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Diário SE - Justiça

MANTENDO  INCOLUME  A  SENTENCA  PROFERIDA.  INTIMEM-SE  AS  PARTES  PARA  TOMAREM CIENCIA  DESTE  DECISUM.  AGUARDE-SE  O  TJ  DA  SENTENCA
PROFERIDA.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201750100879
EXEQUENTE : E.D.S.
PROC. : JOSE ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO : J.G.C.M.
DECISAO/DESPACHO....:  R.HOJE  COMPULSANDO OS  AUTOS VEJO  QUE A DILIGENCIA REQUERIDA  PELO  EXEQUENTE NA PETICAO DO DIA  05/09/2019  FORA
REALIZADA NO DIA 30/07/2019. DESSE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE, DEVENDO INDICAR MEDIDA CONCRETA
PARA SATISFACAO  DA  DIVIDA,  SOB PENA  DE SUSPENSAO(ART40  DA  LEF) APOS,  CERTIFIQUE-SE E  VOLVAM OS AUTOS  CONCLUSOS.  ESTANCIA,SE,  10  DE
SETEMBRO DE 2019
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201750101454
EXEQUENTE : BANCO BRASIL S.A
ADV. : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE
EXECUTADO : RODRIGO SANTOS SILVA
EXECUTADO : ELIHIMAS TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME
EXECUTADO : MAURICIO ALBERTO OLIVEIRA
DECISAO/DESPACHO....: R.H. CUIDA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MOVIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A., EM FACE DE RODRIGO SANTOS SILVA E OUTROS.
POR OCASIAO DA DECISAO PROFERIDA EM 01/03/2019, ESTE JUIZO DEFERIU O PEDIDO DE INTIMACAO POR EDITAL DOS EXECUTADOS PARA SALDAR A DIVIDA
PERSEGUIDA.  EM  06/05/2019  A  PARTE  EXEQUENTE  FOI  INTIMADA  PELA  IMPRENSA  (VIA  ATO  ORDINATORIO)  PARA  PROCEDER A  PUBLICACAO  DO  EDITAL
CONFECCIONADO.  MALGRADO  O  PRAZO  CONCEDIDO,  O  EXEQUENTE  PUGNA  PELA  DILACAO  DO  PRAZO.  CONTUDO,  DEPREENDE-SE  QUE  O  PROCESSO
ENCONTRA-SE SOBRESTADO DESDE O REFERIDO MES, SEM QUE O EXEQUENTE CUMPRA DILIGENCIA NECESSARIA AO ANDAMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO,
CONTUDO, QUE A EXTINCAO POR ABANDONO PRESSUPOE A INTIMACAO PESSOAL, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO BB PARA CUMPRIR, EM 05 (CINCO)
DIAS, O DETERMINADO EM 06/05/2019, SOB PENA DE EXTINCAO POR ABANDONO. ESTANCIA/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201850100057
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADV. : GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165-SE
ADV. : PRISCILA GOES PRADO - OAB: 5407-SE
ADV. : ANNIELY REMIGIO SIMAO - OAB: 1046-A-SE
EXECUTADO : JULIA ESPERIDIAO DE FARIA GARRIDO
DECISAO/DESPACHO....:  R.HOJE  TRATA-SE  DE  EXECUCAO  FISCAL,  NA  QUAL  A  PARTE  EXEQUENTE  REQUER,  ATRAVES  DA  PETICAO  RETRO,  A  PENHORA
ELETRONICA  DO  VALOR  DA  DIVIDA  ATUALIZADA,  JUNTO  AS  INSTITUICOES  BANCARIAS,  EM NOME  DA  EXECUTADA.  NA  HIPOTESE,  DA  ANALISE  DO  CASO
CONCRETO, DEFLUI-SE QUE O MANDADO CITATORIO EXPEDIDO EM NOME DA EXECUTADA NAO ATINGIU A FINALIDADE, PORQUANTO NAO FORA ENCONTRADO NO
ENDERECO DESTACADO NA PROEMIAL. ASSIM, NAO FORA ESTABELECIDA NOS AUTOS A ANGULARIZACAO PROCESSUAL. COM EFEITO, INDEFIRO O PLEITO SUSO
REFERIDO NO QUE  PERTINE AO  BLOQUEIO  DE ATIVOS CONSTANTES DAS  CONTAS DA EMPRESA DEMANDADA,  DE PESQUISA  DE BENS  AUTOMOTORES E
DECLARACAO DE BENS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA , NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR BENS DA DEVEDORA PASSIVEIS DE CONSTRICAO, SOB PENA
DE SUSPENSAO OU ARQUIVAMENTO. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. ESTANCIA/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019
EXECUCAO FISCAL
PROC.: 201850100161
EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ESTANCIA
ADV. : GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165-SE
ADV. : PAULO CESAR DA SILVA FREIRE - OAB: 4975-SE
ADV. : JOSE EDUARDO HABIB MENDONCA DOS SANTOS - OAB: 6368-SE
ADV. : ANNIELY REMIGIO SIMAO - OAB: 1046-A-SE
EXECUTADO : JOSEVAL SILVA GOMES
ADV. : JOSEVAL SILVA GOMES - OAB: 1916-SE
DECISAO/DESPACHO....:  R. HOJE TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL EM FACE DE JOSEVAL SILVA GOMES. I- DIANTE DA MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA
JUNTADA EM 09/09/2019 DETERMINO A INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DE DIREITO. II- APOS, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESTANCIA-SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201850100464
REQUERENTE : ELIZABETH ARAUJO SANTOS OLIVEIRA
ADV. : MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA - OAB: 5941-SE
REQUERIDO : MANUEL WELLINGTON ARAUJO SANTOS
ADV. : CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS - OAB: 1889-SE
REQUERIDO : MARIA ANGELICA SANTOS CALANZANI
REQUERIDO : SILVANIRA RODRIGUES SANTOS
REQUERIDO : NARY NADJA SANTOS ANDRADE
ADV. : DANIEL DE OLIVEIRA RALIN - OAB: 6549-SE
REQUERIDO : WASHINGTON RODRIGUES SANTOS
REQUERIDO : WELISS SILVIA RODRIGUES SANTOS
REQUERIDO : WILSON ARAUJO SANTOS
DECISAO/DESPACHO....:  R.H.  PERLUSTRANDO  O  PROCESSO  EM  VOGA,  DEPREENDE-SE  QUE  A  HERDEIRA  NARY  NADJA  SANTOS  ANDRADE  APRESENTOU
PROPOSTA DE PARTILHA DOS BENS COMPONENTES DO ESPOLIO. EM RAZAO DA PROPOSTA APRESENTADA, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DOS DEMAIS
HERDEIROS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE. APOS, DEVIDAMENTE CERTIFICADO QUANTO A INTIMACAO DOS HERDEIROS, VOLVA-ME
CLS. ESTANCIA/SE, 10 DE SETEMBRO DE 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201850101013
EXEQUENTE : JOCICLEIDE DA HORA LIMA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
EXECUTADO : PEDRO ALVES
ADV. : MISAEL DANTAS SOARES - OAB: 4525-SE
ADV. : EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS - OAB: 8396-SE
DECISAO/DESPACHO....:  DA  ANALISE CUIDADOSA DOS  AUTOS  MATERIALIZADOS NOTA-SE QUE O EXECUTADO NAO  EFETUOU O PAGAMENTO INTEGRAL DA
PRESTACAO ALIMENTICIA QUE SE VENCEU DURANTE O TRAMITE DO FEITO, CONFORME JUNTADA DA PARTE AUTORA EM 06/09/2019. DESSE MODO, SIGAM OS
AUTOS COM VISTA  AO  PRESENTANTE  DO  MINISTERIO  PUBLICO  PARA  QUE SE  MANIFESTE,  NO  PRAZO  DE  05  (CINCO)  DIAS,  SOBRE  A  NECESSIDADE  DA
DECRETACAO DA PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL, A CONCLUSAO.
INTIMACAO ENVIADA AO MINISTERIO PUBLICO (1o GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTICA.
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