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Diário CE - Município de Fortaleza

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TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO No 311/2018 - O SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO, no uso das competencias que lhe foram atribuidas
pelo art. 7o, VI, do Decreto Municipal no 11.251/2002; e com
fundamento no art. 4o, XXII, da Lei no 10.520/2002; art. 38, VII,
e art. 43, VI da Lei 8666/93. RESOLVE: ADJUDICAR o LOTE 2
a empresa SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
(CNPJ no 05.924.588/0001-93), bem como HOMOLOGAR o
procedimento licitatorio, realizado na modalidade Pregao Eletronico, de no 311/2018, cujo objeto e contratacao de empresa
pessoa juridica para a prestacao de servicos de mao de obra
terceirizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saude - SMS, pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as
especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  termo de
referencia do edital, no qual sagrou-se vencedora dos LOTES
01 e 02 a empresa SERVNAC SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA (CNPJ no 05.924.588/0001-93), perfazendo o valor global
de R$ 55.095.972,84 (Cinquenta e cinco milhoes, Noventa e
cinco mil, Novecentos e setenta e dois reais e Oitenta e quatro
centavos) para o LOTE 1; e o valor global de R$ 5.179.713,72
(Cinco milhoes, Cento e setenta e nove mil, Setecentos e treze
reais e Setenta e dois centavos) para o LOTE 2. O VALOR
GLOBAL DA LICITACAO para 12 (doze) meses e de
R$ 60.275.686,56 (Sessenta milhoes, Duzentos e setenta e
cinco mil, Seiscentos e oitenta e seis reais e Cinquenta e seis
centavos), de acordo com o relatorio emitido pelo pregoeiro
Eduardo Martins da Silva, membro da Central de Licitacoes da
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na licitacao mencionada encontram-se de acordo com a
legislacao pertinente. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
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Ato no 5150/2001, de 24.08.2001, autorizou o pagamento da
Gratificacao Especial de Desempenho-GED, no percentual de
10% (dez por cento);
ONDE SE LE:
LEIA-SE:
CRISTIANE
MARIA
DO CHRISTIANE MARIA DO
NASCIMENTO AZEVEDO
NASCIMENTO AZEVEDO
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 15 de fevereiro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
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ERRATA - No Ato no 1197/2017 - SEPOG, de
02.05.2017, que optou pela mudanca de Regime Juridico a
diversos servidores, no que se refere ao servidor discriminado
a seguir, matricula no 85254-01, Agente Comunitario de Saude,
lotado na Secretaria Municipal da Saude, quanto ao seu nome,
e feita a seguinte alteracao, ONDE SE LE: FRANCISCA
DAS CHAGAS DA CRUZ BARBOSA, LEIA-SE: FRANCISCO
DAS CHAGAS DA CRUZ BARBOSA. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E
GESTAO, em 15 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
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ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, da
servidora discriminada a seguir, matricula n 15523-01, Agente
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Saude, quanto ao seu nome, e feita a seguinte alteracao:

ERRATA - No Ato no 1197/2017, de 02.05.2017,
que optou pela mudanca de Regime Juridico a diversos servidores, no que se refere a servidora discriminada a seguir, matricula no 71718-01, Agente Comunitario de Saude, lotada na
Secretaria Municipal da Saude, quanto ao nome da servidora, e
feita a seguinte alteracao, ONDE SE LE: DANIELLE FERNANDES DE LIMA, LEIA-SE: DANIELE FERNANDES DE LIMA.
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 15 de fevereiro de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
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Ato no 5386/1998, de 04.09.1998, que concedeu a Gratificacao de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento);
ONDE SE LE:
LEIA-SE:
CHRISTIANE MARIA DO CHRISTIANE MARIA DO
AZEVEDO
NASCIMENTO AZEVEDO

ERRATA - No Ato no 4439/2018-SEPOG, de
19.11.2018, que averbou o tempo de servico, da servidora
LIVIA PAIVA MENEZES, matricula discriminada a seguir, Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educacao, quanto a
matricula da servidora, e feita a seguinte alteracao, ONDE SE
LE: matricula n 72490-01, LEIA-SE: matricula n 72490-03.

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2019
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 15 de fevereiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
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ERATA - No Ato no 4529/2018 - SEPOG, de
29.11.2018, que autorizou o pagamento da Gratificacao discriminada a seguir, a servidora RENYA KARINA FIGUEREDO
SOUSA SANTOS, matricula no 61814-01, Assistente Social,
lotada na Secretaria Municipal da Saude, quanto a gratificacao
da servidora, e feita a seguinte alteracao. ONDE SE LE: autorizar o pagamento da Gratificacao de Atendimento Secundario GAS, no percentual de 20% (vinte por cento). LEIA-SE: autorizar o pagamento da Gratificacao de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento). GABINETE DA SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 19 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E GESTAO.
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ERRATA - No Ato no 4635/2018, de 14.12.2018,
que nomeou em substituicao o servidor discriminado a seguir,
matricula no 4679-01, Diretor Tecnico II, para responder cumulativamente, pelo cargo de Diretor Executivo II, com lotacao
discriminada a seguir, quanto ao nome do servidor e estrutura
administrativa, e feita a seguinte alteracao, ONDE SE LE: LUIS
CARLOS ALCANTARA WEINE, e integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educacao, LEIA-SE:
LUIS CARLOS ALCANTARA WEYNE, e integrante da estrutura
administrativa da Secretaria Municipal da Saude. GABINETE
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 15 de fevereiro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.
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ERRATA - No Ato no 4659/2018, de 14.12.2018,
que declarou estaveis no Servico Publico Municipal diversos
servidores, no que se refere a servidora discriminada a seguir,
matricula no 107895-01, Assistente da Educacao Infantil, lotada
na Secretaria Municipal da Educacao, quanto ao nome da
servidora, e feita a seguinte alteracao, ONDE SE LE: DISTEVALNE DE SENA PEREIRA, LEIA-SE: DISTELVANE DE SENA PEREIRA. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO, em 15 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO

EXTRATO DO CONTRATO No 85/2019 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.50306, com interveniencia da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
ORCAMENTO E GESTAO, atraves da Celula de Controle de
Recursos Humanos, com sede no Municipio de FORTALEZA/Ceara, representado neste ato pela Gerente da Celula Maria Janaina do Nascimento Silva, RG no 1463270 SSP-PI, CPF
no 707.369.793-87. CONTRATADO(A): MARIA APARECIDA
OLIVEIRA LUZ, BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG
no 93002121646 e CPF no 580.957.213-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a contratacao de Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital no 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNCAO: O(a) contrata
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do(a) exercera a funcao de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educacao, com
carga horaria de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docencia, na carga horaria de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
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