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Diário RO - Justiça

345DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
CARL TESKE JUNIOR OAB no RO3297 
SENTENCA 
Considerando a quitacao integral do credito, JULGO EXTINTO 
O FEITO com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, 
ambos do Codigo de Processo Civil, o processo de execucao 
de titulo extrajudicial movido por EXEQUENTE: ASSOCIACAO 
ECOVILLE em face de EXECUTADO: FRANCISCO DAS NEVES 
XIMENES , ambos qualificados nos autos. 
Custas finais pela parte executada (Art. 12, III da Lei 3.896/2016). 
Intime-se para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob 
pena de protesto e inscricao em divida ativa (Art. 35 e ss. da lei 
3.896/16). 
Considerando a preclusao logica, o feito transita em julgado nesta 
data.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA 
Tribunal de Justica de Rondonia
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO Processo: 7034505-13.2017.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Cheque 
Parte autora: EXEQUENTE: AGRO EXPORT COMERCIAL 
SEMENTES COSMORAMA LTDA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
LORENA FRANCIELLE OAB no RO7299 
Parte requerida: EXECUTADO: DOMINGOS NETO PRADO 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
FRANCISCO CARLOS DO PRADO OAB no RO2701 
Vistos,
A exequente vem aos autos apresentando a peca de ID23438858. 
Trata-se de Impugnacao aos Embargos a Execucao de n. 702643740.2018.8.22.0001, opostos pelo executado (embargante).
Ocorre que, referida Impugnacao deve ser juntada naqueles 
autos (Embargos a Execucao) e nao nos presentes.
Outrossim, observa-se que a exequente denominou a peticao de 
Impugnacao aos Embargos Monitorios, o que nao e o caso dos 
autos, vez que esta acao principal se trata de uma Execucao de 
Titulo Extrajudicial e nao Acao Monitoria. 
Assim sendo, determino que a credora Agro Export Comercial 
Sementes Cosmorama Ltda adeque sua peca denominada 
Impugnacao aos Embargos Monitorios para Embargos a Execucao, 
apresentando-a nos autos de n. 7026437-40.2018.8.22.0001.
Prazo de 15 dias.
Intimem-se.
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 703929489.2016.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR, Rescisao do contrato e 
devolucao do dinheiro, Indenizacao por Dano Moral, Inclusao 
Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenizacao por Dano 
Material, Cartao de Credito, Honorarios Advocaticios 
Parte autora: EXEQUENTE: BANCO ITAUCARD S.A. 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE 
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB no PI392 
Parte requerida: EXECUTADO: MARIA AURIVAN CORDEIRO 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
MARIA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA OAB no RO7397, 
GUILHERME OLIVEIRA GUIMARAES OAB no RJ203613, 
NEIDSONIA MARIA DE FATIMA FERREIRA OAB no RO5283 
DESPACHO 
De fato a parte executada, agora representada pela Defensoria 
Publica, confunde os debitos existentes.
A divida de cartao de credito com o banco ora credor nao e mais 
discutida nos autos. A acao fora improcedente, mantendo a 
validade da mesma, sendo que a cobranca realizada nos autos 
diz respeito apenas aos honorarios sucumbenciais fixados por 
SENTENCA. Ou seja, o acordo de R$ 478,81 que menciona a 
devedora diz respeito aos debitos do cartao de credito. Enquanto 
os valores pretendidos pelo credor, objetos do acordo homologado 
judicialmente dizem respeito aos honorarios devidos pela parte 
diante de sua sucumbencia.
Portanto, nao ha que se falar em cumprimento do acordo, visto que 
a devedora nao realizou qualquer pagamento do valor acordado 
judicialmente.
Dito isto, dando prosseguimento ao feito, para possibilitar o 
deferimento do pedido do exequente, concedo o prazo de 10 (dez) 
dias para que apresente nos autos comprovante de recolhimento 
das custas, nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento 
de Custas).
Art. 17. O requerimento de buscas de enderecos, bloqueio de bens 
ou quebra de sigilo fiscal, telematico e assemelhados, ainda que 
por meio eletronico, devera ser instruido com comprovante do 
pagamento da diligencia, no valor de R$15,00 (quinze reais) para 
cada uma delas.
No mesmo prazo devera apresentar planilha atualizada.
Pena de arquivamento, em caso de inercia.
Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 5a Vara Civel - Forum Civel Processo: 700523626.2017.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Prestacao de Servicos, Servicos Hospitalares 
Parte exequente: EXEQUENTE: KEYLA DURAN SIDON 
Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
EDUARDO BELMONTH FURNO OAB no RO5539 
Parte executada: EXECUTADO: ASSOCIACAO TIRADENTES 
DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO 
ESTADO DE RONDONIA 
Advogado da parte executada: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
ALEX MOTA CORDEIRO OAB no RO2258 
SENTENCA 
Atento a manifestacao de id. 23350198, ante o pagamento total do 
debito, com fundamento nos arts. 513 e 771, ambos do Novo Codigo 
de Processo Civil, e inciso II do artigo 924, do referido diploma 
legal, julgo extinta a obrigacao no cumprimento de SENTENCA 
movido por EXEQUENTE: KEYLA DURAN SIDON EXEQUENTE: 
KEYLA DURAN SIDON em face de EXECUTADO: ASSOCIACAO 
TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS 
MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA , ambos qualificados 
nos autos.
Custas pela parte executada.
Considerando a preclusao logica, o feito transita em julgado na data 
de hoje. Assim, procedam-se as anotacoes necessarias e baixas, 
arquivando-se os autos apos o recolhimento de custas. Proceda a 
escrivania nos termos do Provimento Conjunto no. 005/2016-PRCG, arquive-se. Expeca-se o necessario.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 
Rejane de Sousa Goncalves Fraccaro 
Juiz de Direito
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
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