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Diário TO - Justiça

ANO XXX-DIARIO DA JUSTICA No 4313 PALMAS-TO, TERCA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 28 
 
 
 
EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS 
PROCURADOR DO ESTADO: JOSUE PEREIRA AMORIM 
PROCURADOR DE JUSTICA: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR 
RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS COSTA (em substituicao ao Exmo. Sr. DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS) 
2a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR   
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL    
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL    
  
94-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO - AP 0017967-41.2017.827.0000 
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 
REFERENTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 18 - ACAO ORDINARIA DE COBRANCA C.C OBRIGACAO DE FAZER No 
5000688-20.2013.827.2708, 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAPOEMA. 
EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS 
PROCURADOR(A) DO ESTADO: FABIANA DA SILVA BARREIRA. 
EMBARGADO: LUCIMAR VALADARES FERNANDES. 
ADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ALCIR RAINERI FILHO. 
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS COSTA (EM SUBSTITUICAO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 
MARCO VILLAS BOAS). 
2a Turma Julgadora 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS RELATOR   
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE VOGAL    
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES VOGAL    
  
95-EMBARGOS DE DECLARACAO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO NA 
APELACAO - AP 0018445-20.2015.827.0000 
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS. 
REFERENTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 148 - ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 110 - ACORDAO ANEXADO AO 
EVENTO 73 - ACAO ANULATORIA DE REGISTRO DE IMOVEL C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DO 
JUIZO DA 1a ESCRIVANIA CIVEL DE CRISTALANDIA NUMERO: 0000216-49.2014.827.2715. 
EMBARGANTES: WASHINGTON LUIZ MOREIRA ROSAL/ELIZABETH MARIA MACHADO ROSAL 
ADVOGADO(A): ROBSON MOURA FIGUEIREDO. 
EMBARGADOS: FRANCISCO MOREIRA ROSAL/ANA LUCIA FERREIRA ROSAL 
ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA ROSAL/VICTOR DOURADO SANTANNA/CELIO HENRIQUE MAGALHAES 
ROCHA/JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA 
INTERESSADO: OTOCAR MOREIRA ROSAL. 
ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO/JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS. 
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: JOSE OMAR DE ALMEIDA JUNIOR. 
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS COSTA (EM SUBSTITUICAO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR 
MARCO VILLAS BOAS). 
COLEGIADO: 2a CAMARA CIVEL. 
2a CAMARA CIVEL 
JUIZ MARCIO BARCELOS COSTA RELATOR   
JUIZ GILSON COELHO VALADARES VOGAL    
JUIZ ADONIAS BARBOSA DA SILVA VOGAL    
DESEMBARGADOR JOAO RIGO GUIMARAES VOGAL   
DESEMBARGADOR MOURA FILHO VOGAL   
  
96-EMBARGOS DE DECLARACAO NA APELACAO - AP 0021652-56.2017.827.0000 
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 
REFERENTE: ACORDAO ANEXADO AO EVENTO 17 - ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE COISA MOVEL No 
5000012-80.2010.827.2707, 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAGUAINA. 
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. 
ADVOGADO(A): MARINOLIA DIAS DOS REIS. 
EMBARGADO: JOSE NIVALDO TAVARES NUNES. 
ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR. 
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