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Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul 
O Prefeito Municipal de Parobe, no uso de suas atribuicoes legais,
torna publico que celebrou o 5o Aditivo ao Contrato no. 003/2018
Contratada: SADI DOS SANTOS PINTURA  ME. Fica alterada a
Clausula Terceira  dos Prazos - Vigencia, prorrogando o prazo de
execucao da obra ate 31/03/2020, retroagindo a contar de 1o de
outubro do corrente ano.

ANO XI | No 2683

recolher o valor do Auto de Lancamento e Infracao, com os
acrescimos legais, sob pena de julgamento a revelia.
Pelotas-RS, 06 de novembro de 2019.
JAIRO DUTRA SILVEIRA
Secretario Municipal da Fazenda

Parobe, 05 de Novembro de 2019.

Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:0BA56D7A

IRTON BERTOLDO FELLER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Daiana Tadler
Codigo Identificador:225EF6EE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL NOTIFICACAO CONTRIBUINTE
EDITAL DE NOTIFICACAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO
FUNDIARIA
TERMO DE PERMISSAO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE USO
Cedente: Municipio de Pelotas/RS.
Permissionario: Centro de Tradicoes Gauchas Unidos da Querencia
Objeto: Termo de permissao de uso da area cadastrada no municipio
sob o no 5.000 da Avenida Engenheiro Ildefonso Simoes Lopes,
constituido de um terreno de forma irregular localizado em zona
urbana da cidade de Pelotas, Bairro Sanga Funda, medindo dezesseis
mil seiscentos e sessenta e nove metros e quarenta centimetros
quadrados (16.669,40 m2). O permissionario nao podera ceder ou
transferir o uso do bem objeto da permissao para pessoa estranha a
este termo, ficando inteiramente responsavel pelos encargos civis,
administrativos e tributarios que venham a incidir sobre o imovel, tais
como, impostos, taxas, despesas de consumo de agua, energia eletrica,
telefone, gas encanado, ou outros que venham a ser criados pelo Poder
Publico, devendo ser pagos rigorosamente em seus respectivos
vencimentos e exibidos, sempre que solicitados.
Prazo: A presente permissao e concedida, a titulo precario, por prazo
indeterminado, observados os criterios da oportunidade e
conveniencia da Administracao Municipal, podendo tambem ser
revogado a qualquer tempo pela Administracao Publica Municipal,
independente de motivo.
Pelotas, 31 de Outubro de 2019.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita Municipal
NARA MARIZA DA SILVA ALVES
Patrona - CTG Unidos da Querencia
LUCIANE ACUNHA MOREIRA
Procuradora Geral do Municipio
Publicado por:
Gisele Lameirao de Bittencourt
Codigo Identificador:B28003AD
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL NOTIFICACAO CONTRIBUINTE
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas-RS, atraves do presente
Edital, notifica o contribuinte Jorge Luis Edon Figueiredo, CPF no
439.623.780-49, Inscricao Municipal: 587153-0, da lavratura de Auto
de Lancamento e Infracao, Processo no 200.000010/2019, por
descumprimento de obrigacao tributaria principal, na forma dos Arts.
3o, 6o, 15, 16, 21 e Art. 42, inciso II, da Lei Municipal no 2.758/1982
(Codigo Tributario Municipal) e Arts. 4o, 6o, 9o, 10,11 e 12 da Lei
Municipal no 5.147/2005. Fica o contribuinte intimado, para no prazo
de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 51, inciso III, da Lei Municipal no
2.758/1982 (Codigo Tributario Municipal), a apresentar defesa ou

A Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas-RS, atraves do presente
Edital, notifica o contribuinte Evaldo Afranio Pereira da Silva, CPF no
198.526.300-91, Inscricao Municipal no 587157-3 da lavratura de
Auto de Lancamento e Infracao, Processo no 200.000006/2019, por
descumprimento de obrigacao tributaria principal, na forma dos Arts.
3o, 6o, 15, 16, 21 e Art. 42, inciso II, da Lei Municipal no 2.758/1982
(Codigo Tributario Municipal) e Arts. 4o, 6o, 9o, 10,11 e 12 da Lei
Municipal no 5.147/2005. Fica o contribuinte intimado, para no prazo
de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 51, inciso III, da Lei Municipal no
2.758/1982 (Codigo Tributario Municipal), a apresentar defesa ou
recolher o valor do Auto de Lancamento e Infracao, com os
acrescimos legais, sob pena de julgamento a revelia.
Pelotas-RS, 06 de novembro de 2019.
JAIRO DUTRA SILVEIRA
Secretario Municipal da Fazenda
Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:C03D0E1D
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITACAO
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras
Governamentais da SMF, torna publico o resultado da licitacao RP:
PE No 007/2019-SMS, para aquisicao de material e equipamento
odontologico (XVII). Empresas vencedoras:
Item 01: Nao adjudicado.
Item 02: Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos, no valor de
R$ 29.200,00.
Item 03: Suprema Dental Importacao Exportacao e Comercio
Produtos Odontologicos, no valor de R$ 19.950,00.
Item 04: Nao adjudicado.
Item 05: Olsen Industria e Comercio S.A., no valor de R$ 174.700,00.
Item 06: Nao adjudicado.
Item 07: Nao adjudicado.
Item 08: Nao adjudicado.
Item 09: Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos, no valor de
R$ 3.143,60.
Item 10: Suprema Dental Importacao Exportacao e Comercio
Produtos Odontologicos, no valor de R$ 5.700,00.
Outras informacoes poderao ser obtidas no Departamento de Compras
Governamentais, localizado na rua Santos Dumont, no 149, PelotasRS, ou atraves dos telefones (53) 3309-5934 e (53) 3309-5935 e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas, 07 de novembro de 2019.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Departamento de Compras Governamentais
Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:F3F9A7ED
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITACAO

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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