Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2703 Justica; observando no que couber, os termos dos artigos 180, 183, 186 e 229 todos do Codigo de Processo Civil. Intime-se o Representante do Ministerio Publico, se atuante no processo. Verifique a existencia de midia e, em caso positivo, cumpra o Provimento em vigor com encaminhamento ao E. Tribunal de Justica de Sao Paulo Secao de Direito Privado 11a a 24a Camaras, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP) Processo 1000976-90.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Nulidade - Tiago Polo Scalabrini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outro - PORTAL - FESP - INTIMACAO - Portal Eletronico - Generico - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP) Processo 1000976-90.2016.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Nulidade - Tiago Polo Scalabrini - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outro - Vistos. Transito certificado no processo. Caso tenha a parte interesse em prosseguir com a execucao do julgado devera promover o peticionamento eletronico do Cumprimento de Sentenca instruindo-o com as pecas necessarias (se o processo de conhecimento for fisico), e com a vinculacao deste ao processo de conhecimento. (eSaj / peticionamento em 1o Grau - numero do processo de conhecimento / incidente / cumprimento de sentenca). Quanto ao mais, independente do ajuizamento do Cumprimento de Sentenca e, considerando que exaurida a prestacao jurisdicional, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo, feitas as anotacoes necessarias com a respectiva baixa do processo (cod. 61.615). Intimem-se - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP) Processo 1001002-83.2019.8.26.0434 (apensado ao processo 1000310-84.2019.8.26.0434) - Embargos a Execucao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Jose Pereira da Silva - - Izabel Maria Francisconi da Silva - - Eduardo Francisconi Silva - Cooperativa de Credito Livre Admissao da Alta Mogiana-siccob Credicocapec - Vistos. Inclua-se na pauta do SAJ uma audiencia de conciliacao. Int. Pedregulho, 07 de novembro de 2019. - ADV: FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP), CINTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA (OAB 182891/SP) Processo 1001052-12.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Reivindicacao - Taufi Pedro e outro - Maria Vanilde Pimenta Soares - - Denizart Lemos Soares - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestacao - ADV: ATAIDE MARCELINO JUNIOR (OAB 197021/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), MARIANE FALEIROS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 358321/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP) Processo 1001052-12.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Reivindicacao - Taufi Pedro e outro - Maria Vanilde Pimenta Soares - - Denizart Lemos Soares - Contestacao com preliminar ou incidente. Fica a parte intimada a impugnar a defesa em 10 dias. Com a impugnacao no processo retornem conclusos para apreciacao da preliminar ou do incidente. Recolha a parte requerida a taxa CPA referente ao instrumento de mandato, no prazo de 5 dias, caso ainda nao o tenha feito. Intimemse. - ADV: ATAIDE MARCELINO JUNIOR (OAB 197021/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), MARIANE FALEIROS MONTEIRO DE ARAUJO (OAB 358321/SP), JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP) Processo 1001052-80.2017.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Acidente de Transito - Ana Carolina Viscondi dos Santos - Autovias S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e o faco para condenar AUTOVIAS S/A a pagar a parte autora: a) uma indenizacao por danos materiais no importe de R$ 15.322,00 (quinze mil, trezentos e vinte e dois reais) corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 12% ao ano, tudo contado da data do acidente (20/01/2017); b) uma indenizacao por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 12% ao ano, tudo contado da data do transito em julgado. Condeno AUTOVIAS S/A a pagar a taxa judiciaria, as despesas processuais, e os honorarios advocaticios do patrono da parte autora, que arbitro em 20% do valor atualizado da condenacao (soma dos itens a e b). De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido em face de DER/ SP. A parte autora fica condenada a pagar os honorarios advocaticios do patrono do reu, que arbitro em R$ 2.000,00 (corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 12% ao ano, contados do transito em julgado). Em sendo o caso, arbitro os honorarios do(s) advogado(s) nomeado(s) pela OAB em 100% do valor da tabela do convenio, expedido-se a necessaria certidao oportunamente. PRIC Pedregulho, 05 de novembro de 2019. - ADV: EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP), GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB 338636/SP), RAMON CORREA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21179/SP), RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/ SP) Processo 1001137-03.2016.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentenca - Cheque - Bianchini Industria de Platicos Ltda - CAVALINI COMERCIO DE VIDROS LTDA - Vistos. Diante da pesquisa realizada junto ao Renajud e juntadas retro, manifeste-se a parte exequente considerando que constam restricoes pendentes sobre os bens pretendidos, ratificando a pretensao fls. 88/89 e com indicacao do local onde os veiculos podem ser encontrados para formalizacao da penhora, sendo o caso. Sem prejuizo, comprove o recolhimento da verba necessaria relativamente a pesquisa Renajud ja realizada e juntada retro (R$ 16,00, guia FEDTJ - cod 434-1). Com a manifestacao, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DINIZ COLARES (OAB 273522/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP) Processo 1001166-19.2017.8.26.0434 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Cheque - Jaime Gustavo Barbosa Manini - Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relacao a adjudicacao do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se manifeste(m) acerca do pedido, no prazo de 5 dias. Fica desde ja salientado que a Adjudicacao do bem penhorado pela parte exequente, abrangera alem desta execucao, a execucao no 1000850-06.2017.8.26.0434, entre as mesmas partes. E em caso de impugnacao pelo executado, devera ser oposta em ambos os processos. Junte-se copia deste despacho nos autos do processo no 1000850-06.2017.8.26.0434 A intimacao do(s) executado(s) devera ser feita na pessoa de seu advogado, ou, na ausencia ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por carta no endereco em que se efetivou a citacao ou no ultimo endereco cadastrado nos autos, ou, ainda, por meio eletronico, na hipotese do art. 246, 1o, do Codigo de Processo Civil. Considera-se realizada a intimacao quando o executado houver mudado de endereco sem previa comunicacao ao juizo, observado o disposto no art. 274, paragrafo unico. Se o executado, citado por edital, nao tiver procurador constituido nos autos, e dispensavel a intimacao. Sem prejuizo, providencie-se o necessario para a intimacao de todas as pessoas previstas no art. 889, do Codigo de Processo Civil, aplicavel a adjudicacao por analogia. Havendo impugnacao, de-se ciencia a parte exequente, pelo mesmo prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE AYALA BAZAN (OAB 224960/SP) Processo 1001183-84.2019.8.26.0434 - Procedimento Comum Civel - Dever de Informacao - Adriano Tolentino de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S.a - Vistos. Nao ha preclusao pro judicato. E e impossivel considerar correto o deferimento da AJG ao autor se levado em conta exatamente o pedido: desejo de restabelecimento do limite do cartao de credito para R$ 12.000,00. Ora, quem detem capacidade de tal limite nao pode ser considerado alguem com a condicao exigida pelo artigo 98 do Codigo de Processo Civil, nao se traduzindo em insuficiencia de recursos. No sistema processual o juizo precisa ser convencido dos fatos, o que exige comprovacao cabal, nao se permitindo credito incondicional a um documento unilateral como e a declaracao

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.