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Diário DF - Justiça

Edicao no 32/2020 Brasilia - DF, disponibilizacao sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
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8a Vara Civel de Brasilia
ATO ORDINATORIO
N. 0731702-21.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: Condominio Residencial Ouro Vermelho II DF. Adv(s).: DF20628
- LEONARDO PIMENTA FRANCO. R: FABIANA SPERB VOLKWEIS. Adv(s).: DF58325 - RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8VARCIVBSB 8a Vara Civel de Brasilia Numero
do processo: 0731702-21.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO
VERMELHO II DF REU: FABIANA SPERB VOLKWEIS ATO ORDINATORIO Certifico que foi anexada aos autos eletronicos peticao com a planilha
atualizada do debito, de ID 56378657. Nos termos da Portaria no 01/2016 deste Juizo, fica intimado o devedor para que promova o pagamento
voluntario do debito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, mais 10% de honorarios advocaticios, nos termos do  1o do art.
523, do Codigo de Processo Civil. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de 2020 07:37:05. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
N. 0730602-31.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Adv(s).: SP150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO. R: DANIELLY ALMEIDA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8VARCIVBSB 8a Vara Civel de Brasilia Numero
do processo: 0730602-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EXECUTADO: DANIELLY ALMEIDA DOS SANTOS ANEXACAO e ATO ORDINATORIO Certifico que o
mandado de ID 55415304 retornou com a finalidade nao atingida e a informacao "mudou-se". Certifico, ainda, que o endereco diligenciado foi o
mesmo no qual a parte restou citada. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4o, do CPC, e do paragrafo unico do artigo 274 do mesmo diploma
legal, presumem-se validas as intimacoes dirigidas ao endereco constante dos autos, ainda que este nao seja o atual endereco da parte, no caso
da modificacao nao ter sido comunicada ao juizo. Aguarde-se o transcurso do prazo. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de 2020 10:47:45. CARLA
MACHADO BARREIROS Servidor Geral
N. 0739428-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: ASSOCIACAO ALPHAVILLE BRASILIA RESIDENCIAL I. Adv(s).:
SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. R: IGOR EUSTAQUIO RODRIGUES ELIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8VARCIVBSB 8a Vara Civel de Brasilia Numero
do processo: 0739428-80.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE
BRASILIA RESIDENCIAL I EXECUTADO: IGOR EUSTAQUIO RODRIGUES ELIAS CERTIDAO e ATO ORDINATORIO Certifico que liberei o
acesso ao documento sigiloso referente a pesquisa no sistema INFOJUD para o advogado da parte exequente. Nos termos do artigo 203,
paragrafo 4o, do CPC, diga o exequente, no prazo de 5 dias, sobre as informacoes no documento consignadas e para indicar bens passiveis
de penhora, sob pena de extincao do feito. Advirto que o advogado da parte e responsavel pela manutencao do sigilo das informacoes, nos
termos do disposto no artigo 3o da Lei Complementar 105, de 10/01/2001. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de 2020 12:23:51. DELMAR LOUREIRO
JUNIOR Diretor de Secretaria
INTIMACAO
N. 0737819-91.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS. Adv(s).:
DF9210 - LIVIO PINTO. R: PEDRO DAVID DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciario da Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8VARCIVBSB 8a Vara Civel de Brasilia Numero do processo: 0737819-91.2019.8.07.0001
Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RURAL POUSADA DAS ANDORINHAS REU: PEDRO DAVID DE
OLIVEIRA CERTIDAO e ATO ORDINATORIO Certifico que, nesta data, promovi o cancelamento da audiencia, considerando que o requerido
nao foi citado. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4o, do CPC, remeto os autos as pesquisas de endereco. BRASILIA, DF, 13 de fevereiro de
2020 12:35:24. CAMILA RODRIGUES LOPES ARAUJO Servidor Geral
SENTENCA
N. 0729230-81.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA - A: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG56526 - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA. Adv(s).: DF23788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: VIVIANE
SEVERINO DE CARVALHO LIMA BRAGA. R: DANIEL LIMA BRAGA. Adv(s).: DF23788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. Cuida-se de acao
de conhecimento em fase de cumprimento de sentenca movida por BANCO DO BRASIL S/A em face de C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E
CARVALHO LTDA e OUTROS, conforme qualificacao constante nos autos. Sobrevindo a noticia de que fora concedida recuperacao judicial a
primeira executada, a parte exequente informou ter realizado a habilitacao do seu credito nos autos da recuperacao judicial, bem como requereu
o prosseguimento da presente execucao em relacao aos demais executados. E O RELATORIO. DECIDO. Tenho por evidenciada a perda
superveniente do interesse processual em razao da concessao da recuperacao judicial a primeira executada. Nao ha necessidade e utilidade
do provimento jurisdicional nestes autos de cumprimento de sentenca, o que se mostraria inocuo frente a situacao relatada, uma vez que a
homologacao do plano de recuperacao judicial produz a novacao de todas as obrigacoes junto a credores por ele alcancados, nos termos do
artigo 59 da Lei 11.101/2005. Ausente, portanto, uma das condicoes da acao, razao pela qual a extincao do feito e medida que se impoe. Por tais
razoes, julgo extinto o presente cumprimento de sentenca apenas em relacao a executada C. L. C. CONSTRUTORA LIMA E CARVALHO LTDA,
sem resolucao do merito, com fulcro o artigo 485, inciso VI, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao em custas e honorarios. Quanto aos
demais executados, prossiga-se com o cumprimento de sentenca. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASILIA, DF, 12 de fevereiro de 2020
14:44:16. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
DECISAO
N. 0727574-21.2019.8.07.0001 - ACAO DE EXIGIR CONTAS - A: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS. Adv(s).: DF38079 -
LEONARDO DE MIRANDA ALVES. R: ALAN BUENO DA FONSECA. Adv(s).: DF0026520A - JOSE EDUARDO PITOMBO. Poder Judiciario da
Uniao TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS 8VARCIVBSB 8a Vara Civel de Brasilia Numero do processo:
0727574-21.2019.8.07.0001 Classe judicial: ACAO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS REU: ALAN
BUENO DA FONSECA DECISAO INTERLOCUTORIA Restituo o prazo 15 (quinze) dias ao autor, para que se evite o cerceamento do direito a
defesa. BRASILIA, DF, 12 de fevereiro de 2020 15:45:13. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
SENTENCA
N. 0724843-52.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CIVEL - A: AGNER JOEL VIDAL DE MATTOS. A: PATRICIA DE SOUZA
MOURA DE MATTOS. Adv(s).: DF0046802A - JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES, DF0046660A - RENATO DE AMORIM ROCHA. R: BANCO
DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF37808 - RICARDO LOPES GODOY. T: SERASA S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante destas consideracoes

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