Busca de Diários Oficiais


Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4622 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 111
julho de 2008, 75, inciso I,  2o, incisos I e III, da Lei no 1.614, de 4 de outubro de 2005, e considerando o contido no processo no
2019.04.208165P e autos SEI no 19.0.000035664-9, resolve
CONCEDER
a Joana Augusta Elias da Silva, matricula no 130376, Juiza de Direito de 3a Entrancia, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria
por Tempo de Contribuicao, com proventos integrais, no valor equivalente a R$33.689,11 (trinta e tres mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e onze centavos) e reajuste paritario, declarando a vacancia do referido cargo.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 522, de 11 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no art. 12, inciso VI, do Regimento
Interno do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, bem como o disposto nos arts. 20, inciso IX, da Lei no 1.940, de 1o de
julho de 2008, 75, inciso I,  2o, incisos I e III, da Lei no 1.614, de 4 de outubro de 2005, e considerando o contido no processo no
2019.04.208267P e autos SEI no 19.0.000035644-4, resolve
CONCEDER
a Leodania Luiza Schaedler Ponce, matricula 21186, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciario do Estado
do Tocantins, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, no cargo de Escriva Judicial, Classe C,
Padrao 15, com proventos integrais, no valor equivalente a soma do vencimento da ativa de R$ 18.646,95 (dezoito mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), acrescido da Gratificacao de Atividade Judiciaria na ordem de R$
5.594,09 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos), totalizando R$ 24.241,04 (vinte e quatro mil, duzentos
e quarenta e um reais e quatro centavos), e reajuste paritario, declarando a vacancia do referido cargo.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Decreto Judiciario No 523, de 11 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no art. 12, inciso VI, do Regimento
Interno do Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, bem como o disposto nos arts. 20, inciso IX, da Lei no 1.940, de 1o de
julho de 2008, 75, inciso I,  2o, incisos I e III, da Lei no 1.614, de 4 de outubro de 2005, e considerando o contido no processo no
2019.04.208112P e autos SEI no 19.0.000035646-0, resolve
CONCEDER
a Genivaldo Ferreira Barros, matricula 99036, integrante do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciario do Estado do
Tocantins, o beneficio de Aposentadoria Voluntaria por Tempo de Contribuicao, no cargo de Oficial de Justica Avaliador, Classe
C, Padrao 15, com proventos integrais, no valor equivalente a soma do vencimento da ativa de R$18.646,95 (dezoito mil,
seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), acrescido da Gratificacao da Atividade de Risco no valor de
R$3.729,39 (tres mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos) e da Gratificacao de Atividade Judiciaria na ordem
de R$5.594,09 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e nove centavos), que apos aplicado o redutor de R$1.902,44 (um
mil, novecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), em observancia ao disposto no art. 14, da Lei Estadual no
2.409/2010, sera pago no montante de R$26.067,99 (vinte e seis mil, sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) e
reajuste paritario, declarando a vacancia do referido cargo.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente
Portarias
Portaria No 2374, de 11 de novembro de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1o Revogar a Portaria no 434, de 26 de fevereiro de 2019, na parte que designou o magistrado Allan Martins Ferreira, titular
da 2a Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional, para, sem prejuizo de suas funcoes, auxiliar na 4a Vara Criminal da Comarca
de Palmas.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO
Presidente

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.