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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: IMPORTEX- Importacao e Distribuicao LTDA.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO28APELACAO CIVEL No 0013119-16.2014.815.0011.ORIGEM: 1o Vara da Fazenda Publica da Comarca
de Campina Grande.APELANTE:CREFISA S/A- Credito, Financiamento e Investimento.ADVOGADO: Leila
Pereira OAB/SP 128.457.APELADO: Municipio de Campina Grande.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite
OAB/PB 12.020.Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO29APELACAO CIVEL No
0001213-36.2014.815.0041.ORIGEM: Vara Unica de Alagoa Nova.APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Deisy Feitosa Leal Freire.ME Purissima Industria e Comercio de Aguas Dessalinizadas- ME, Prata Industria e Comercio de Alimentos
LTDA e Alba Regina Mendonca Ferreira- ME.ADVOGADO: Amanda Costa Souza Vilarim OAB/PB 13.314.Resultado dia 12.02.19- Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO30APELACAO CIVEL 0002286-14.2000.815.0371.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Sousa.01 APELANTE: Ademar Abrantes de Oliveira.ADVOGADO: Johnson
Goncalves de Abrantes OAB/PB 1.663.02 APELANTE: Maria dos Remedios Casimiro de Oliveira Lopes.
ADVOGADO: Magda Glene N; de A. Gadelha OAB/PB 3.029.APELADO: Ministerio Publico do Estado da
Paraiba.Resultado dia 12.02.19-Adiado julgamento por falta de quorum.RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 31 APELACAO CIVEL: 0006346-96.2014.815.2001ORIGEM: 3o Vara Civel da
CapitalAPELANTE: Maria Elizabeth Rodrigues SalesADVOGADO: Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB n.
15.235)APELADO: Bv Financeira S/A- Credito, Financiamento e InvestimentoADVOGADO: Moises Batista de
Souza(OAB/PB n. 149.225-A)Resultado dia 12.02.19-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unanime.RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 32 APELACAO
CIVEL E RECURSO ADESIVO: 0020917-72.2014.815.2001ORIGEM: 7o Vara Civel da CapitalAPELANTE:
Floriano Marques da SilvaADVOGADO: Djanio Antonio Oliveira Dias (OAB/PB n 8737).APELADO: Gama Diesel
LtdaADVOGADO: Jose Olavo C. Rodrigues (OAB/PB n 10.027).RECORRENTE: Gama Diesel LtdaADVOGADO: Jose Olavo C. Rodrigues OAB/PB n 10.027.RECORRIDO: Floriano Marques da SilvaADVOGADO: Djanio
Antonio Oliveira Dias (OAB/PB n 8737).Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a prefacial do recurso adesivo e a
preliminar. No merito, deu-se provimento parcial a apelacao civel e negou-se provimento ao recurso adesivo,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO33APELACOES CIVEIS N- 0001656-07.2009.815.0091.ORIGEM: Vara Unica da Comarca de Taperoa01
APELANTE: Luciano Morais da Silva.ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918.02 APELANTE:
Damiao Balduino da Nobrega.ADVOGADO: Anezio de Medeiros Queiroz Neto OAB/PB 20.494.APELADO:
Ministerio Publico do Estado da Paraiba.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum.
Suspeicao do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 34 APELACAO CIVEL: 0067856-13.2014.815.2001ORIGEM: 3o Vara Civel da CapitalAPELANTE: Ministerio Publico da ParaibaAPELADO: GEAP- Autogestao em SaudeADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP n. 128.341).Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento parcial recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35
APELACAO CIVEL: 0001410-71.2015.815.0391ORIGEM: Vara Unica da Comarca de TeixeiraAPELANTE: Luciano AraujoADVOGADO: Nubia Soares de Lima (OAB/PB n. 8.711)APELADO: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durant (OAB/PB n. 211.648-A).Resultado dia 12.02.19-Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 36
APELACAO CIVEL: 0001263-45.2012.815.0231ORIGEM: 3o Vara da Comarca de MamanguapeAPELANTE:
Banco Itauleasing S/AADVOGADO: Antonio Braz da Silva (OAB/PB n. 12.450-A )APELADO: Helio Clemente da
CostaADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva (OAB/PB n. 12.236).Resultado dia 12.02.19-Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 37 APELACAO CIVEL E REEXAME NECESSARIA No 003920250.2013.815.2001.ORIGEM: 4o Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Sergio Romero Soares
Barbosa.ADVOGADO: Steffi Graff Stalchus OAB/PB 17.463.Resultado dia 12.02.19- Deu-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao plena, em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 38QUESTAO DE ORDEM NA APELACAO CIVEL No 0006881-15.2013.815.0011.ORIGEM: 9o Vara
Civel da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Luiz Leonardo Lima.ADVOGADO: Luiz Leonardo Lima
OAB/PB 15.752.APELADO: Banco Santander Leasing Arrendamento Mercantil .ADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos OAB/PB 20.412.Resultado dia 12.02.19-Acolheu-se a questao de ordem para constar na certidao de
julgamento: Rejeitada a preliminar e deu-se provimento ao apelacao civel, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao plena,
em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 39 QUESTAO DE ORDEM NA
APELACAO CIVEL No 0040135-23.2013.815.2001.ORIGEM: 2o Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.APELANTE: C&A- Modas LTDA.ADVOGADO: Carlos roberto Siqueira Castro OAB/PB 20.283-A, Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.APELADO: Municipio de Joao Pessoa.PROCURADOR: Adelmar
Azevedo Regis OAB/PB 10.237.Resultado dia 12.02.19-Acolheu-se a questao de ordem para constar na
certidao de julgamento: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdicao plena
em substituicao ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 40 QUESTAO DE ORDEM NA
APELACAO CIVEL No: 0001947-62.2008.815.0181.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE:
Estado da Paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Pereira
.APELADO: Flavio Antonio Barreto Moreira.Resultado dia 12.02.19-Acolheu-se a questao de ordem para
constar na certidao de julgamento: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdicao limitada , em substituicao ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 41 REMESSA NECESSARIA
E APELACOES CIVEIS No 0017747-58.2015.815.2001.ORIGEM: 6o Vara da Fazenda Publica da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraiba Previdencia.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.02 APELANTE: Joaquim Manoel de Sousa Neto.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves
OAB/PB 14.640.APELADO: os mesmos Resultado da sessao dia 13.11.18-Adiado por indicacao do
relator.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Retirado de pauta ate o retorno das ferias do juiz convocado, o
Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga.Resultado dia 12.02.19-Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento a
apelacao do autor, negou-se provimento ao recurso da PBPREV e parcial provimento a remessa necessaria,
nos termos do voto do relator, unanime.RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz
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