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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. APELANTE: OBERLANDIA VIEIRA DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: NELIO JOSE BARQUET OAB/RJ-030485 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 263. APELACAO 0256604-67.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0256604-67.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701098 - APELANTE: ISMAEL FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 264. APELACAO 0056796-78.2015.8.19.0002 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: 0056796-78.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00703127 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Funciona: Defensoria Publica 265. APELACAO 0008538-12.2014.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0008538-12.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00682283 - APELANTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELADO: LEONCIO TAVARES DA SILVA FILHO ADVOGADO: IVO JERONIMO MONTEIRO SALES OAB/RJ-159226 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO 266. APELACAO 0008652-65.2018.8.19.0003 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008652-65.2018.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00703160 - APELANTE: OI MOVEL S A ADVOGADO: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR OAB/RJ-133839 APELADO: SEBASTIAO JOSE LOPES ADVOGADO: ELIVANIA IRIS SILVA DA COSTA MEDEIROS OAB/RJ-176958 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 267. APELACAO 0006729-67.2017.8.19.0058 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0006729-67.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00703051 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: MARIA CONSTANCIA DA SILVA BRAVO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Funciona: Defensoria Publica 268. APELACAO 0256568-25.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0256568-25.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701097 - APELANTE: ISMAEL FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 269. APELACAO 0256517-14.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0256517-14.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701096 - APELANTE: ISMAEL FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 270. APELACAO 0256944-11.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: 0256944-11.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701095 - APELANTE: ISMAEL FERREIRA PIMENTEL ADVOGADO: THIAGO AMORIM MARQUES OAB/RJ-168528 APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 Relator: DES. CARLOS AZEREDO DE ARAUJO 271. APELACAO 0007344-52.2013.8.19.0008 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0007344-52.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00692038 - APELANTE: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 APELADO: WILLIANS DA VITORIA TEIXEIRA Relator: DES. JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO 272. APELACAO 0004680-82.2012.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0004680-82.2012.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00692079 - APELANTE: ELIANE CRUZ DUROES DE PAIVA ADVOGADO: AIBERNON MACIEL ARAUJO OAB/RJ-094025 ADVOGADO: BISMARQUE LUZIARIO DE AZEVEDO OAB/RJ-106413 APELADO: LAR FABIANO DE CRISTO - GRUPO FRATERNIDADE JULIO FORAIN - DLIS ADVOGADO: ANISIO VAZ DE QUEIROZ OAB/RJ-058793 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR 273. APELACAO 0014918-48.2018.8.19.0042 Assunto: Indenizacao / Terco Constitucional / Ferias / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0014918-48.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00704351 - APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE AMARAL MICHELLI APELADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: MARA ADRIANA COSTA DA SILVA OAB/RJ-216840 Relator: JDS. DES. ANA CELIA MONTEMOR SOARES RIOS GONCALVES 274. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068393-45.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0043069-04.2005.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704539 - AGTE: SULEIGY MARIA NAGIME BARROS ADVOGADO: BARBARA NAGIME BARROS LOBO OAB/RJ-124540 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICIPIO OAB/TJ-000009 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR

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