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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANO X | No 2321

Ar. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do municipio de
Barbalha/CE, 08 de novembro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EFIGENIA MENDES GARCIA
Secretaria de trabalho e Desenvolvimento Social

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do municipio de
Barbalha/CE, 08 de novembro de 2019.

Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Codigo Identificador:DA0792AD

EFIGENIA MENDES GARCIA
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Codigo Identificador:91A8F801

SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA
PORTARIA N. 081155/2019 BARBALHA, 08 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Efigenia Mendes Garcia, secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Municipio de Barbalha, Estado do Ceara, no uso de suas
atribuicoes legais,

ESTADO DO CEARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA No. 06011019/2019.

CONSIDERANDO, o que dispoe o Decreto Municipal no 35/2018, de
10 de julho de 2018, que trata da concessao de diarias aos servidores
publicos municipais;
CONSIDERANDO, que nao se efetivou o pagamento das diarias
concedidas,
R E S O L V E:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria no 071152/2019 de 07 de novembro
de 2019, que autorizou o pagamento de diarias ao Sr. FRANCISCO
ROGENIO GOMES DE ARAUJO, CPF no 907.291716-39, por
inexistir a distancia de itinerario exigida em lei;
Ar. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do municipio de
Barbalha/CE, 08 de novembro de 2019.
EFIGENIA MENDES GARCIA
Secretaria de trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Codigo Identificador:FD1CB9A9
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA

DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1o. DECLARAR a Vacancia do Cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, de conformidade com o disposto no Art. 31, inciso
V da Lei No. 1.178 de 20 de Novembro de 2006, em virtude da
concessao de Aposentadoria da Servidora, MARIA CARNEIRO DA
SILVA GOMES, brasileira, servidora publica municipal, portadora
da C.I. RG no. 99099003596- SSPDC-CE e inscrita no CPF no.
479.903.333-68.
Art. 2o. Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a 01/10/2019,
data da concessao da aposentaria pelo INSS.
Art. 3o. A Divisao de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 4o. Esta Portaria retroage em 01 de outubro de 2019.
PUBLIQUE  SE
PACO OLEGARIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
JOSE MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Codigo Identificador:56F0E3A8

PORTARIA N. 081156/2019 BARBALHA, 08 DE NOVEMBRO
DE 2019.
Efigenia Mendes Garcia, secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social do Municipio de Barbalha, Estado do Ceara, no uso de suas
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO, o que dispoe o Decreto Municipal no 35/2018, de
10 de julho de 2018, que trata da concessao de diarias aos servidores
publicos municipais;
CONSIDERANDO, que nao se efetivou o pagamento das diarias
concedidas,
R E S O L V E:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria no 071153/2019 de 07 de novembro
de 2019, que autorizou o pagamento de diarias ao Sr. GILZANEIDE
FERREIRA FACUNDO, CPF no 018.772.043-66, por inexistir a
distancia de itinerario exigida em lei;

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA No. 02141019/2019.
DECLARAR A VACANCIA DO CARGO DE
PROFESSORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1o. DECLARAR a Vacancia do Cargo de PROFESSORA, de
conformidade com o disposto no Art. 31, inciso V da Lei No. 1.178 de
20 de Novembro de 2006, em virtude da concessao de Aposentadoria

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