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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154824

PORTARIA SUFIS N 329 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no 038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/615/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,
RESOLVE:
Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da lei
2657/96.
Razao Social: ED-ED COMERCIAL DIST. DE EMBALAGENS LTDA
CNPJ: 24.092.13/0001-89
Inscricao Estadual: 87.093.590
Endereco: RUA RAIMUNDO CORREIA, No 138, QD 163, LOTE 14
DEPOSITO JARDIM OLAVO BILAC, DUQUE DE CAXIAS, RJ
Data efeito do cancelamento: 01/02/2016
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.
Razao Social: METROPOLE COMERCIO EXTERIOR EIRELI
CNPJ: 19.967.245/0001-10
Inscricao Estadual: 86.667.460
Endereco: RUA VISCONDE DE INHAUMA, No 134, SALAS 1207 E
1208, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ.
Data efeito do cancelamento: 08/04/2014
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o- Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O
documentos
ta) dias, as
estorno dos

contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 ( trinprovidencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o
creditos decorrentes.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154830

PORTARIA SUFIS N 335 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no 038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/610/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,
RESOLVE:

HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154827

PORTARIA SUFIS N 332 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/588/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,
RESOLVE:
Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual abaixo indicada em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da lei
2657/96.
Razao Social: IRAJA COM. DE OLEOS E GORDURAS EIRRELI.
CNPJ: 24.994.898/0001-29
Inscricao Estadual: 87.160.939
Endereco: RUA FERREIRA CANTAO, No 431 LOJA D, IRAJA,RIO DE
JANEIRO, RJ.
Data efeito do cancelamento: 14/06/2016
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154828

PORTARIA SUFIS N 333 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARACAO DE CANCELAMENTO DE INSCRICAO ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no 038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/606/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio.

Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018

Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.
Razao Social: FIGUEIRA E SIMOES COM. E IND. DE EMBALAGENS EIRELI
CNPJ: 18.942.213/0001-06
Inscricao Estadual: 86.552.396
Endereco: RUA MANAGUA S/N QUADRA C LOTE 28, FIGUEIRA DUQUE DE CAXIAS,RJ.
Data efeito do cancelamento: 23/10/2013
Base Legal: Inciso III do art. 44-B da Lei no 2.657/96, c/c o art. 60,
inciso III do Anexo I da Parte II da Resolucao no 720/2014.
Art. 2o - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pelo
contribuinte acima relacionado, a partir da respectiva data de inicio
dos efeitos do cancelamento da inscricao estadual, conforme disposto
no inciso XVI, art. 24, livro VI, do Decreto no 27.427/2000.
Art. 3o - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos
documentos acima mencionados devera adotar, no prazo de 30 (trinta)
dias, as providencias previstas na legislacao em vigor, inclusive o estorno dos creditos decorrentes.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018
HENRIQUE MARTINS VIEIRA
Superintendente de Fiscalizacao em exercicio
Id: 2154831

PORTARIA SUFIS N 336 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
DECLARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL.
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, em exercicio, no uso
de suas atribuicoes conferidas pelo art. 66 do Anexo I da Parte II da
Resolucao SEFAZ no 720/2014, na Resolucao SER no038, de
18.07.2003, na Portaria SUFIS no 28/2017 e o constante do Processo
no E-04/033/557/2017, no qual foram observadas todas formalidades
exigidas pela legislacao e garantidos ao contribuinte a ampla defesa e
o direito ao contraditorio,
RESOLVE:
Art. 1o - Cancelar a inscricao estadual, abaixo indicada, em razao do
enquadramento do contribuinte no inciso III do artigo 44-B da Lei no
2657/96.
Razao Social: NOVA IGUACU RECICLAGEM EIRELI
CNPJ: 25.286.658/0001-32
Inscricao Estadual: 87.187.780
Endereco: RUA CORONEL BERNARDINO DE MELO, No 1171, CASA
01, CENTRO, NOVA IGUACU, RJ.
Data efeito do cancelamento: 26/07/2016
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