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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33969 75

Terca-feira, 03 DE SETEMBRO 2019
Requerente: Promotoria de Justica de Brasil Novo
Requerido: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo - SEMMA.
Assunto: Acompanhar as acoes dos orgaos ambientais em relacao ao controle, combate e fiscalizacao de queimadas no municipio de Brasil Novo/Pa.
Brasil Novo/PA, 27 de agosto de 2019.
JULIANA NUNES FELIX  Promotora de Justica
Protocolo: 469683
EXTRATO DA PORTARIA No 030/2019-MP/11aPJ/STM
A 11a Promotora de Justica de Santarem, com fundamento no art. 54, VI
e  3o da Lei Complementar no 057/06 e no art. 4o, VI da Res. 23-CNMP,
de 17/09/07, torna publica a instauracao do Procedimento Administrativo
no 000042-340/2019, que se encontra a disposicao no 11o Cargo de Promotor de Justica de Santarem, situado na Av. Mendonca Furtado, no 3991,
Bairro: Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarem/Pa.
Portaria No 030/2019-MP/11aPJ/STM
Interessados: Osvanilza Umbelina de Sousa; Iracilda Umbelino de Sousa;
Esterlinda Umbelino; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social
de Santarem.
Assunto: Apurar as informacoes prestadas e adotar as medidas cabiveis
com o objetivo de assegurar as idosa Osvanilza Umbelino de Sousa e Iracilda Umbelina de Sousa o efetivo respeito aos direitos da pessoa idosa,
nos termos do art. 2o do Estatuto do Idoso.
LUZIANA BARATA DANTAS  11a Promotora de Justica de Santarem
Protocolo: 469803
EXTRATO DA PORTARIA No 031/2019-MP/11aPJ/STM
A 11a Promotora de Justica de Santarem, com fundamento no art. 54, VI
e  3o da Lei Complementar no 057/06 e no art. 4o, VI da Res. 23-CNMP,
de 17/09/07, torna publica a instauracao do Procedimento Administrativo
no 000031-340/2019, que se encontra a disposicao no 11o Cargo de Promotor de Justica de Santarem, situado na Av. Mendonca Furtado, no 3991,
Bairro: Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarem/Pa.
Portaria No 030/2019-MP/11aPJ/STM
Interessados: Davi Bezerra de Vasconcelos; Jeemerson Kerlon da Silva Bezerra.
Assunto: objetivando apurar informacoes e adotar medidas a fim de assegurar a Jeemerson Kerlon da Silva Bezerra, pessoa com transtorno mental, o efetivo respeito aos direitos estabelecidos no art. 2o da Lei 10.216,
de 06 de abril de 2001.
LUZIANA BARATA DANTAS  11a Promotora de Justica de Santarem
Protocolo: 469804
EXTRATO DA PORTARIA N 016/2019__-11PJMAB
O 11a Promotor de Justica de Maraba, com fundamento no art. 54, VI e 
3o da Lei Complementar no 057/06 e no Art. 4o, inc. VI da RESOLUCAO
No 23 - CNMP, de 17/09/07, torna publica a instauracao do Procedimento
Preparatorio pela portaria n 016/2019-11PJMAB, registrado sob o numero unico 000043-940/2019 que se encontra a disposicao na Promotoria de
Justica de Maraba, situada na Rua das Flores, s/no, Esq. c/ Rod. Transamazonica  Agropolis do INCRA, CEP. 68.500-000  Maraba  Para  Fone/
Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9969.
Portaria n  016/2019-11PJMAB
Investigado: 4a UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - URE / MOISES JADAO.
Assunto: Apurar indicios de que servidor vinculado a 4a URE, lotado na
escola ACY DE JESUS NEVES DE BARROS PEREIRA, estaria recebendo
remuneracao sem exercer atividade vinculada a seu cargo.
Maraba/PA, 29.08.2019
JOSELIA LEONTINA DE BARROS LOPES
Promotora de Justica
respondendo pela 11a PJ de Maraba
Protocolo: 469807

MUNICIPIOS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
PREGAO PRESENCIAL No 015/2019
AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Afua, atraves do Pregoeiro Oficial da PMA, designada pelo Decreto no 002/2019-GAB/PMA, de 02 de janeiro de 2019,
Processo Administrativo no 1.234/2019, torna publico para conhecimento
de todos os interessados, a Ratificacao do Edital em epigrafe, Pregao Presencial no 015/2019, no item 12.7 - QUALIFICACAO TECNICA, alinea d.
d) Certificado de Autorizacao de Funcionamento ou Certificado de AFE,
emitido pela ANVISA e copia da sua publicacao no Diario Oficial na Uniao DOU - A autorizacao de funcionamento devera estar na vigencia do Prazo
de validade, de acordo com a Medida Provisoria no 2190 - 34/01. Para
todas as empresas participantes.
Reunir-se-ao com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitacao, objetivando a selecao de proposta mais vantajosas, tipo menor
por item, na data e horario conforme edital.
Afua/PA, 02 de setembro de 2019.
MARCIO ANTONIO FERREIRA NERY
Pregoeiro
Protocolo: 469900

PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALENQUER
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA
AVISO DE LICITACAO. PREGAO PRESENCIAL No 013/2019, do tipo
menor preco que objetiva a Contratacao de instituicao financeira para prestacao de servicos de processamento do pagamento da folha de salarios dos
servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Alenquer/PA e concessao de credito consignado em folha de pagamento. Abertura: 13/09/2019, as 08:00hs. A retirada
dos editais e seus anexos encontram-se disponiveis na Sala de Licitacoes,
sito a Praca Eloy Simoes, 751, Centro, Alenquer/PA, no horario de 08:00 as
13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (http://www.alenquer.pa.gov.br).
Informacoes (91) 99134.6495 / E-mail: [email protected]
GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Pregoeiro.
Protocolo: 469902
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA
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ATO APOSTILA AO EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
PREGAO PRESENCIAL No SRP.2019.001.PMA.SEMED
ORGAO: Secretaria Municipal de Educacao SEMED/Prefeitura Municipal de
Ananindeua-PMA.
OBJETO: Aquisicao de computadores, notebooks e nobreak, para atender
as escolas da rede municipal de ensino de Ananindeua.
A CPL, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico a Apostila ao Edital
da Licitacao PP.SRP. 2019.001.SEMED.PMA.
Permanecem as demais disposicoes definidas no Edital, inclusive a abertura do certame para o dia 03 de setembro de 2019, as 10:00hs.
Ananindeua/PA, 30 de agosto de 2019.
BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO
Presidente CPL/PMA
Protocolo: 469407
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITACAO. A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, por meio da Comissao Permanente de Licitacao-CPL, torna
publico aos interessados, que por motivo de inclusao no Sistema Portal de Compras o Pregao Eletronico 038/2019 ficara adiado para o dia
16/09/2019 as 09:00 hs. As demais clausulas ficam inalteradas.
ALCIDES EUFRASIO DA CONCEICAO NEGRAO
Prefeito
Protocolo: 469897

PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAPU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITACAO. TOMADA DE PRECOS No 008/2019-02 PMA.
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermedio da Comissao de Licitacao, torna publico que as 09h00min do dia 18 de setembro de 2019,
realizara licitacao na modalidade TOMADA DE PRECOS no 008/2019-02
PMA, tipo menor preco global, com objeto: Contratacao de Empresa Espe

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