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Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

LICITACAO No 010/2019
ATO DE HOMOLOGACAO

Contratante: Municipio
01.612.393/0001-57;

de

Rio

do

Fogo/RN

Contratado: Antonio Devanildo
CNPJ:13.576.015/0001-44;

do

Carmo

-

CNPJ:
ME

-

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 010/2019
De acordo com os atos da Comissao de Licitacao e o que fundamenta
o Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 (com
posteriores alteracoes); e legislacao complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto:
Contratacao de prestacao de servico de show Artistico, do Cantor
Arnaldinho Neto e Banda, para abrilhantar as festividades da
Emancipacao Politica do municipio de Rio do Fogo/ RN, no dia 17 de
setembro de 2019, usando das atribuicoes que nos sao conferidas, em
funcao de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento
previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados
com o pleito ora chancelado, homologamos o presente evento que teve
como capacitada o Cantor Arnaldinho Neto e Banda, representado
neste Ato pela Empresa: New Line Music Promocoes e Servicos
EIRELI - CNPJ:08.958.625/0001-72; a qual apresentou a melhor
condicoes constantes nos autos.

Objeto: Contratacao de prestacao de servico de show Artistico, da
Banda Caninana, para abrilhantar as festividades da Emancipacao
Politica do municipio de Rio do Fogo/ RN;
Data da Execucao do Servico: 17 de setembro de 2019;
Valor Global do Contrato R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais);
Fundamentacao: Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993 (com posteriores alteracoes);
Assinaturas:
Pela contratante: Laerte Ney de Paiva Fagundes- CPF: 022.831.48448 (Prefeito Municipal);

De-se ciencia e cumpra-se.

Pelo contratado: Francisco
CPF:338.470.798-24;

Jardel

Alves

Rio do Fogo/ RN, 10 de setembro de 2019.

Rio do fogo/ RN, 10 de setembro de 2019.

do

Carmo

-

Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:33102BA7

LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
Prefeito Municipal de Rio do Fogo
Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:90EAEBF6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
TERMO DE ADJUDICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 010/2019
TERMO DE ADJUDICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 010/2019
Legislacao Aplicada:
Fundamenta o Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho de
1993 (com posteriores alteracoes); e legislacao complementar:
Apos cumpridas as exigencias e condicoes estipuladas para a
efetivacao de inexigibilidade como preceitua disposicoes constantes
da Lei no 8.666/93 e legislacao complementar, de conformidade com o
julgamento proferido pela Administracao e deliberacao desta
Administracao Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente
pleito, O presente contrato tem como objeto a Contratacao de
prestacao de servico de show Artistico, do Cantor Arnaldinho Neto e
Banda, para abrilhantar as festividades da Emancipacao Politica do
municipio de Rio do Fogo/ RN, no dia 17 de setembro de 2019, o
Cantor Arnaldinho Neto e Banda, representado neste Ato pela
Empresa: New Line Music Promocoes e Servicos EIRELI CNPJ:08.958.625/0001-72, qualificado para a prestacao dos servicos
de natureza singular, que apresentou a melhor proposta dentro do
preco de mercado para a Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 011/2019
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 011/2019
Contratante: Municipio
01.612.393/0001-57;

de

Rio

do

Fogo/RN

Contratado: Antonio Devanildo
CNPJ:13.576.015/0001-44;

do

Carmo

-

CNPJ:
ME

-

Assunto: Pedido de Inexigibilidade;
Objeto: Contratacao de prestacao de servico de show Artistico, da
Banda Caninana, para abrilhantar as festividades da Emancipacao
Politica do municipio de Rio do Fogo/ RN;
DESPACHO
Reconheco a inexigibilidade para a prestacao dos servicos acima
mencionados. O presente Contratacao de prestacao de servico de show
Artistico, da Banda Caninana, para abrilhantar as festividades da
Emancipacao Politica do municipio de Rio do Fogo/ RN, no dia 17 de
setembro de 2019, a contratada recebera o valor de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais);
Data da Execucao do Servico: 17 de setembro de 2019;

www.diariomunicipal.com.br/femurn

117

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Fundamentacao: Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993 (com posteriores alteracoes);

ANO X | No 2102

ME - CNPJ:13.576.015/0001-44, qualificado para a prestacao dos
servicos de natureza singular, que apresentou a melhor proposta
dentro do preco de mercado para a Administracao Publica Municipal.

Assinaturas:
Rio do Fogo/ RN, 10 de setembro de 2019.
Pela contratante: Laerte Ney de Paiva Fagundes- CPF: 022.831.48448 (Prefeito Municipal);
Pelo contratado: Francisco
CPF:338.470.798-24;

Jardel

Alves

do

Carmo

LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
Prefeito Municipal de Rio do Fogo

-

Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:E16DB308

Rio do fogo/ RN, 10 de setembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
EXTRATO DE CONTRATO No 129/2019 DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 012/2019

LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
CPF: 022.831.484-48
Prefeito Municipal
Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:1EC65E42
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
ATO DE HOMOLOGACAO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 011/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 012/2019
EXTRATO DE CONTRATO No 129/2019
Contratante: Municipio
01.612.393/0001-57;

de

Rio

do

Fogo/RN

-

CNPJ:

Contratado: New Line Music Promocoes e Servicos EIRELI CNPJ:08.958.625/0001-72;

ATO DE HOMOLOGACAO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No 011/2019
De acordo com os atos da Comissao de Licitacao e o que fundamenta
o Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 (com
posteriores alteracoes); e legislacao complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto:
Contratacao de prestacao de servico de show Artistico, da Banda
Caninana, para abrilhantar as festividades da Emancipacao Politica do
municipio de Rio do Fogo/ RN, no dia 17 de setembro de 2019,
usando das atribuicoes que nos sao conferidas, em funcao de terem
sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no
diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito
ora chancelado, homologamos o presente evento que teve como
capacitada a Banda Caninana, representado neste Ato pela Empresa:
Antonio Devanildo do Carmo - ME - CNPJ:13.576.015/0001-44; a
qual apresentou a melhor condicoes constantes nos autos.

Objeto: Contratacao de prestacao de servico de show Artistico, do
Cantor Edyr Vaqueiro e Banda, para abrilhantar as festividades da
Emancipacao Politica do municipio de Rio do Fogo/ RN;
Data da Execucao do Servico: 18 de setembro de 2019;
Valor Global do Contrato R$ 10.000,00 (dez mil reais);
Fundamentacao: Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho
de 1993 (com posteriores alteracoes);
Assinaturas:
Pela contratante: Laerte Ney de Paiva Fagundes- CPF: 022.831.48448 (Prefeito Municipal);

De-se ciencia e cumpra-se.

Pelo contratado: Leonardo Martins de Medeiros - CPF:007.504.72413;

Rio do Fogo/ RN, 10 de setembro de 2019.

Rio do fogo/ RN, 10 de setembro de 2019.
Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:2F49D8B5

LAERTE NEY DE PAIVA FAGUNDES
Prefeito Municipal de Rio do Fogo
Publicado por:
Edvar da Camara Franca
Codigo Identificador:D81018EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
TERMO DE ADJUDICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 011/2019
TERMO DE ADJUDICACAO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITACAO No 011/2019
Legislacao Aplicada:
Fundamenta o Inciso III, do art. 25 da lei no 8.666, de 21 de junho de
1993 (com posteriores alteracoes); e legislacao complementar:
Apos cumpridas as exigencias e condicoes estipuladas para a
efetivacao de inexigibilidade como preceitua disposicoes constantes
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