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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

PRO 62

III - CONHECIMENTO DE MATERIAS DA ALCADA DA COMISSAO
01) Memorando no 72/2019, recebido do Gabinete Parlamentar do Deputado Dr. Thiago Duarte (DEM),
solicitando ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, a transferencia da data da palestra do INCRA,
(ja aprovada na Reuniao Ordinaria do dia 10.10.2019 e registrada na Ata 37/2019), para o dia 28 de
novembro de 2019, (quinta-feira), no quesito Assuntos Gerais da nossa Reuniao Ordinaria Regimental, e nao
mais como constou. Todos estao convidados.
02) Comunico ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, conforme contato previo com a Presidencia
e a Mesa Diretora desta Casa, seguindo todos os tramites administrativos determinados pelo regimento
interno, vimos informar que junto com o Servidor Lotado neste Orgao Tecnico e Consultivo, Roni Jose
Capelari, faremos parte da Missao Governamental e Empresarial a Estonia, Suecia e Israel, a convite da
Secretaria de Inovacao, Ciencia e Tecnologia (SICT), que se dara no periodo de 09/11/2019 ate 22/11/2019.
No retorno da referida Missao apresentaremos um relato das atividades desenvolvidas.
Queremos dar conta ainda que participarao do roteiro o Presidente do Legislativo Estadual, Deputado Luis
Augusto Lara e o Deputado Thiago Simon a Comissao de Economia e Desenvolvimento Sustentavel
03) Memorando no 42/2019, do dia 30.10.2019, recebido do Gabinete Parlamentar do Deputado Jeferson
Fernandes (PT), solicitando ao Colegiado dos Parlamentares desta Comissao, que seja convidado o Dr.
Rodrigo Dalcin Rodrigues, Mestre em Direito Publico, pela Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo,
PUC-SP, do Escritorio Dalcin Rodrigues & Martins de Freitas Advogados, para explanar em Assuntos
Gerais desta Comissao, sobre parecer, da nova proposicao de solucao para o impasse do Regime Juridico da
EMATER. Destacamos, que esse escritorio, foi responsavel pela sucedida acao popular movida em defesa
da ASCAR/EMATER-RS, na defesa da filantropia a qual foi firmada por ex-governadores e deputados.
Obs: Deputado Jeferson Fernandes (PT), e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Extensao Rural.

IV - ORDEM DO DIA
1) Requerimento de Audiencia Publica 32/ 2019
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Assunto: Tratar o PL 5695/2019 e o possivel impacto no Programa Nacional de Alimentacao
Escolar (PNAE).
Local: ALERGS. Data: a definir. Horario: a definir.
Convidados: Ministerio de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA); Ministerio de Educacao
(MEC); Ministerio da Cidadania; Secretaria de Agricultura, Pecuaria e Desenvolvimento Rural
(SEAPDR); Secretaria de Educacao (SEDUC); OCERGS; SESCOOP/RS; UNICAFES; FARSUL;
FETAG; FETRAF/SUL; FETAR; MST, COCEARGS; MPA; FECOAGRO; FAMURS; FAMURS/
AZONASUL; Associacao Gaucha de Municipios (AGM); EMBRAPA Pelotas; Forum da
Agricultura Familiar da Regiao Sul; EMATER; IRGA; UFRGS; UFPEL; UCPEL; UERGS; FURG;
UNIVATES; UNISC; Programa de Pos-Graduacao em Desenvolvimento Rural da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (PGDR/UFRGS); Instituto Federal do RS(IF-RS); Instituto Federal
Sul-Rio-Grandense (IFSul); Ministerio Publico Federal (MPF); Ministerio Publico Estadual (MPE);
CAPA; Forum de Pescadores da Lagoa; Forum de Pescadores do Litoral Norte; SINDILAT;
Nucleos de Extensao em Desenvolvimento Territorial (NEDETs); Senadores; Deputados Federais e
outras entidades que tenham relacao com o tema.

V - ASSUNTOS GERAIS


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