Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

814

SECRETARIA DA 5a VARA DE FAMILIA DA CAPITAL

RESENHA: 13/11/2019 A 13/11/2019 - SECRETARIA DA 5a VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5a
VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00004695620118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): THAYANNE VIANNA DA SILVA Acao: Execucao
de Alimentos em: 13/11/2019 EXEQUENTE:M. F. A. K. Representante(s): OAB 2578 - GLACE ARAGAO
ALBUQUERQUE (ADVOGADO) EXECUTADO:L. F. S. K. Representante(s): OAB 8570 - JOSE AUGUSTO
DIAS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 7449 - EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA (ADVOGADO)
OAB 6987 - SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO Fica(m)
intimado(a.s) o(a,s) Ilmo(a,s). Sr(a,s). Dr(a,s). EDUARDO JOSE DE FREITAS MOREIRA (OAB/PA 7449),
advogado(s), a restituir a Secretaria no prazo de 03 (tres) dias, os autos da EXECUCAO DE ALIMENTOS
(processo no 0000469-56.2011.8.14.0301) retirado com CARGA no dia 9/10/2019, caso contrario a
retencao do autos sera comunicada ao Juiz que responde pela Vara, nos termos dos artigos 234 do CPC e
art. 1, 1, Inciso XXIV, do Provimento 006/2006-CJRMB, podendo ensejar na remessa de comunicado a
OAB para instauracao de processo disciplinar. Belem (PA), 13 de novembro de 2019. THAYANNE
VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria

RESENHA: 08/11/2019 A 08/11/2019 - SECRETARIA DA 5a VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5a
VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00045626520178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS
Acao: Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 em: 08/11/2019 AUTOR:T. V. G. REPRESENTANTE:T. E. V.
Representante(s): OAB 11240 - PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI (DEFENSOR) REU:J. P. G. .
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA JUIZO DE DIREITO DA 5a VARA
DE FAMILIA DA CAPITAL TERMO DE AUDIENCIA ALIMENTOS Processo: 0004562-65.2017.8.14.0301
Requerente: TAINARA VIEIRA GEMAQUE, menor, representada por sua genitora TATIANA DO EGITO
VIEIRA. Adv: Dr.a KATIA HELENA COSTEIRA GOMES - DEFENSORA PUBLICA OAB/PA 4.833
REQUERIDO: JOENILSON PEREIRA GEMAQUE Adv: DRA KATIA MARIA MENDES MARTINS OAB
5121 Promotora de Justica: Dra. MARIA DO CARMO MARTINS LIMA As 10h e30min do dia 29 de outubro
de 2019, nesta cidade de Belem (PA), no Forum Civel, Sala de Audiencias da 5a Vara de Familia,
presentes a Dra. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juiza de Direito respondendo pela 5a
Vara de Familia da Comarca da Capital, comigo Analista Judiciario, abaixo assinado. Aberta a audiencia e,
feito o preg"o, constatou-se a presenca da representante legal da autora acompanhada de sua defensora
Presente o requerido acompanhado de sua advogada. Presente a representante do Ministerio Publico. Em
ato continuo, feita a proposta de Conciliac"o esta resultou frutifera e as partes o fazem nas seguintes
bases: I) Quanto ao pagamento de pens"o alimenticia: Que o requerido se compromete a pagar a titulo de
alimentos definitivos a sua filha, o percentual de 20% (vinte por cento) do salario minimo a ser depositado,
ate o dia 15 do mes subsequente ao vencido, em nome da representante legal do menor, na conta
poupanca n. 50.229-5 ag 3079 op 013 da Caixa Economica Federal. ; II) As partes requerem a dispensa
do prazo recursal. Dada a palavra ao Representante do Ministerio Publico, em parecer, este manifesta-se:
"MM. Juiza, somos pelo deferimento do acordo avencado entre as partes. E o parecer". A seguir, passou a
MM Juiza a proferir a seguinte SENTENCA: "Vistos etc. Tendo em vista o acordo entabulado entre as
partes, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO FIRMADO ENTRE OS MESMOS para que surta seus
juridicos e legais efeitos, em consequencia, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUC"O
DE MERITO, nos termos do artigo 487, III,b do CPC. Homologo ainda o pedido de dispensa do prazo
recursal. Custas e honorarios na forma da Lei no 1.060/50. Publicada em audiencia. Registre-se.
CUMPRA-SE." Nada mais havendo, a MM. Juiza deu por encerrada a audiencia. EU, _________Luiz
Alberto Bordalo, Analista Judiciario, digitei, e subscrevi. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS
JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO - REP LEGAL- DEFENSORA REQUERIDO - ADVOGADAPROCESSO:
00061906020158140301
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDA Acao:
Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 em: 08/11/2019 AUTOR:J. A. P. S. REPRESENTANTE:G. H. C. P.
Representante(s): KATIA HELENA COSTEIRA GOMES (DEFENSOR) REU:S. R. F. S. Representante(s):
OAB 4346 - ODOLDIRA AUXILIADORA E. DE FIGUEIREDO (DEFENSOR) OAB 00004 - DEFENSORIA
PUBLICA DO AMAZONAS (DEFENSOR) . I ATO ORDINATORIO A Diretora de Secretaria intima a parte


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.