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Diário AC - Executivo

Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 18 de julho de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.027 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, em exercicio Sr. JORGE FERNANDO DE REZENDE, nomeado por meio do Decreto Estadual no 3.877,
de 27 de agosto de 2019, no uso de suas atribuicoes e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia
ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, para
compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do
Contrato no 549/2019 e/ou seus substitutos, oriundo do PREGAO ELETRONICO SRP No 111/2018- CPL 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saude e a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA,
cujo o objeto e Aquisicao de medicamentos, destinados a atender as necessidades do Centro de Referencia para o Programa de Medicamentos do
Componente Especializado de Assistencia Farmaceutica - DAFI.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Aguilar Fernandez  Matricula/CPF:2352192-2
b) Substituto: Rossana Santos Freitas Spiguel - Matricula/CPF: 9110801-2
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular: Jorge Goes de Santana  Matricula/CPF: 3225186-3
b) Substituto: Hugo Pereira Prates - Matricula/CPF:9430458-1
Art. 2 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.

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DIARIO OFICIAL

1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 3 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 4 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
JORGE FERNANDO DE REZENDE
Secretario de Estado de Saude, em exercicio
PORTARIA No 2.028 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, em exercicio Sr. JORGE FERNANDO DE REZENDE, nomeado por meio do Decreto Estadual no 3.877,
de 27 de agosto de 2019, no uso de suas atribuicoes e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no 548/2019 e/ou seus substitutos, oriundo do PREGAO
ELETRONICO SRP No 111/2018- CPL 04, celebrado entre a Secretaria
de Estado de Saude e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. cujo
o objeto e Aquisicao de medicamentos, destinados a atender as necessidades do Centro de Referencia para o Programa de Medicamentos do
Componente Especializado de Assistencia Farmaceutica - DAFI.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Aguilar Fernandez  Matricula/CPF:2352192-2
b) Substituto: Rossana Santos Freitas Spiguel - Matricula/CPF: 9110801-2
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular: Jorge Goes de Santana  Matricula/CPF: 3225186-3
b) Substituto: Hugo Pereira Prates - Matricula/CPF:9430458-1
Art. 2 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 3 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 4 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
JORGE FERNANDO DE REZENDE
Secretario de Estado de Saude, em exercicio

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

PORTARIA No 2.030 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, em exercicio Sr. JORGE FERNANDO DE REZENDE, nomeado por meio do Decreto Estadual no 3.877,
de 27 de agosto de 2019, no uso de suas atribuicoes e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de
21/06/1993, para compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento
e Fiscalizacao do Contrato no 546/2019 e/ou seus substitutos, oriundo
do PREGAO ELETRONICO SRP No 111/2018- CPL 04, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saude e a empresa DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA - EPP, cujo o objeto e Aquisicao
de medicamentos, destinados a atender as necessidades do Centro de
Referencia para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado de Assistencia Farmaceutica - DAFI.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Orlando Aguilar Fernandez  Matricula/CPF:2352192-2
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