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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

39873005, vinculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art
40, 19 e 5o, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanencia a partir de 09.01.2018.
PROCESSO No E-26/005/429/2018 - NILZA BANDEIRA DA SILVA,
INSPETOR DE ALUNOS II, matricula no 00/221.515-0, ID 2076955-5,
vinculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no  19 do artigo 40

PORTARIA No 027/2019 - APOSENTA SANDRA ALVES DA SILVA,
matr. no 30.102-8, ID Funcional 2574812-2, Tecnico Universitario
II/Tecnico em Enfermagem, com padrao de vencimentos XIV, com 30
horas semanais, de acordo com o artigo 40,  1o, inciso I da Constituicao Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com
o artigo 6o-A da Emenda Constitucional no 41/2003, acrescido pela
Emenda Constitucional no 70/2012.
RETIFICACAO
D.O. DE 18.01.2019
PAGINA 14 - 3a COLUNA
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 17.01.2019
PORTARIA No 017/2019
Onde se le: ...DENISE DEL RE FILIPO...
Leia-se: ...DENISE DEL RE FILIPPO...
Id: 2159260

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 16.01.2019
PROCESSO N E-26/007/104418/2018 - AUTORIZO a licenca sem
vencimentos, para trato de interesses particulares, de ROGER ABRAMINO LEVY, matr. no 32.369-1, Professor Adjunto, lotado no HUPE,
com duracao de 2 anos, a contar de 14/10/2018, com base no artigo
1o,  2o do Decreto no 5146/81 e no artigo 63 da Resolucao no03/91.
PROCESSO N E-26/007/104450/2018 - AUTORIZO a licenca sem
vencimentos, para trato de interesses particulares, de LILIAN SHEINKMAN, matr. no 38.489-1, Professor Adjunto, com duracao de 2 anos, a
contar de 12/12/2018, com base no artigo 1o,  2o do Decreto no
5146/81 e no artigo 63 da Resolucao no03/91.
PROCESSO N E-26/007/104675/2018 - AUTORIZO a licenca sem
vencimentos, para trato de interesses particulares, de TATIANA HOROD, matr. no 35.619-6, Tecnico Universitario II, com duracao de 2
anos, a contar de 01/02/2019, com base no artigo 1o,  2o do Decreto
no 5146/81 e no artigo 8o do AEDA-036/REITORIA/98.
PROCESSO N E-26/007/104752/2018 - AUTORIZO a licenca sem vencimentos, para trato de interesses particulares, de CARLOS GUIMAR
FONSECA JUNIOR, matr. no 33.992-9, Tecnico Universitario II, com duracao de 2 anos, a contar de 10/01/2019, com base no artigo 1o,  2o
do Decreto no 5146/81 e no artigo 8o do AEDA-036/REITORIA/98.
DE 18.01.2019
PROCESSO No E-26/007/1100254/2018 - ANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matr. no 31.708-1 / ID no 2540921-2 - DEFIRO o Abono
de Permanencia, com validade a contar de 07/08/2017, uma vez que
o interessado atende aos requisitos constitucionais.
PROCESSO No 3203/2010 - LOLITA DOPICO DA SILVA, matr. no
5.185-4 / ID no 2554436-5 - DEFIRO o Abono de Permanencia, com
validade a contar de 25/07/2011, uma vez que o interessado atende
aos requisitos constitucionais, tornando sem efeito o despacho no DO
de 20/04/2010.
PROCESSO No E-26/007/103873/2018 - ANOTE-SE o tempo de servico e contribuicao prestado por ROBERTO ARAUJO FERNANDES
LISBOA, matr. no 39.845-3, ao Ministerio da Defesa, no periodo de
05/01/2011 a 30/01/2018, totalizando 2.583 dias de exercicio.
PROCESSO No E-26/007/105414/2018 - ANOTE-SE o tempo de servico e contribuicao prestado por FREDERICO CELESTINO PONTES,
matr. no 33.819-4, ao Centro Federal de Educacao Tecnologica Celso
Suckow da Fonseca, nos periodos de 05/03/1973 a 30/06/1973,
01/08/1973 a 01/12/1973, 04/03/1974 a 29/06/1974, 05/08/1974 a
30/11/1974, 03/03/1975a 05/07/1975 e 04/08/1975 a 06/12/1975, totalizando 727 dias de exercicio.
PROCESSO No E-26/007/105532/2018 - ANOTE-SE o tempo de servico e contribuicao prestado por SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. no 33.775-8, ao Instituto Federal de Educacao e Tecnologia do Rio
de Janeiro, no periodo de 01/07/1982 a 30/12/1985, totalizando 1.122
dias de exercicio.



       	 


	
    
  

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PROCESSO No E-26/007/126/2019 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por MARLI DA LUZ, matr. no 33.011-8, a
UERJ - PEI, na matricula 30052-5, no periodo de 14/03/1991 a
29/01/1997, totalizando 2.127 dias de exercicio, somente para fins de
aposentadoria, conforme parecer da PGUERJ no 47/MLSM/PG-UERJ08/PG-UERJ/2014.
PROCESSO No E-26/007/182/2019 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por DENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA,
matr. no 30.661-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos periodos de
13/05/1982 a 01/02/1983, 02/05/1983 a 30/11/1983, 19/02/1986 a
30/09/1986, 17/10/1986 a 13/04/1987 e 15/04/1987 a 15/12/1992, totalizando 2.953 dias de exercicio.
PROCESSO No E-26/007/202/2019 - ANOTE-SE o tempo de servico
e contribuicao prestado por ULISSE CESAR DE ARAUJO, matr. no
32.609-0, ao Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do
Rio de Janeiro, no periodo de 02/04/1985 a 30/12/1988, totalizando
1.273 dias de exercicio.
PROCESSO No E-26/007/5302/98 - ANA BEATRIZ DAMIT, matr. no
32.571-9 - DESAVERBE-SE o tempo de servico constante no Processo no E-26/007/105312/2018, da servidora ANA BEATRIZ DMIT, matricula no 32.271-9, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2017,
publicado no DOERJ de 23/08/2017.
PROCESSO No E-26/007/3742/2018 - ISENTA MARIA GLIMANEUZA
LIMA CAMPOS, matricula no 21.325-6, ID: 0607045-0, conforme a Lei
Federal no 7.713/88 alterada pela Lei Federal no 11.052/2004, com validade a contar de 14/05/2015 (data do histopatologico), pelo prazo de
5 anos.
PROCESSO No E-26/007/6320/2017 - ISENTA VICENTE MAGNO
GEOFFORY FILHO, matricula no 01.916-6, ID: 2553157-3, conforme a
Lei Federal no 7.713/88 alterada pela Lei Federal no 11.052/2004, com
validade a contar de 19/04/2017 (data do histopatologico), pelo prazo
de 5 anos.
PROCESSO No E-26/007/103038/2018 - AUTORIZO a reducao de
50% da carga horaria do servidor DORIS SOUZA DA SILVA, matricula
27683-2, TECNICO UNIVERSITARIO II, nos termos da legislacao em
vigor.
PROCESSO No E-26/007/105282/2017 - DEFIRO o pagamento de auxilio-funeral a RENATA CAMARA BANDEIRA DE FIGUEIREDO, referente as despesas com o funeral de CATIA CAMARA BANDEIRA DE
FIGUEIREDO, matricula no 04.951-0, falecida em 26/11/2018.

705717- E-10/005/107622/2018- AI D 674262; Viacao Montes Brancos
LTDA.- E-10/005/106339/2018- AI D 714289; Viacao Uniao LTDA.- E10/005/106361/2018- AI D 729022- E-10/005/106370/2018- AI D
725617; Empresa de Onibus e Turismo Pedro Antonio LTDA.- E10/005/106386/2018- AI D 672749; Flavio Luiz da Rocha Portugal- E10/005/108065/2018- AI D 687223; Rapido Macaense LTDA.- E10/005/110039/2018- AI D 726260; Viacao Vera Cruz S.A.- E10/005/111517/2018- AI D 726268- E-10/005/111518/2018- AI D
729046; Viacao Sao Jose LTDA.- E-10/005/111540/2018- AI D 721583;
Transportadora Tingua LTDA.- E-10/005/113441/2018- AI D 729436;
Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005/581/2019- AI D
729435.
RECURSO NAO CONHECIDO PELA INTEMPESTIVIDADE:Eloi Turismo e Viagens EIRELI-ME- E-10/005/111789/2018- AI D 723624; Dayane da Silva Martins Sancho- E-10/005/112293/2018- AI D 697057; Patricia de Albuquerque Silva- E-10/005/112473/2018- AI D 677222; Viacao Cidade do Aco LTDA.- E-10/005/251/2019- AI D 687242; Comunidade Crista Alianca com Cristo - Ministerio Palavra Viva- E10/005/700/2019- AI D 708440.Nada mais havendo, foi encerrada a 3
reuniao da CPJR.
Id: 2159151

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
DE 16.11.2018

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019.

Secretaria de Estado do
Ambiente e Sustentabilidade

MARCELO LOPES DA SILVA
Procurador-Geral do Estado
Id: 2159529

ATO DA SECRETARIA
RESOLUCAO SEAS No 04 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA PRATICAS DE ATOS NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade com o disposto no art. 82, inciso VII e  1o da Lei Estadual no 287/79, e observadas as disposicoes previstas no art. 148 da Constituicao Estadual,
RESOLVE:

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019
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