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Diário PA - Executivo

96 DIARIO OFICIAL No 33967
194

Suporte em plastico, regulavel, com
rodizios, para CPU, cor bege ou preta.
Marca - MASTICMOL.

Unidade

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

60

25,00

Valor Global do Lote IV =

R$

1.500

R$70.948,05

LOTE V  MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
QUANT

Preco
Unitario

Valor total
do item

175

Bobina de papel termo-sensivel para
impressora termica BEMATECH, papel
termico amarelo 80 mm x 40 m, 01 via.
Unidade
Validade superior a 12 meses, a partir
da data de entrega. Marca de referencia.
Marca DATAPRINT.

25

5,00

R$
125,00

177

CD+R (gravavel), de 700MB, 80 minutos,
velocidade de no minimo 12x, com embalagem protetora individual em acrilico,
Unidade
com identificacao do produto e marca do
fabricante. Marca de referencia. MARCA
MAXPRINT.

1500

2,20

R$
3.300,00

179

CD+RW (regravavel), de 700MB, 80
minutos, velocidade de no minimo 12x,
com embalagem protetora individual em
Unidade
acrilico, com identificacao do produto e
marca do fabricante. Marca de referencia.
MARCA MAXPRINT.

37

2,35

R$
86,95

181

DVD+R (gravavel) 4.7GB de capacidade,
120 minutos, velocidade de no minimo
8x, com embalagem protetora individual
Unidade
em acrilico, com identificacao do produto
e marca do fabricante. Marca de referencia MARCA MAXPRINT.

1500

2,20

R$
3.300,00

183

DVD+RW (regravavel) 4.7GB de capacidade, 120 minutos, velocidade de no
minimo 8x, com embalagem protetora
Unidade
individual em acrilico, com identificacao
do produto e marca do fabricante. Marca
de referencia. MARCA MAXPRINT.

62

6,00

R$
372,00

185

Etiqueta couchet, auto-adesiva, branca,
para impressora Zebra TLP 2844, medidas 75x50mm (Comprimento X Altura),
uma carreira. Quantidade de 400 (quatrocentas) etiquetas por rolo. Validade
superior a 12 meses, a partir da data de
entrega. Marca OSHER.

Rolo

1250

7,00

R$
8.750,00

187

Etiqueta couchet, auto-adesiva, branca,
para impressora termica Argox OS-214,
sem tarja, medidas 70x30mm (Comprimento X Altura), uma carreira. Minimo de
1000 (mil) e maximo de 1100 etiquetas
por rolo. Validade superior a 12 meses, a
partir da data de entrega. Marca OSHER.

Rolo

75

16,90

R$
1.267,50

189

Etiqueta couchet, auto-adesiva, branca,
para impressora termica, sem tarja, medidas 102x151mm (Comprimento X Altura), com variacao ate 102x157mm, uma
carreira. Quantidade de 300 (trezentas)
etiquetas por rolo. Validade superior a
12 meses, a partir da data de entrega.
Marca OSHER.

Rolo

50

32,00

R$
1.600,00

ITEM

ESPECIFICACAO

UNID

191

Mouse-Pad, dimensoes aproximadas
260x223mm (CxL), bordas arredondadas, base de borracha antiderrapante
Unidade
com apoio para pulso em material gelatinoso, cor preta ou cinza. Marca de referencia Marca - MAXPRINT.

37

29,00

R$
1.073,00

193

Ribbon de cera preto, para impressoras
termicas Argox modelo OS-214 e Zebra
TLP 2844, tamanho 110mmx74m. Valida- Unidade
de superior a 12 meses, a partir da data
de entrega. Marca  MASTERCORP.

500

6,50

R$
3.250,00

195

Suporte em plastico, regulavel, com rodizios, para CPU, cor bege ou preta. Marca Unidade
de referencia. Marca - MASTICMOL.

20

25,00

R$
500,00

Valor Global Maximo do Lote V =

R$
23.624,45

Foro: Belem
Ordenador Responsavel: Gilberto Valente Martins
Endereco da Contratada: Rua 28 De Setembro, No 1148  Reduto, na
cidade de Belem  PA, CEP 66053-350, Telefone (91) 3225-1673, E-mail
[email protected]
Protocolo: 440289

EXTRATO DA PORTARIA N 048/2019-MP/6JMAB
A 6a Promotora de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI
e  3 da Lei Complementar no 057/06, torna publica a instauracao do
Procedimento Administrativo n 001307-940/2018 que se encontra a disposicao na Promotoria de Justica de Maraba, situada na Rua das Flores,
s/no, Esq. c/ Rod. Transamazonica - Agropolis do INCRA, CEP 68.502-290
- Maraba - Para  Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria No 048/2019-MP/6PJMAB
Envolvido: Ministerio Publico do Estado do Para, Secretaria Municipal de
Saude  SMS.
Assunto: Acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a oferta de servico de hemodialise de forma a garantir a realizacao do tratamento aos
pacientes da zona rural do municipio de Maraba.
Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justica.
Protocolo: 469179
EXTRATO DA PORTARIA N 055/2019-MP/6JMAB
A 6a Promotora de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI
e  3 da Lei Complementar no 057/06, torna publica a instauracao do
Procedimento Administrativo n 000490-940/2019 que se encontra a disposicao na Promotoria de Justica de Maraba, situada na Rua das Flores,
s/no, Esq. c/ Rod. Transamazonica - Agropolis do INCRA, CEP 68.502-290
- Maraba - Para  Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria No 055/2019-MP/6PJMAB
Envolvido: Ministerio Publico do Estado do Para, Secretaria Municipal de
Saude  SMS, Centro de Saude Pedro Cavalcante.
Assunto: Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de TAC referente a ACP
no 0021469-95.2016.8.14.0028  Centro de Saude Pedro Cavalcante.
Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justica.
Protocolo: 469247
EXTRATO DA PORTARIA N 056/2019-MP/6JMAB
A 6a Promotora de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI
e  3 da Lei Complementar no 057/06, torna publica a instauracao do
Procedimento Administrativo n 000496-940/2019 que se encontra a disposicao na Promotoria de Justica de Maraba, situada na Rua das Flores,
s/no, Esq. c/ Rod. Transamazonica - Agropolis do INCRA, CEP 68.502-290
- Maraba - Para  Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.
Portaria No 056/2019-MP/6PJMAB
Envolvido: Ministerio Publico do Estado do Para, Secretaria Municipal de
Saude  SMS, Centro de Saude da Vila Santa Fe - Maraba.
Assunto: Acompanhar e fiscalizar o cumprimento de TAC referente a ACP
no 0021618-91.2016.8.14.0028  Centro de Saude da Vila Santa Fe.
Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justica.
Protocolo: 469250
PORTARIA N.o 5.088/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA, em exercicio, usando de suas
atribuicoes legais, e considerando os termos do oficio no 101/2019-MP/
CAP-Civel, datado de 28/6/2019, protocolizado sob o no 30918/2019, em
28/6/2019,
RESOLVE
DESIGNAR a Promotora de Justica JULIANA DIAS FERREIRA DE PINHO,
para, sem prejuizo de suas atribuicoes, exercer a funcao de Promotor de
Justica Auxiliar do Centro de Apoio Operacional Civel do Ministerio Publico
do Estado do Para, a contar de
13/8/2019, ate ulterior deliberacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA, Belem, 29 de agosto
de 2019.
CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justica, em exercicio
Protocolo: 469421
EXTRATO PARA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 013/2019  MP/PJPAC
A PROMOTORIA DE JUSTICA DE PACAJA torna publica a instauracao do
procedimento administrativo abaixo indicado, que se encontra a disposicao na Rua Sao Pedro, 511, bairro Centro, municipio de Pacaja/PA.
PA No 013/2019  MP/PJPAC
Instaurante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuicoes
legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei no 8625/93, art.
52, da Lei Complementar Estadual no 57.
Interessado(s): A coletividade.
Objeto: Fiscalizar a adequacao a legislacao vigente dos loteamentos do
solo urbano no municipio de Pacaja-PA.
Pacaja/PA, 29 de agosto de 2019.
GERSON ALBERTO DE FRANCA
Promotor de justica titular de Pacaja
Protocolo: 469304
PORTARIA N. 5071/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, usando de suas atribuicoes legais; e
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar criterios visando realizar
uma fiscalizacao mais efetiva no que se refere a execucao dos contratos
de prestacao de servicos firmados pelo Ministerio Publico;
RESOLVE:
I  DESIGNAR os Promotores de Justica e servidores abaixo relacionados
para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme
quadro:


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