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Diário RO - Justiça

373DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Processo: 7011879-63.2018.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Usucapiao da L 6.969/1981 
Parte autora: EXEQUENTE: CELIA REGINA DA SILVA SANTOS 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA 
Parte requerida: EXECUTADO: EGO EMPRESA GERAL DE 
OBRAS S A 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: 
EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ OAB no RO4389 
Vistos,
Considerando a manifestacao da DPE/RO (id. 23699394), defiro a 
suspensao da tramitacao do feito pelo prazo de 30 dias, a fim de 
que ocorra a finalizacao do termo de ajuste de conduta.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7045940-81.2017.8.22.0001 
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial 
Assunto: Transacao 
Parte autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS 
LTDA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
ALEXANDRE CAMARGO OAB no RO704 
Parte requerida: EXECUTADO: LEIDE DAVILA ROCHA BATISTA 
Vistos,
Considerando que a citacao por meio de edital somente e cabivel 
quando a parte adversa se encontrar em lugar incerto e nao sabido, 
hipotese que nao esta certificada nos autos, indefiro o pedido 
constante no id. 23537105.
Outrossim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 
10 (dez) dias, indique novo endereco para citacao, sob pena de 
extincao por ausencia de pressuposto processual.
Intime-se.
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
Processo: 7037379-68.2017.8.22.0001 
Classe: Cumprimento de SENTENCA  
Assunto: Honorarios Advocaticios 
Parte autora: EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA 
PIGNANELI 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: 
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB no 
RO5546 
Parte requerida: EXECUTADO: IZABEL MARIA FERNANDES 
FREITAS 
Vistos,
Considerando ainda a inercia da parte executada (No Evento: 
18662033), manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, 
requerendo o que entender de direito, sob pena de extincao.
Intimem-se.
terca-feira, 22 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7007965-88.2018.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
Parte autora: AUTOR: RAFAEL BEZERRA DA SILVA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: MARIA 
NAZARETE PEREIRA DA SILVA OAB no RO1073 
Parte requerida: REU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA 
DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: LUCIANO 
DA SILVA BURATTO OAB no SP179235 
Vistos,
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, 
especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a 
utilidade e pertinencia, sob pena de indeferimento.
Com ou sem as respostas, cumpridas tais determinacoes e 
devidamente certificados os atos, tornem conclusos para DECISAO, 
sem prejuizo de eventual julgamento antecipado do feito.
Intimem-se.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7005483-07.2017.8.22.0001 
Classe: Procedimento Comum 
Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia 
Eletrica 
Parte autora: AUTOR: SUELEN CABRAL DAMACENA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA 
PUBLICA DE RONDONIA 
Parte requerida: REU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA 
CERON 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: BRUNA 
TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO OAB no 
RO5462 
Vistos,
Analisando os autos, verifica-se a necessidade da producao de 
prova pericial.
Considerando que a re ja pagou valor relativo a metade dos 
honorarios periciais (ID16652114), EXPECA-SE alvara, em favor 
do senhor perito, para levantamento da quantia depositada nos 
autos. Ciente o expert, desde ja, que o nao levantamento da 
importancia, no prazo de validade do alvara, implicara na imediata 
transferencia do valor para conta a cargo do Tribunal de Justica 
do Estado de Rondonia, conforme disposto no 7o do art. 447 das 
Diretrizes Gerais Judiciais.
Apos o levantamento, determino que o perito de inicio aos 
trabalhos.
Frise-se que a re fora oportunizada a depositar o remanescente 
postulado pelo perito (ID20311284 e ID18441727), porem, deixou 
de cumprir ordem judicial. Sendo assim, os 50% restantes (R$ 
1.100,00) serao pagos ao senhor perito mediante bloqueio em 
ativos financeiros da re, apos a producao da prova.
Conclusos, oportunamente.
Intimem-se.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 
Angelica Ferreira de Oliveira Freire 
Juiz de Direito
7050181-64.2018.8.22.0001 
Classe: Interdito Proibitorio 
Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca 
Parte autora: REQUERENTE: ANTONIO MANOEL ARAUJO DE 
SOUZA 
Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: 
ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA OAB no RO1375 
Parte requerida: REQUERIDO: JOSE FERDINAND PEREIRA 
Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: 
DECISAO 
Trata-se de acao possessoria de interdito proibitorio movida por 
ANTONIO MANOEL ARAUJO DE SOUZA em face de JOSE 
FERDINAND PEREIRA, sustentando que a posse do seu imovel 
esta sendo ameacada pelo requerido, que por duas vezes 
aventurou-se a vender sua propriedade, mesmo apos ser alertado 
que o Lote 438, localizado na Rua Juventude, Bairro Floresta, nesta 
comarca, era do requerente.
A parte autora juntou boletim de ocorrencia do dia 26 de novembro 
de 2018, ficando comprovado que tomou ciencia do fato antes de 
ano e dia. Juntou ainda certidao de inteiro teor, fotos do anuncio de 
venda e da area objeto da lide.
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