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Diário RS - Diário Oficial

tecnologia e inovacao;
V  apoiar e estimular orgaos e entidades que investirem em pesquisa, desenvolvimento cientifico, tecnologico e
de inovacao, apoiando programas de fomento e atividades de pesquisa;
VI  promover a implementacao e a fixacao de atividades de alta tecnologia no ambito do Estado do Rio Grande do
Sul, atuando em cooperacao com as universidades, entidades publicas e privadas e com organismos internacionais; e
VII  promover o fomento cientifico e tecnologico por meio da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio
Grande do Sul  FAPERGS.
Art. 3o Para o desempenho de suas competencias, a Secretaria de Inovacao, Ciencia e Tecnologia - SICT passa a
ter a seguinte estrutura administrativa:
I - Gabinete:

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

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a) Chefia de Gabinete;
b) Assessoria Juridica;
c) Assessoria Tecnica de Gestao e Inovacao; e
d) Assessoria de Comunicacao.
II - Direcao-Geral;
III - Departamento de Conhecimento para Inovacao, Ciencia e Tecnologia:
a) Divisao de Conhecimento e Tecnologias Portadoras de Futuro; e
b) Divisao de Desenvolvimento de Talentos.
IV  Departamento de Ambientes de Inovacao:
a) Divisao de Empreendedorismo Inovador;
b) Divisao de Ecossistemas de Inovacao; e
c) Divisao de Transferencia de Tecnologia.
V  Departamento de Gestao da Inovacao:
a) Divisao de Fontes de Fomento e Financiamento;
b) Divisao de Relacoes Institucionais e Parcerias Estrategicas; e
c) Divisao de Propriedade Intelectual e Patentes.
VI - Departamento Administrativo:
a) Divisao Financeira e Orcamento;
b) Divisao de Recursos Humanos e Apoio Administrativo; e
c) Divisao de Tecnologia da Informacao.
Art. 4o As funcoes de Secretario Adjunto serao exercidas por servidor da Pasta, a ser designado pelo Governador
do Estado, em ato especifico.
CAPITULO II
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS
Art. 5o O quadro de pessoal, os acervos patrimonial, docume
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