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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

- Matricula no 233.553-7, que devera comparecer a sede da referida
Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3o
andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horario de 10h as 16h,
a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a
que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da primeira publicacao do presente Edital.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL

EDITAL DE CITACAO
A PRESIDENTE DA 18a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado
com base no processo no E-08/603555/2009, tendo em vista o disposto no art. 70  1o, do Decreto-Lei n 220/1975, alterado pela Lei no
1497 de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, HELENICE
ABRAHAO DE ARAUJO, Medico B, matricula n 299.709-6, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada a Avenida
Erasmo Braga, no 118 - sala 307, Centro/RJ no horario de 10h as
16h, no prazo de 10(dez) dias, a partir da ultima publicacao, a fim de
apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra
a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada
por transgressao ao art. 52, inciso V,  1o, todos do Decreto Lei no
220/1975, regulamentado pelo Decreto no 2479/1979.

Id: 1250184

10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
A PRESIDENTE DA 10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar
instaurado com base no processo no E-03/10407292/2008, tendo em
vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n 220, de 18/07/1975, cujo
regulamento foi aprovado pelo Decreto no 24/1979, faz saber a servidora ISABELA RIBEIRO ALVES, Professor Docente II, 40 horas, matricula n 5021101-0, que devera comparecer a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3o andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horario de 12h as 16h,
no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicacao do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio
a partir de 01/09/2008, comunicadas pela SEEDUC em nome da supra mencionada servidora.
Id: 1250185

10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA
A PRESIDENTE DA 10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar
instaurado com base no processo no E-03/2.210.585/2010, tendo em
vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n 220, de 18/07/1975, cujo
regulamento foi aprovado pelo Decreto no 24/1979, faz saber ao servidor JORGE MAURICIO ARAUJO LEITAO, Professor Docente
I,C,Ref.3, matricula n 911.438-0, que devera comparecer a sede da
referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga,

AVISO
A SUBSECRETARIA DE PATRIMONIO-SUBPA DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO informa aos orgaos, entidades publicas e aos particulares ocupantes de imoveis estaduais
que por forca do Contrato de Prestacao de Cadastramento do Patrimonio Imobiliario do Estado do Rio de Janeiro cabera a empresa Ingenieria, Estudios Y Proyectos - NIP S.A a execucao de servicos de
identificacao e vistoria imobiliaria que iniciara em 25 de janeiro de
2012.
A empresa supracitada, atraves de seus representantes, prepostos e
contratados, ao se dirigir aos imoveis estaduais devera se apresentar,
aos ocupantes imediatos, munidos do documento de indentificacao
aprovado pela SEPLAG.
Id: 1251150

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS
E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICOS
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
DISPOE SOBRE O RESULTADO DA AVALIACAO DOS PEDIDOS
DE ISENCAO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRICAO DO
CONCURSO PUBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR, MEDIO TECNICO E MEDIO,
MEDIANTE A APLICACAO DE PROVAS E CURSO DE FORMACAO,
PARA ATUACAO NA AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON- RJ.
O PRESIDENTE DA FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMACAO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuicoes legais,
com base no art. 72 do Ato de Disposicoes Constitucionais Transitorias da Constituicao do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a
Portaria FESP no 8.291, de 13 de marco de 2008 e a Ordem de Servico DRS/FESP RJ no 001, de 04 de abril de 2008, torna publico o
Resultado da Avaliacao dos Pedidos de Isencao do Pagamento da Taxa de Inscricao do Concurso Publico com vistas ao Provimento de
Cargos Efetivos de Nivel Superior, Medio Tecnico e Medio mediante a
aplicacao de Provas e Curso de Formacao, para atuacao na Autarquia
de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON- RJ.
1. CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENCAO DE TAXA DE INSCRICAO DEFERIDOS.

Id: 1248809

18a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

SUPERINTENDENCIA DE INQUERITO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMADA

SUBSECRETARIA DE PATRIMONIO

Id: 1250400

Id: 1249641

A PRESIDENTE DA 10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO
ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar
instaurado com base no processo no E-03/4510005/2010, tendo em
vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n 220, de 18/07/1975, cujo
regulamento foi aprovado pelo Decreto no 24/1979, faz saber a servidora GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Nivel C, Referencia 3, matricula n 0916693-5, que devera comparecer
a sede da referida Comissao situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3o andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horario de 12h as 16h, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira
publicacao do presente Edital para prestar depoimento no processo
administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 02/02/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome da supra mencionada servidora.

Id: 1250713

SUBSECRETARIA DE GESTAO INSTITUCIONAL

Id: 1250187

18a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

INSTRUMENTO: Termo de Cessao de Uso, lavrado no LIVRO: C12/SUBPA, Fls. 009 a 014. TERMO No 03. PARTES: Estado do Rio
de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. OBJETO: Praca
Candido Mendes no 01 (esquina com Av. Beira Mar) Vila Abraao,
Ilha Grande, Angra dos Reis/RJ. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2012. PROCESSO No E-01/450.257/2011.

10a COMISSAO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO

Id: 1250757. A faturar por empenho

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIA DE PATRIMONIO

Id: 1248830

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 2o Termo Aditivo ao Contrato no 003/2011. PARTES:
Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao e a Fundacao Getulio Vargas - FGV. OBJETO:
Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigencia do contrato em
mais 03 (tres) meses, para permitir a entrega dos trabalhos finais, a
elaboracao das avaliacoes, bem como a entrega dos respectivos Certificados de Extensao e do Curso de Especializacao. DATA DA ASSINATURA:
30/12/2011.
FUNDAMENTO:
Processo
no
E01/50134/2011.
*Omitido no D.O. de 06/01/2012.
Id: 1250834

SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGISTICO
AVISO
Pregao Eletronico para Registro de Precos - PERP021/2011 - Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros e Purificador de Agua.
Modalidade de Licitacao: Pregao Eletronico
Tipo: Menor Preco por Lote
Objeto: Registro de Precos para Fornecimento de Aparelhos de Ar
Condicionado (Janela) e de Bebedouros e Purificador de Agua
Processo no E-01/400.477/2011
Dia: 08/02/2012 Horario: 10h: 30min
Portal eletronico: www.compras.rj.gov.br
Numero da licitacao no portal: PERP021/2011
Informamos que as alteracoes necessarias no Edital e seus Anexos
foram feitas, gracas a isto retiramos o Adiamento e damos prosseguimento com a nova data acima.
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