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Diário AC - TRE

Ano 2019, Numero 067,                                                          -Rio Branco, terca-feira, 16 de abril de 2019                                                                                          
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Diario da Justica Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, 
que institui a Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-ac.gov.br
Decisao: A _C _O _R _D _A _M _ os juizes que compoem o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por 
unanimidade, desaprovar a prestacao de contas, nos termos do voto do relator. 
 Julgamento presidido pela Desembargadora Regina Celia Ferrari Longuini, Presidente. Da votacao participaram 
o Desembargador Elcio Mendes e os Juizes Olivia Ribeiro, Marcelo Badaro, Marcos Motta, Armando Dantas 
Junior e Herley Brasil. Presente o Senhor Procurador Regional Eleitoral, Dr. Fernando Piazenski, que ofertou 
parecer oral.  Declarou-se impedido, com fundamento no art. 144, inciso III, 3 do CPC, o Juiz Armando Dantas 
Junior. 
 SESSAO: 10 DE ABRIL DE 2019. 
  
Processo 0601038-35.2018.6.01.0000
 
Tribunal Regional Eleitoral do Acre 
Secretaria Judiciaria 
 
M A N D A D O   D E    I N T I M A CAO  Feito:                            0601038-35.2018.6.01.0000  Relator(a):                   
ELCIO SABO MENDES JUNIOR  REQUERENTE:       JOSE LAERCIO DE SOUSA RODRIGUES, candidato ao cargo de 
Deputado Estadual   Advogado:            ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA - OAB/AC 3063   
  Assunto:                      Prestacao de contas - De candidato - Eleicoes 2018.  Para:                              REQUERENTE: 
ELEICAO 2018 JOSE LAERCIO DE SOUSA RODRIGUES DEPUTADO ESTADUAL, JOSE LAERCIO DE SOUSA 
RODRIGUES , por meio do seu advogado(a) devidamente habilitado(a) nos presentes autos.  
 Finalidades:                  Notificacao para, no prazo de 3 (tres) dias, sanar as irregularidades verificadas no 
Relatorio Preliminar de ID n. 936283, nos termos art. 72, 1o, da Resolucao TSE n. 23.553/2017 e art. 31 da  
      Resolucao TRE/AC n. 1.733/2018, com redacao dada pela TRE/AC n. 1.734/2018. Anexo:                            
Copia do Relatorio Preliminar (ID 936283).                         Observacao:       A consulta ao inteiro teor do processo 
deve ser realizada no endereco https://pje.tre-ac.jus.br:8443/pjeweb/ConsultaPublica/listView.seam, mediante 
fornecimento do numero do processo acima                               mencionado. A eventual resposta a esta 
comunicacao deve ser realizada mediante peticionamento intermediario no Processo Judicial Eletronico, 
mediante fornecimento do numero do presente processo                                0601038-35.2018.6.01.0000.  
Visando a correta habilitacao de advogado(s) nos autos, segue o link do tutorial elaborado pela Assessoria do 
PJe do TSE:        
https://educacao.tse.jus.br/pluginfile.php/452787/mod_resource/content/9/Habilitar_Autos/index.html 
             Rio Branco, 15 de abril de 2019. 
 
  Luciana de Arruda Macedo Santos Secretaria Judiciaria 
 
Processo 0600928-36.2018.6.01.0000
 Tribunal Regional Eleitoral do Acre 
Secretaria Judiciaria 
  
M A N D A D O   D E    I N T I M A CAO  Feito:                            0600928-36.2018.6.01.0000  Relator(a):                   
ARMANDO DANTAS DO NASCIMENTO JUNIOR  REQUERENTE:       JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO, candidato ao 
cargo de Deputado Estadual   Advogado:            PEDRO DIEGO COSTA DE AMORIM - OAB/AC 004141   
 Assunto:                      Prestacao de contas - De candidato - Eleicoes 2018.  Para:       REQUERENTE:  JOSE MARIA 
DA SILVA ARAUJO, candidato ao cargo de Deputado Estadual, por meio do seu advogado(a) devidamente 
habilitado(a) nos presentes autos.   Finalidades:                  Notificacao para, no prazo de 3 (tres) dias, sanar as 
irregularidades verificadas no Relatorio Preliminar de ID n. 936433, nos termos art. 72, 1o, da Resolucao TSE 
n. 23.553/2017 e art. 31 da                                        Resolucao TRE/AC n. 1.733/2018, com redacao dada pela 
TRE/AC n. 1.734/2018. Anexo:                            Copia do Relatorio Preliminar (ID 936433). 
                        Observacao:       A consulta ao inteiro teor do processo deve ser realizada no 
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