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Diário CE - Executivo

n 120569-1-5 e CPF no 768.684.943-00 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.194,80 (Tres Mil Cento e
Noventa e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA:: 22100022.12.362.0
23.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATANTE, Francisco Pedro Fausto Marques CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Maria Ivonete Xavier de Araujo E 2. Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01349982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAQUIM BASTOS GONCALVES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0344- 53, CREDE 5, Carnaubal/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA:
JACINTO SOUSA RIBEIRO, neste ato representada pelo Sr. JACINTO
SOUSA RIBEIRO. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de
acordo com a chamada publica n.o 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 20190001
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato
sera de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO:
A execuca o contratual sera acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a ) Janeleila
Martins da Silva, matricula n 301.424 - 1 - 1 e CPF no 978.458.923 - 00
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal no 8.666 /1993. VALOR GLOBAL:
R$ 6.077,65 (Seis mil setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2019 SIGNATARIOS: HELTON SOUZA
BRITO - CONTRATANTE, JACINTO SOUSA RIBEIRO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Maria Erivalda Mendes de Souza E 2. Maria da Cruz
Silva. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03072830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acarau/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
FRANCISCA APARECIDA DE PAULO, representado neste ato por
Sra. Francisca Aparecida de Paulo. OBJETO: E objeto desta contratacao a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao
basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 001/2019 FORO: Acarau/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da
sua Assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: A execucao contratual sera acompanhada e fiscalizada pela Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matricula
n 120569-1-5 e CPF no 768.684.943-00 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.172,70 ( Sete Mil Cento
e Setenta e dois Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 26 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Francisca Aparecida de Paulo CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Maria Ivonete Xavier de Araujo E 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03072767/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, CREDE 3, Acarau/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
MARIA GESSICA DOS SANTOS, representado neste ato por Sr. Maria
Gessica dos Santos. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica
no 001/2019 FORO: Acarau/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua
Assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: A execucao contratual sera acompanhada e fiscalizada pela Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matricula
n 120569-1-5 e CPF no 768.684.943-00 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal no 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.394,50 (Seis Mil Trezentos e

91

Noventa e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.
22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 26 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE, Maria Gessica dos Santos CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Maria Ivonete Xavier de Araujo E 2. Maria Aparecida Ferreira Carioca.
Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03072791/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91, CREDE 3, ACARAU/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
RODRIGO SAMPAIO SOUZA, representado neste ato por Sr. Rodrigo
Sampaio Souza. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Fundamentados nas disposicoes da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no 001/2019 FORO:
ACARAU/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 360
(Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Assinatura. PRAZO DE
EXECUCAO: A execucao contratual sera acompanhada e fiscalizada pela
Sra. Socorro de Fatima Silva Fontenelle, matricula n 120569-1-5 e CPF no
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