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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 66 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 005. HABEAS CORPUS 0068414-21.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Contra o Patrimonio / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0262044-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704761 - IMPTE: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/RJ-139739 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico 006. APELACAO 0009351-26.2016.8.19.0068 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0009351-26.2016.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00681091 - APTE: JOSE AUGUSTO MENDONCA MELLO APTE: JOAO CARLOS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 007. APELACAO 0026108-06.2017.8.19.0054 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0026108-06.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00687790 - APTE: CAIO MATTOS FERREIRA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA OAB/RJ-199686 ADVOGADO: ANDERSON MIGUEL FONSECA DA SILVA OAB/RJ-204459 ADVOGADO: BRUNO CARDOSO PINTO OAB/RJ-199661 ADVOGADO: FELIPO LIMA DA CUNHA OAB/RJ-211070E ADVOGADO: BIANCA MARTINS FERNANDES OAB/RJ-222562 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 008. APELACAO 0248598-03.2017.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0248598-03.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00688538 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MOREIRA ADVOGADO: ELIANE RODRIGUES DE CASTRO OAB/RJ-115180 APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico 009. APELACAO 0001400-93.2016.8.19.0063 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0001400-93.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00691910 - APTE: ALBERTO FARIA RAIBOLT NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 010. APELACAO 0000407-79.2013.8.19.0055 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0000407-79.2013.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00687685 - APTE: ROBSON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WILIANS DA SILVA JANUARIO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 011. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0058639-84.2016.8.19.0021 Assunto: Colaboracao com Grupo, Organizacao ou Associacao Destinados a Producao ou Trafico de Drogas / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0058639-84.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00646106 - EMBARGANTE: HAMILTON CARVALHO VIANA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 012. APELACAO 0019259-77.2017.8.19.0002 Assunto: Corrupcao de Menores - Eca / Crimes Previstos no Estatuto da crianca e do adolescente / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0019259-77.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00688493 - APTE: PATRIC JUNIO GOMES BATISTA APTE: JUAN RAMOM DA SILVA MANHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 013. REEXAME NECESSARIO 0196381-46.2018.8.19.0001 Assunto: Fato Atipico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0196381-46.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00681369 - RECTE: JUIZO DA 16o VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTERESSADO: ALAN MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: ANDRE BARRETO DE AZAMBUJA OAB/RJ-211184 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico 014. APELACAO 0005527-64.2017.8.19.0055 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Acao: 0005527-64.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00683472 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: THIAGO LINLIKER DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 015. APELACAO 0099576-31.2018.8.19.0001 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 0099576-31.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00689102 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDRE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 016. APELACAO 0007027-78.2016.8.19.0063 Assunto: Injuria Qualificada por Preconceito de Raca, Cor, Etnia, Religiao, Origem e Condicao Idoso / Deficiente / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: 0007027-78.2016.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00691990 - APTE: MARCIO MORAES DE PAES ADVOGADO: RICARDO FERRO COSTA OAB/RJ-052238 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 017. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 0008077-92.2016.8.19.0014 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0008077-92.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00590657 - EMBARGANTE: KARINE DA SILVA PEREIRA DE PAULA ADVOGADO: TIAGO DE LIMA SANTOS REID OAB/RJ-214802 EMBARGADO: MINISTERIO

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