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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019
00280 Processo: 0001615-30.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA CAVALCANTE
FILHO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES , 018676PB LEYLIANE CARLA  DE ARAUJO COSTA DANTAS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao designada para o
dia 23/8/2019, as 11h40min, neste Juizo.
00281 Processo: 0003205-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCIANIO SOUSA FELIX
ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de
instrucao designada pra o dia 23/8/2019, as 11h20min, neste Juizo.
4A. VARA DE PATOS NF 124/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000232-13.2001.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO PEREIRA DA COSTAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000496-73.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MS UTI MOVEL LTDA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA  NOBREGA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA  NOBREGA FILHO. REU: INSTITUTO SOCIAL FIBRAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB
EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000647-39.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: I. U. S. ADVOGADO: 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: F. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001233-72.1997.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA  SILVA , 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA , 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
 00286 Processo: 0001477-10.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
MARIA DAS DORES ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001632-81.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FORTALEZA IND E COM DE VINHOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001837-08.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU:
MARCIO ROBERIO CARNEIRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0003432-13.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: FORTALEZA IND DE COM DE VINHOS LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0006486-89.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARILENE
DA SILVA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0007077-12.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: JOAO
LEITE SAMPAIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 211/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0013223-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 10
dias, pagar as custas processuais a que foi condenada em sentneca transitada em julgado, sob pena de
inclusao no SERASA, na CDA do Estado, conf Ordem de Servico 01/2019.
7A. VARA DE PATOS NF 111/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0005107-11.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DA VID SOMBRA PEIXOTO , 013333PB GEORGE NOBREGA
COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0007202-09.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0007228-80.2008.815.0251 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEVERINA DE MEDEIROS
SALES ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES , 032427PB JEREMIAS MENDES DE
MENEZES. REU: MARIA DE LOURDES DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 111/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0003693-31.2017.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
S. ADVOGADO: 025119PB MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da decisao de fl. Com espeque no art. 181, paragrafo 1 do ECA, determino o
arquivamento dos autos.
00297 Processo: 0008183-38.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EGIDIO DA SILVA ACIOLE
ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da
sentenca de fl. 68. Julgo extinto o procedimento menorista.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0000197-13.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDEMARQUE ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, a ser realizada no dia 05/11/2019 as
09h30min, no forum local da comarca de paulista-pb.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00299 Processo: 0000086-88.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00300 Processo: 0001237-26.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TACIANA MARCIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA  DE ARAUJO NET O. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00301 Processo: 0000339-76.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. G. O. ADVOGADO: 011612PB
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se nao recebo o recurso de apelacao
criminal interposto, por ausencia de pressuposto extrinseco a saber, tempestividade do seu manejo.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0001641-86.2004.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MEDEIROS
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