei Estadual no 287/1979, art. 90,  2o, I,
c/c o Decreto Estadual no 3.149/1980, art. 67, II. Processo no E04/171/100233/2018.
Id: 2155284

Ouvidoria:
0800 285 9796
De 2a a 6a feira, das 7h as 19h
[email protected]
www.agetransp.rj.gov.br

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato no 027/2018, assinado em 28/12/2018.
PARTES: Proderj e a Extreme LTDA. OBJETO: Contratacao de unidades de servicos tecnicos - UST. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VA
www.facebook.com/agetransprj
www.twitter.com/agetransp



       	 

	
    
  

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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICACAO: Termo de Rescisao Unilateral do CONTRATO N
014/2015.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado
de Obras e Habitacao, com interveniencia da CEDAE e o CONSORCIO SAA ZONA OESTE.
OBJETO: Termo de Rescisao Unilateral.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93 - Processo Administrativo no
E-17/002.385/2012.

Obras da EMOP. OBJETO: Reembolso de quantias despendidas a titulo de honorarios advocaticios. VALOR: R$ 47.154,82 (quarenta e
sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
ESCRITORIO: Maycon Siqueira de Souza, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o no 190.383 com escritorio na Av. Jose
Bento Ribeiro Dantas, no 4998, sala 07, Shopping Porto Bello Center,
Maguinhos, Armacao dos Buzios - RJ, CEP 28950-000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 6.450/13 e Estatuto Social.. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2018. PROCESSO No E-17/002/100.557/2018
Id: 2155448

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 043/2015 de
locacao de imovel. PARTES: Secretaria de Estado de Seguranca Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: Locacao do Imovel que se destina
sediar a (6a DPJM). PRAZO: 02/01/2019 a 02/01/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVICOS: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2018. FUNDAMENTO
DO ATO: O decidido no Processo Administrativo no E09/094/176/2015. Dispensa de Licitacao no 010/2015-PMERJ.
Id: 2155304

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Policia Militar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2155123

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICACAO: Termo Aditivo II de Rerratificacao, do Contrato no
022/2018, assinado em 28.12.2018. PARTES: DER-RJ e a IPE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma fisico- financeiro. VALOR: R$ 287.281,52. FUNDAMENTO: Lei Federal no
8.666/1993 e Decreto Estadual no 3.149/1980. PROCESSO No E17/003.103881/2018.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente a prestacao de
servicos. PARTES: Secretaria de Estado de Seguranca - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FICABEM ALIMENTOS
LTDA, CNPJ no 72.388.465/0001-72. OBJETO: Aquisicao de generos
alimenticios. VALOR TOTAL: R$ 26.067,78 (vinte e seis mil sessenta
e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
27/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo no E-09/094/751/2014.
Id: 2155267

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO

Id: 2155428

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
INSTRUMENTO: Contrato no 41/2018. PARTES: Empresa de Obras
Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Catia Cristina de
Oliveira Castro. CARGO: Ex Coordenadora de Projetos Especiais da
EMOP, Identidade no 09072223-2, inscrita no CPF/MF sob o no
024.289.177-22. OBJETO: Reembolso de quantias despendidas a titulo de honorarios advocaticios para defesa judicial. VALOR: R$
47.154,82 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). ESCRITORIO: Maycon Siqueira de Souza, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o no 190.383 com
escritorio na Av. Jose Bento Ribeiro Dantas, no 4998, sala 07, Shopping Porto Bello Center, Maguinhos, Armacao dos Buzios - RJ, CEP
28950-000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 6.450/13 e Estatuto Social.. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018. PROCESSO No E17/002/100.556/2018
INSTRUMENTO: Contrato no 42/2018. PARTES: Empresa de Obras
Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Jose Carlos Pinto
dos Santos. ID no 0575429-1. CARGO: Assessor da Diretoria de

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente a prestacao de
servicos. PARTES: Secretaria de Estado de Seguranca - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS
LTDA, CNPJ no 27.051.838/0001-60. OBJETO: Aquisicao de generos
alimenticios. VALOR TOTAL: R$ 32.189,22 (trinta e dois mil cento e
oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo
Administrativo no E-09/094/280/2016.
Id: 2155300

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente a prestacao
de servicos. PARTES: Secretaria de Estado de Seguranca - Policia
Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, CNPJ no 01.920.177/0001-79. OBJETO:
Aquisicao de generos alimenticios. VALOR TOTAL: R$ 1.939.718,82
(um milhao, novecentos e trinta e nove mil setecentos e dezoito reais
e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo no
E-09/094/266/2016.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
21/08/2018.
Id: 2155206

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERACAO NA ORDEM PUBLICA.
PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,POR MEIO DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO JANEIRO E O MUNICIPIO DE SAO
JOAO DA BARRA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA, ATRAVES DO PROEIS.
PRAZO: A prorrogacao sera por mais (12) meses.
OBJETO: Este 1o TERMO ADITIVO visa a prorrogacao por mais 12
(doze) meses do Termo de Cooperacao.
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