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Diário SP - Município de São José dos Campos

da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, a contar de
01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 481/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1218/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal MANOEL RIBEIRO DOS
SANTOS, matricula no 27.204-2, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 482/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1309/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA DE FATIMA MENDES,
matricula no 18.430-5, no cargo de TECNICO DE PESSOAL, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 483/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1248/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal LUIZ BENTO CLARO, matricula
no 24.648-3, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da SECRETARIA
DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 484/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1268/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal ANTONIO TEIXEIRA, matricula
no 22.607-5, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 485/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1236/IPSM/2018,

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal ORLANDO PAULA SANTOS,
matricula no 05.019-8, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 486/IPSM/18
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do
Regimento Interno Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar
056/92, art.1o da E.C 20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o
art. 6o da E.C 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1147/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal LUCIANA DE MELO FRIGGI
SILVA, matricula no 24.255-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 487/IPSM/18
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
- IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar 056/92, art.1o da E.C
20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o art. 6o da E.C 41/03, e o
que consta no Processo Administrativo no 1245/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal CARLA CRISTINA BRAZ
VILLANOVA, matricula no 52.771-7, no cargo de PROFESSOR I, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais pela media de contribuicoes
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 488/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art.
163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no
Processo Administrativo no 1269/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal FATIMA APARECIDA
DOMINGUES, matricula no 32.017-9, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS,
de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de
01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 489/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art.
163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no
Processo Administrativo no 1257/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA HELENA DE OLIVEIRA
SIQUEIRA, matricula no 23.605-4, no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a
contar de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 490/IPSM/2018
De 19 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
- IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o, I, II e III da
E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1359/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal ISAEL DONIZETTI DA SILVA,
matricula no 08.423-8, no cargo de PINTOR GERAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 19 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2510	
PORTARIA No 491/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
- IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, inciso XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a,  1o, da Lei Complementar 056/92, art.1o da E.C
20/98 que alterou o art. 40,  5o da C.F/88, combinado com o art. 6o da E.C 41/03, e o
que consta no Processo Administrativo no 1324/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal MARIA CRISTINA DE SOUZA
LISBOA, matricula no 28.735-0, no cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/01/2019, com proventos
integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 492/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei Municipal no 4220 de
08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno Proprio, observando o art.
163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da E.C. 41/03, e o que consta no
Processo Administrativo no 1265/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal ANTONIO JAILTON DIAS,
matricula no 22.392-0, no cargo de HIGIENISTA DENTAL, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 493/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1111/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal ZEZELMIR CONCEICAO
DE ALMEIDA, matricula no 12.175-3, no cargo de AGENTE FISCAL, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE PROTECAO AO CIDADAO, a contar de 01/01/2019, com
proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 494/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, b, E.C 20/98  16/12/1998,
art.1o, que alterou a C.F. /88, art. 40, 1o, inciso III, alinea b, e E.C 41/03  31/12/2003,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo no 1314/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal TANIA MARIA BARBOSA DOS
SANTOS, matricula no 30.500-5, no cargo de MEDICO 24H, de provimento efetivo, da
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com proventos proporcionais pela
media das contribuicoes.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 495/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1306/IPSM/2018,
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ROSANA CONCEICAO SAES,
matricula no 20.395-4, no cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE GESTAO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, a contar
de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA No 496/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL - IPSM, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art.18, Inciso
IV, da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento
Interno Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92 e art. 3o,
I, II e III da E.C 47/05, e o que consta no Processo Administrativo no 1240/IPSM/2018,

04 de janeiro de 2019 - pagina 21
RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal CARLOS ALBERTO
PACHECO, matricula no 17.090-8, no cargo de FISCAL TRIBUTARIO, de provimento
efetivo, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, a contar de
01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 497/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, I, E.C. 41/03  19/12/2003, art. 1o que
alterou a CF/88, art. 40,  1o, inciso I, usando de suas atribuicoes legais decorrentes
da Lei Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal
no 15.185/12 de 13 de novembro de 2012, artigo 23, inciso XVIII, e o que consta no
Processo Administrativo no 1313/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal SANDRA APARECIDA
PEREIRA DE MOURA, matricula no 33.722-5, no cargo de PROFESSOR II, de
provimento efetivo, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de
01/01/2019, com Proventos Proporcionais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.	
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 498/IPSM/2018
De 20 de Dezembro de 2018
O SUPERINTENDENTE do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, usando de suas atribuicoes legais decorrentes do Art. 18, IV, da Lei
Municipal no 4220 de 08 de julho de 1992 e do art. 23, XVIII do Regimento Interno
Proprio, observando o art. 163, III, a, da Lei Complementar 056/92, e do art. 6o da
E.C. 41/03, e o que consta no Processo Administrativo no 1382/IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR o servidor publico municipal HELIO DE CARVALHO
BAPTISTA, matricula no 24.083-3, no cargo de MEDICO 24H, de provimento efetivo,
da SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 01/01/2019, com proventos integrais.
Registre-se e Publique-se.
Sao Jose dos Campos, 20 de dezembro de 2018.
Glaucio Lamarca Rocha
Superintendente
PORTARIA no 499/IPSM/18
De 20 de Dezembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE do IPSM  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL, de acordo com L.C. 056/92, art. 163, III, b, E.C 20/98  16/12/1998,
art.1o, que alterou a C.F. /88, art. 40, 1o, inciso III, alinea b, e E.C 41/03  31/12/2003,
usando de suas atribuicoes legais decorrentes da Lei Municipal no 4220 de 08 de
julho de 1992, inciso IV, art. 18 e Decreto Municipal no 15.185/12, de 13 de novembro
de 2012, art. 23, inciso XVIII, e o que consta no Processo Administrativo no 0892/
IPSM/2018, RESOLVE:
ARTIGO 1o - APOSENTAR a servidora publica municipal ANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA, matricula no 36.837-6/4, no cargo de PROFESSOR II, de provimento
e
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