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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

         
         

A


CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;
- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e



   



 

MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565

tao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:

Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 01/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019

- o Contratos de Gestao no 007/2019 (UPA SANTA CRUZ), celebrados
entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, no ambito do Estado do Rio
de Janeiro;

EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2229473

RESOLUCAO SES No 1955 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

RESOLVE:

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 019/2017 (HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - UTI), CELEBRADO COM A ORGANIZACAO SOCIAL
DE SAUDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, NO
AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 007/2019 (UPA SANTA CRUZ), celebrados entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, conforme o art. 47 Decreto
Estadual no 43.621/2011.
Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:
I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.
Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao Emergenciais sera composta pelos seguintes membros:
MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
SELMA DA CONCEICAO VINHAS 31240151
ANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES 31039391
ALINE CARVALHO 0615438
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565
Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 12/12/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Id: 2229472

RESOLUCAO SES No 1954 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO No 007/2019 (UPA
SANTA CRUZ), CELEBRADO COM A ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCAAFNE, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;

- o Contratos de Gestao no 007/2019 (UPA SANTA CRUZ), celebrados
entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE no ambito do Estado do Rio
de Janeiro,

- o Contrato de Gestao no 019/2017 (HOSPITAL ESTADUAL CARLOS
CHAGAS - UTI), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de
Saude INSTITUTO DOS LAGOS RIO, no ambito do Estado do Rio de
Janeiro;

Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao Emergenciais sera composta pelos seguintes membros:
MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
SELMA DA CONCEICAO VINHAS 31240151
DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO 25875515
ALINE CARVALHO 0615438

MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula SELMA DA
CONCEICAO VINHAS 31240151
ALINE CARVALHO 0615438
ANTONIO CARLOS UMBELINO MARQUES 31039391
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ADRIANO ACIOLI DE LIMA 50913565
Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao
a contar de 12/12/2019, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2229475

RESOLUCAO SES No 1957 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO EMERGENCIAL No
005/2019 (UPA TIJUCA), CELEBRADO COM A
ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE VIVA
RIO, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO.

Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 019/2017 (HOSPITAL ESTADUAL CARLOS
CHAGAS - UTI), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de
Saude INSTITUTO DOS LAGOS RIO, conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.
Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:
I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.
Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato
de Gestao sera composta pelos seguintes membros:
MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
CRISTINA ORTIZ MENEZES 26658135
PATRICIA SIQUEIRA CAMPOS ABREU 43391915
MARI HELEN RODRIGUES BORGES 43404537
SIMONE BRANDAO GUIMARAES 4202661

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;
- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e
- O Contrato de Gestao Emergencial no 005/2019 (UPA TIJUCA), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude VIVA RIO no
ambito do Estado do Rio de Janeiro;
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao Emergencial no 005/2019 (UPA TIJUCA), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude VIVA RIO, conforme o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.
Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:

MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
FABIO RIBEIRO DA CUNHA 5014754-4
Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro ASSISTENCIAL
Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
ficando revogadas disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude
Id: 2229474

RESOLUCAO SES No 1956 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.

CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO EMERGENCIAL No
004/2019 (UPA CAXIAS II - SARAPUI), CELEBRADO COM A ORGANIZACAO SOCIAL DE
SAUDE HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA
MAHATMA GANDHI, NO AMBITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO.

Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao dos Contratos de Gestao sera composta pelos seguintes membros:

O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,

Art. 4o - A presidencia da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao sera exercida pelo primeiro membro assistencial.

CONSIDERANDO:

Art. 5o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a contar de 24/11/2019, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.

Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao no 007/2019 (UPA SANTA CRUZ), celebrados entre a SES e a Organizacao Social de Saude ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - AFNE, conforme o art. 47 Decreto
Estadual no 43.621/2011.

I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.

Art. 3o - A Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato
de Gestao Emergencial sera composta pelos seguintes membros:

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Gestao, nos aspectos administrativo, tecnico e financeiro, propondo as
medidas de ajuste e melhoria segundo as metas pactuadas e os resultados alcancados, tendo as seguintes atribuicoes, entre outras:

I - consolidar e disponibilizar as informacoes a serem direcionadas a
organizacao social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de
decisoes;
II - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades
verificadas, buscando sua correcao tempestiva;
III - verificar a coerencia e veracidade das informacoes prestadas pela
organizacao social;
IV - acompanhar e avaliar a adequada utilizacao dos recursos e bens
publicos destinados a organizacao social;
V - realizar periodicamente a conferencia e a checagem do cumprimento das metas por parte da organizacao social, solicitando todos os
comprovantes necessarios para validacao do seu cumprimento;
VI - receber e analisar os relatorios de execucao enviados pela organizacao social;
VII - receber a prestacao de contas, garantindo a sua conferencia pormenorizada.

- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e

- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e





- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;
- o Capitulo VI do Decreto Estadual no 43.261, publicado no D.O. de
19 de setembro de 2011 que regulamenta a Lei Estadual no
6043/2011; e
- o Contrato de Gestao Emergencial no 004/2019 (UPA CAXIAS II SARAPUI), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude
HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI no ambito
do Estado do Rio de Janeiro;
RESOLVE:
Art. 1o - Constituir a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao,
responsavel pelo acompanhamento, e avaliacao e fiscalizacao do
Contrato de Gestao Emergencial no 004/2019 (UPA CAXIAS II - SARAPUI), celebrado entre a SES e a Organizacao Social de Saude
HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, conforme
o art. 47 Decreto Estadual no 43.621/2011.
Art. 2o - Compete a Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao
acompanhar as atividades desenvolvidas objeto do Contrato de Ges
MEMBROS ASSISTENCIAIS ID Funcional/Matricula
SILVANA DE OLIVEIRA VENDAS RODRIGUES 25870742
FERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO 6151086
JORGE HANNA WARRAK 50957694
MEMBRO FINANCEIRO ID Funcional/Matricula
ROSILENE CADUDA DA SILVA 5089071-9

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019
EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
Secretario de Estado de Saude

Id: 2229477

RESOLUCAO SES No 1958 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
CONSTITUI COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, RESPONSAVEL PELO
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DO
CONTRATO DE GESTAO EMERGENCIAL No
006/2019 (UPA SAO PEDRO DA ALDEIA), CELEBRADO COM A ORGANIZACAO SOCIAL
DE SAUDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, NO
AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO no
exercicio de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a Secao IV da Lei Estadual no 6.043, publicada no D.O. de 27 de
outubro de 2011, que dispoe sobre a qualificacao de entidades sem
fins lucrativos como organizacoes sociais no ambito da saude, que
autoriza a SES a realizar contrato de gestao com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada;


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