Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2019 Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul O Prefeito Municipal de Parobe, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico que celebrou o 5o Aditivo ao Contrato no. 003/2018 Contratada: SADI DOS SANTOS PINTURA ME. Fica alterada a Clausula Terceira dos Prazos - Vigencia, prorrogando o prazo de execucao da obra ate 31/03/2020, retroagindo a contar de 1o de outubro do corrente ano. ANO XI | No 2683 recolher o valor do Auto de Lancamento e Infracao, com os acrescimos legais, sob pena de julgamento a revelia. Pelotas-RS, 06 de novembro de 2019. JAIRO DUTRA SILVEIRA Secretario Municipal da Fazenda Parobe, 05 de Novembro de 2019. Publicado por: Francisco Miguel Tuche Ferreira Codigo Identificador:0BA56D7A IRTON BERTOLDO FELLER Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Daiana Tadler Codigo Identificador:225EF6EE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL NOTIFICACAO CONTRIBUINTE EDITAL DE NOTIFICACAO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA TERMO DE PERMISSAO DE USO EXTRATO DE TERMO DE CESSAO DE USO Cedente: Municipio de Pelotas/RS. Permissionario: Centro de Tradicoes Gauchas Unidos da Querencia Objeto: Termo de permissao de uso da area cadastrada no municipio sob o no 5.000 da Avenida Engenheiro Ildefonso Simoes Lopes, constituido de um terreno de forma irregular localizado em zona urbana da cidade de Pelotas, Bairro Sanga Funda, medindo dezesseis mil seiscentos e sessenta e nove metros e quarenta centimetros quadrados (16.669,40 m2). O permissionario nao podera ceder ou transferir o uso do bem objeto da permissao para pessoa estranha a este termo, ficando inteiramente responsavel pelos encargos civis, administrativos e tributarios que venham a incidir sobre o imovel, tais como, impostos, taxas, despesas de consumo de agua, energia eletrica, telefone, gas encanado, ou outros que venham a ser criados pelo Poder Publico, devendo ser pagos rigorosamente em seus respectivos vencimentos e exibidos, sempre que solicitados. Prazo: A presente permissao e concedida, a titulo precario, por prazo indeterminado, observados os criterios da oportunidade e conveniencia da Administracao Municipal, podendo tambem ser revogado a qualquer tempo pela Administracao Publica Municipal, independente de motivo. Pelotas, 31 de Outubro de 2019. PAULA SCHILD MASCARENHAS Prefeita Municipal NARA MARIZA DA SILVA ALVES Patrona - CTG Unidos da Querencia LUCIANE ACUNHA MOREIRA Procuradora Geral do Municipio Publicado por: Gisele Lameirao de Bittencourt Codigo Identificador:B28003AD SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL NOTIFICACAO CONTRIBUINTE EDITAL DE NOTIFICACAO A Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas-RS, atraves do presente Edital, notifica o contribuinte Jorge Luis Edon Figueiredo, CPF no 439.623.780-49, Inscricao Municipal: 587153-0, da lavratura de Auto de Lancamento e Infracao, Processo no 200.000010/2019, por descumprimento de obrigacao tributaria principal, na forma dos Arts. 3o, 6o, 15, 16, 21 e Art. 42, inciso II, da Lei Municipal no 2.758/1982 (Codigo Tributario Municipal) e Arts. 4o, 6o, 9o, 10,11 e 12 da Lei Municipal no 5.147/2005. Fica o contribuinte intimado, para no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 51, inciso III, da Lei Municipal no 2.758/1982 (Codigo Tributario Municipal), a apresentar defesa ou A Secretaria Municipal da Fazenda de Pelotas-RS, atraves do presente Edital, notifica o contribuinte Evaldo Afranio Pereira da Silva, CPF no 198.526.300-91, Inscricao Municipal no 587157-3 da lavratura de Auto de Lancamento e Infracao, Processo no 200.000006/2019, por descumprimento de obrigacao tributaria principal, na forma dos Arts. 3o, 6o, 15, 16, 21 e Art. 42, inciso II, da Lei Municipal no 2.758/1982 (Codigo Tributario Municipal) e Arts. 4o, 6o, 9o, 10,11 e 12 da Lei Municipal no 5.147/2005. Fica o contribuinte intimado, para no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do Art. 51, inciso III, da Lei Municipal no 2.758/1982 (Codigo Tributario Municipal), a apresentar defesa ou recolher o valor do Auto de Lancamento e Infracao, com os acrescimos legais, sob pena de julgamento a revelia. Pelotas-RS, 06 de novembro de 2019. JAIRO DUTRA SILVEIRA Secretario Municipal da Fazenda Publicado por: Francisco Miguel Tuche Ferreira Codigo Identificador:C03D0E1D SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESULTADO DE LICITACAO O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMF, torna publico o resultado da licitacao RP: PE No 007/2019-SMS, para aquisicao de material e equipamento odontologico (XVII). Empresas vencedoras: Item 01: Nao adjudicado. Item 02: Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos, no valor de R$ 29.200,00. Item 03: Suprema Dental Importacao Exportacao e Comercio Produtos Odontologicos, no valor de R$ 19.950,00. Item 04: Nao adjudicado. Item 05: Olsen Industria e Comercio S.A., no valor de R$ 174.700,00. Item 06: Nao adjudicado. Item 07: Nao adjudicado. Item 08: Nao adjudicado. Item 09: Agnus Comercio de Maquinas e Equipamentos, no valor de R$ 3.143,60. Item 10: Suprema Dental Importacao Exportacao e Comercio Produtos Odontologicos, no valor de R$ 5.700,00. Outras informacoes poderao ser obtidas no Departamento de Compras Governamentais, localizado na rua Santos Dumont, no 149, PelotasRS, ou atraves dos telefones (53) 3309-5934 e (53) 3309-5935 e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br Pelotas, 07 de novembro de 2019. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Departamento de Compras Governamentais Publicado por: Francisco Miguel Tuche Ferreira Codigo Identificador:F3F9A7ED SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RESULTADO DE LICITACAO www.diariomunicipal.com.br/famurs 62