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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL

DIARIO OFICIAL No 33967 1

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

Belem, segunda-feira
02 de setembro de 2019

ANO CXXIX DA IOE
129o DA REPUBLICA
No 33.967

Republica Federativa do Brasil - Estado do Para

105 Paginas

NESTA EDICAO
EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .......................... - PAG. 45

GABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PAG. 4

FUNDACAO CULTURAL DO PARA ......................................... - PAG. 46

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PAG. 5
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ....................- PAG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO ................. - PAG. 46
FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO .......................... - PAG. 46

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PAG. 7
AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................- PAG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ........................ - PAG. 47

FUNDACAO PROPAZ .............................................................- PAG. 8

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO ............... - PAG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS

SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ....................... - PAG. 58

SERVIDORES DO ESTADO DO PARA .................................... - PAG. 10

FUNDACAO DE ATENDIMENTO

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA

SOCIOEDUCATIVO DO PARA .............................................. - PAG. 59

DO ESTADO DO PARA ........................................................ - PAG. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .......................... - PAG. 12

JUSTICA E DIREITOS HUMANOS .................................... - PAG. 60

BANCO DO ESTADO DO PARA S.A. ............ ..........................- PAG. 13
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......... - PAG. 14

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
MINERACAO E ENERGIA ................................................. - PAG. 61

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA ............... - PAG. 15

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PAG. 25

ECONOMICO DO PARA ....................................................... - PAG. 61

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ..................- PAG. 25

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA ................... - PAG. 62

FUNDACAO CENTRO DE HEMOTERAPIA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA ............................ - PAG. 62

E HEMATOLOGIA DO PARA ................................................. - PAG. 26
FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL

SECRETARIA DE ESTADO

DE CLINICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PAG. 26

DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS PUBLICAS ......................................... - PAG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .................. - PAG. 27

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA ............................. - PAG. 64

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA................... - PAG. 64

E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS................................ - PAG. 29
SECRETARIA DE ESTADO DE
SECRETARIA DE ESTADO

CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO

DE DESENVOLVIMENTO

PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

AGROPECUARIO E DA PESCA ......................................... - PAG. 30

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA ........................................ - PAG. 31

A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PAG. 64

AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

DO ESTADO DO PARA ........................................................ - PAG. 31

E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA .............................. - PAG. 65

EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA
E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PARA .......................... - PAG. 32

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............... - PAG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .......................... - PAG. 65

AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................. - PAG. 32
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ............................... - PAG. 66

E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ..................... - PAG. 33
JUDICIARIO
SECRETARIA DE ESTADO DE

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 66

SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL ....................... - PAG. 34
POLICIA MILITAR DO PARA ................................................ - PAG. 36

TRIBUNAIS DE CONTAS

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR......................- PAG. 38

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA ...................... - PAG. 66

FUNDO DE SAUDE DA POLICIA MILITAR .............................. - PAG. 38
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA .......................... - PAG. 38

MINISTERIO PUBLICO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA .................................. - PAG. 40

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ....................... - PAG. 71

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES ...................- PAG. 41
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA....................- PAG. 42

MUNICIPIOS ................................................................... - PAG. 98

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA

PARTICULARES ............................................................. - PAG. 104

PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA ................................ - PAG. 43

EMPRESARIAL .............................................................. - PAG. 104


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