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Diário SP - Município de São José dos Campos

bronze, medindo 60 mm
de diametro (sem considerar a alca) e 3 mm de espessura, com adesivo
colorido impresso digitalmente e resinado, medindo 52 mm de diametro.
Fita acetinada com 800 mm de comprimento total e 15 mm de largura.
As cores serao definidas para cada projeto, conforme arte anexa.
Marca: Styllus

unid

3,65

4.5

Confeccao de medalha em liga metalica, cor ouro, medindo 60 mm de
diametro (sem considerar a alca) e 3 mm de espessura, com adesivo
colorido impresso digitalmente e resinado, medindo 52 mm de diametro.
Fita acetinada com 800 mm de comprimento total e 15 mm de largura.
As cores serao definidas para cada projeto, conforme arte anexa. 
Marca: Styllus

unid

3,65

4.6

Confeccao de medalha em liga metalica, cor prata, medindo 60 mm de
diametro (sem considerar a alca) e 3 mm de espessura, com adesivo
colorido impresso digitalmente e resinado, medindo 52 mm de diametro.
Fita acetinada com 800 mm de comprimento total e 15 mm de largura.
As cores serao definidas para cada projeto, conforme arte anexa. 
Marca: Styllus

unid

3,65

20%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 046/SLI/18 - Ata de Registro de
Precos 136/18 para locacao de banheiro quimico.
Item

ITEM

Item 03  Medalhas acrilico

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao eletronico no 026/SLI/18 - Ata de Registro de
Precos 135/18 para prestacao de servicos de locacao de tendas.
Item

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 092/SLI/18 - Ata de Registro de
Precos 137/18 para fornecimento de medalhas e trofeus.

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 010/SLI/18 - Ata de Registro de
Precos 139/18 para fornecimento massa alimenticia integral e sem gluten e macarrao
Item

Especificacao

Unid

Valor
registrado

1

Massa alimenticia integral sem gluten - Marca: Urbano

kg

8,95

2

Macarrao com ovos tipo conchinha, pacote com 500 g (massa de
semola com ovos) - Marca: Santa Amalia

kg

3,79

4

Macarrao com ovos, massa curta - tipo letrinhas ou alfabeto, pacote
com 500g (massa de semola com ovos) - Marca: Santa Amalia

kg

3,65

5

Macarrao com ovos - tipo tortinhos ou bengala (curva do espaguete)
- pacote com 500g a 1000g (massa de semola com ovos). - Marca:
Santa Amalia

kg

3,98

6

Macarrao com 4 cereais, tipo parafuso, fonte de fibras - pacote com
500 g - Marca: Mosmann

kg

11,58

11 de janeiro de 2019 - pagina 10 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 170/SLI/18 - Ata de Registro de
Precos 204/18 para fornecimento de ferros, cantoneiras, barra fio redondo e tubo de pvc.
Tipo de cota

Item

Especificacao

Unid.

Vlr un.

Reservada me/epp

1

Tubo de pvc rigido soldavel 2" x 06 m (p/esgoto) branco - nbr 5688. - Marca: Mx Tubos

br

16,00

Ampla participacao

2

Tubo de pvc rigido soldavel de 100 mm - 4" x 6 m (p/
esgoto)- branco - nbr 5688. - Marca: Mx Tubos

br

26,00

Ampla participacao

3

Tubo de pvc rigido soldavel de 32 mm - 1" x 06 m - br
classe15 marrom - nbr 5648. - Marca: Mx Tubos

14,00

Ampla participacao

4

Tubo de pvc rigido soldavel de 50 mm - 1.1/2" x 06 mclasse 15 marrom - de acordo com a norma nbr 5648
e a marca devera vir litografada na peca. - Marca: Mx
Tubos

br

26,00

Ampla participacao

5

Tubo de pvc rigido soldavel de 25 mm - 3/4" x 06 m br
- classe 15 marrom - nbr 5648 - a marca devera ser
litografada no produto. - Marca: Mx Tubos

8,00

Ampla participacao

6

Cantoneira em aluminio - 10 mm de vao - br c/ 3
metros
(p/acabamento em paredes de azulejo
grosso). - Marca: Madecon

6,00

Ampla participacao

7

Cantoneira de ferro - 1.1/2" x 1/8" barra com 06 br
metros. - Marca: Arcelor Mittal

20,00

Reservada me/epp

8

Barra/fio redondo de aco ca 50 p/construcao nbr 7480
- 5/16" - barra c/ 12 metros. - Marca: Arcelor Mittal

br

23,90

Ampla participacao

9

Cantoneira de ferro 2" x 1/8" - barra com 06 metros. Marca: Arcelor Mittal

br

57,50

Ampla participacao

10

Barra/fio redondo para construcao, de aco ca50, nbr
7480-1/2" / barra c/12 metros. - Marca: Arcelor Mittal

br

48,00

Ampla participacao

11

Barra/fio redondo para construcao, de aco ca50 - nbr
7480 - 1/4"barra c/ 12 metros. - Marca: Arcelor Mittal

br

12,40

Ampla participacao

12

Barra/fio redondo para construcao, de aco ca50 - nbr
7480 - 3/16" - barra com 12 metros. - Marca: Arcelor
Mittal

br

5,80

Ampla participacao

13

Barra/fio redondo para construcao, de aco ca50 - 5/8" br
- barra com 12 metros. - Marca: Arcelor Mittal

70,00

Ampla participacao

14

Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 1" x 1/8". Marca: Arcelor Mittal

br

26,00

Ampla participacao

15

Cantoneira de ferro - barra com 6 m - 3/4" x 1/8". Marca: Arcelor Mittal

br

20,00

Ampla participacao

16

Ferro chato - 1" x 1/4" - barra com 06 metros. - Marca:
Arcelor Mittal

br

28,50

Ampla participacao

17

Ferro redondo - 1/2" - mecanico - barra com 06 br
metros. - Marca: Arcelor Mittal

21,50

Ampla participacao

18

Ferro redondo 3/8" mecanico, barra c/ 06 metros. Marca: Arcelor Mittal

br

11,00

Ampla participacao

19

Ferro chato 1 1/2" x 1/8" barra c/ 06 metros. - Marca: br
Arcelor Mittal

26,50

Ampla participacao

20

Ferro chato 3/4" x 1/8" barra c/ 06 metros. - Marca:
Arcelor Mittal

br

11,70

Ampla participacao

21

Cantoneira em aco para fixacao de bals medindo 47
mm x 20 mm x 25 mm com 3 furos. - Marca: Bals

unid

0,87

br

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue a relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 069/SLI/18 - Ata de Registro de
Precos 206/18 para fornecimento de papel sulfite para reprografia, formato A4.
ITEM

ESPECIFICACAO

Unid.

1

Papel sulfite para reprografia, pesando 75 mg/m2, formato a4 - 210 rm
x 297mm, alvura minima de 90% (norma iso), opacidades minima
de 87%, umidade entre 3,5% (+/-10%), conf. Norma tappi, corte
rotativo, ph alcalino - cor branca - para uso em impressoras laser,
jato de tinta, copiadores e offset. - Marca: Chamex Solution

Valor
Registrado
13,63

PENALIDADE: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves da Secretaria de Gestao
de Administracao e Financas, Sr. Jose Claudio Marcondes Paiva, nos autos do processo
administrativo no 122800/2018 DECIDE aplicar a PENA DE SUSPENSAO TEMPORARIA
DE PARTICIPAR EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICIPIO
PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, a Empresa GLP DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP CNPJ
no23. 319.514/0001-47 face ao descumprimento contratual, nos termos dos Artigos 7 da lei
10.520/02 e 87 da Lei Federal 8666/93 e suas alteracoes.
PENALIDADE: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves da Secretaria de Gestao
de Administracao e Financas, Sr. Jose Claudio Marcondes Paiva, nos autos do processo
administrativo no122414/2018, DECIDE aplicar a PENA DE ADVERTENCIA, a Empresa
GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ no 07.086.868/0001-03, nos
termos dos Artigos 7 da lei 10.520/02 e 87 da Lei Federal 8666/93 e suas alteracoes.
PENALIDADE: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves da Secretaria de Gestao
de Administracao e Financas, Sr. Jose Claudio Marcondes Paiva, nos autos do processo
administrativo no 125601/2018 DECIDE aplicar a PENA DE SUSPENSAO TEMPORARIA
DE PARTICIPAR EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICIPIO
PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, a Empresa COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS E URBANOS DO LITORAL NORTE  COOP CNPJ no 07.625.124/0001-01 face ao
descumprimento contratual, nos termos dos Artigos 7 da lei 10.520/02 e 87 da Lei Federal
8666/93 e suas alteracoes.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos, por meio da Secretaria de
Educacao e Cidadania, decide aplicar a empresa empresa LUIS ANTONIO BERTOLIN
EPP, CNPJ 13.848.895/0001-60, a sancao de MULTA no valor de R$ 23.687,03 (vinte e
tres mil seiscentos e oitenta e sete reais e tres centavos), nos termos da Lei Federal no
8666/93 e suas alteracoes, Lei Federal no 10.520/02 c/c Decreto Municipal no 11.755/05
e suas atualizacoes e conforme previsto e de acordo com a Clausula 16, item 16.1, do
Pregao Presencial 196/2016, face as irregularidades apontadas nos autos do Processo
Administrativo no 115694/2017.

Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida- Aplicacao de Penalidade
Decorrido o prazo de defesa previa, informamos que o Diretor do Departamento de Esportes
e Lazer, no uso de suas atribuicoes, decidiu aplicar a Empresa Certame Assessoria e
Consultoria Fernandopolis Eireli  ME, de acordo com o processo no 128213/2018 e com
base no artigo 7o da lei 10.520/02, a sancao administrativa de impedimento de licitar e
contratar com o Municipio pelo prazo de 3 (tres) anos.
Essa empresa dispoe de 05 (cinco) dias uteis para apresentacao de recurso, conforme
previsto no artigo 87, da Lei Federal no. 8666/93 e suas alteracoes e esta autorizada a vista
dos autos, para consulta, na Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida, Rua Aurora Pinto
da Cunha, no 131, Jardim America-Sao Jose dos Campos/SP.

Prefeitura de Sao Jose dos Campos
Secretaria de Saude

Licitacoes homologadas pelo Secretario de Saude, Danilo Stanzani Junior: PP 183/SS/2018.
Objeto: Contratacao de Empresa para Prestacao de Servico de Recarga e Testes de Extintores
de Incendio. Homologada em: 02/01/2019. // PP 188/SS/2018. Objeto: Contratacao de
Empresa Especializada para Execucao de Manutencao Preventiva/Corretiva de Elevador de
Passageiros, Plataforma e Monta Carga. Homologada em: 07/01/2019. // PP 189/SS/2018.
Objeto: Ata de Registro de para o Fornecimento de Materiais para Laboratorio - Imunologia
com Equipamento em Comodato - Grupo II. Homologada em: 08/01/2019. // PP 184/SS/2018.
Objeto: Locacao de Concentradores de Oxigenio. Homologada em: 08/01/2019.
Editais de Licitacao: PP 016/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento
de Dietas Enterais - com Equipamento em Comodato. Abertura: 22/01/2019 as 09h00. // PP
017/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Dietas Enterais
- com Equipamento em Comodato - Grupo I. Abertura: 22/01/2019 as 14h00. // PP 020/
SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos
- Acao Judicial - Grupo I. Abertura: 23/01/2019 as 14h00. // PP 021/SS/2019. Objeto: Ata de
Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo
II. Abertura: 24/01/2019 as 09h00. // PP 028/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para
o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo III. Abertura: 25/01/2019
as 09h00. // PP 029/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo IV. Abertura: 25/01/2019 as 14h00. // PP 030/
SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos
- Acao Judicial - Grupo V. Abertura: 28/01/2019 as 09h00. // PP 036/SS/2019. Objeto: Ata de
Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo
VI. Abertura: 28/01/2019 as 14h00. // PP 037/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para
o Fornecimento De Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Grupo VII. Abertura: 29/01/2019
as 09h00. // PP 043/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos - Acao Judicial - Insulinas. Abertura: 29/01/2019 as 14h00. // PP 019/
SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Medicamentos Diversos
- Acao Judicial. Abertura: 23/01/2019 as 09h00. // PE 001/SS/2019. Objeto: Ata de Registro
de Precos para o Fornecimento de Material Hospitalar - Bota de Una e Triglicerideos de
Cadeia Media. Abertura: 24/01/2019 as 08h30. // PE 003/SS/2019. Objeto: Ata de Registro
de Precos para o Fornecimento Insulina Humana. Abertura: 25/01/2019 as 08h30. // PE
004/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de N-Acetilcisteina.
Abertura: 28/01/2019 as 08h30. // PE 005/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para
o Fornecimento de Insulina Glargina. Abertura: 29/01/2019 as 08h30. // PE 006/SS/2019.
Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de Enoxaparina. Abertura: 30/01/2019
as 08h30. // PE 006/SS/2019. Objeto: Ata de Registro de Precos para o Fornecimento de
Medicamentos - Polivitaminico. Abertura: 31/01/2019 as 08h30.
Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Danilo Stanzani Junior - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 014/SS/2017  Ata de Registro de
Precos 005/2018, para o fornecimento de insulina glargina 100 ui/ml.
ITEM

ESPECIFICACAO

1

INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - REFIL 3 ML. **

UN

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

RF

4500

28,6900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 035/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 092/2018, para o fornecimento de medicamentos diversos  grupo XXI.
CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

FENTANILA, CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE
0,05 MG/ML DE FENTANILA) COM CONSERVANTE - FA
FRASCO-AMPOLA C/ 10 ML

50

2,49

2

ETOMIDATO 2 MG/ML - AMPOLA C/ 10 ML

AM

5

9,42

4

ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML

AM

100

1,04

6

ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML

AM

100

1,05

8

METOPROLOL, TARTARATO 5 MG/5 ML

AM

3

24,97

11

NITROGLICERINA 50 MG - AMPOLA C/10 ML

AM

25

28

12

SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA
TRANSPARENTE, GRADUADA, COM DOIS SITIOS DE
BS
CONEXAO  EM PLASTICO EVA OU TRILAMINADO (
ISENTO DE PVC, PV

25

2,481

ITEM

ESPECIFICACAO

1

UN

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Eletronico no 008/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 091/2018, para o fornecimento de medicamento  insulina  humana nph 100 e humana
regular 100.
CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO
INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FA
FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML .

7500

13,5000

INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - SOLUCAO
INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML.

1000

13,5000

ITEM

ESPECIFICACAO

1

2

UN

FA

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	

11 de janeiro de 2019 - pagina 11

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio
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