Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 584 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. de 17 de marco de 2016, observando-se, portanto, a orientacao prevista no enunciado administrativo de numero 2 do STJ. Retornem a Terceira Vice-Presidencia, com as nossas homenagens. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0026809-32.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0014785-06.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00259761 - AGTE: MARIA DE FATIMA COSTA PINTO ADVOGADO: ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-204918 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: ... Dessa forma, o presente agravo restou prejudicado pela perda do objeto, em razao da superveniencia de sentenca. Por tais motivos, nao se conhece do recurso, na forma do art. 932, III, do CPC. 013. APELACAO 0031312-48.2012.8.19.0202 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0031312-48.2012.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00015830 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE OAB/RJ-061636 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO Funciona: Defensoria Publica DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0032554-90.2017.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: 0117861-09.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00312350 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: LEONARDO TURRINI COSTA OAB/RJ-126632 AGDO: WILSON GOMES DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: HELOISA METZGER ROSA OAB/RJ-152080 ADVOGADO: RENATA ALVES FERREIRA OAB/RJ-145421 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: ... com fulcro no art. 932, III, do Codigo de Processo Civil, deixo de conhecer do recurso, que restou prejudicado. 015. APELACAO 0034388-96.2015.8.19.0001 Assunto: Capitalizacao / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0034388-96.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00488969 - APELANTE: BANCO FIAT SA ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 APELADO: JOSE CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO: CLAUDIO NUNES DE SOUZA OAB/RJ-143988 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DECISAO: ... Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Novo Codigo de Processo Civil , homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus juridicos e legais efeitos. Destarte, declaro extinto o processo, com resolucao do merito. Atenda-se o requerido na peticao - index 161. Transitada em julgado a decisao, de-se baixa. Remetam-se os autos a origem. 1 ______________________________________________________ 016. APELACAO 0041384-52.2016.8.19.0203 Assunto: Cartao de Credito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0041384-52.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00291458 - APELANTE: MAURICIO DA CONCEICAO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: 1 - Constata-se a presenca dos requisitos de admissibilidade necessarios ao conhecimento do recurso na forma prevista no CPC/2015. O Apelante e beneficiario da gratuidade de justica, tendo o recurso sido interposto dentro do prazo legal, consoante certidao de index 000042; ademais, foram observados os requisitos da regularidade formal, do cabimento e do interesse recursal, alem de ter sido interposto por parte legitima. 2 - Assim, recebo o recurso de apelacao em seu duplo efeito. 3 - Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. 017. APELACAO 0045293-03.2015.8.19.0021 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0045293-03.2015.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00291248 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA OAB/RJ-064037 ADVOGADO: NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO OAB/RJ-145264 APELADO: RODRIGO FERNANDES FEITOZA ADVOGADO: FABRICIO GASPAR RODRIGUES OAB/RJ-120213 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: 1 - Constata-se a presenca dos requisitos de admissibilidade necessarios ao conhecimento do recurso na forma prevista no CPC/2015. As custas foram devidamente recolhidas, tendo o recurso sido interposto dentro do prazo legal, consoante certidao de index 000273; ademais, foram observados os requisitos da regularidade formal, do cabimento e do interesse recursal, alem de ter sido interposta a apelacao por parte legitima. 2 - Assim, recebo o recurso de apelacao em seu duplo efeito. 3 - Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. 018. APELACAO 0049807-40.2012.8.19.0203 Assunto: Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0049807-40.2012.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00297132 - APELANTE: LUCAS PAULO MARGE ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ-087664 APELADO: SPE TIROL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO: MARISE REIS FIGUERAS OAB/RJ-133222 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: 1 - Constata-se a presenca dos requisitos de admissibilidade necessarios ao conhecimento do recurso na forma prevista no CPC/2015. As custas foram devidamente recolhidas, tendo o recurso sido interposto dentro do prazo legal, consoante certidao de index 000237; ademais, foram observados os requisitos da regularidade formal, do cabimento e do interesse recursal, alem de ter sido interposta a apelacao por parte legitima. 2 - Recebo, porem, o recurso de apelacao somente no efeito devolutivo, de acordo com art. 1012, V, do NCPC. 3 - Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. 019. APELACAO 0050566-54.2014.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0050566-54.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00290369 - APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES OAB/RJ-104376 APTE: LEILA LUCY DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE ACCIOLY RIO OAB/RJ-179647 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DECISAO: ...recebo os recursos de apelacao em seu duplo efeito. 020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0051407-50.2017.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0012801-26.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00505684 - AGTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: GABRIELE SOUZA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.