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Diário TO - Município de Palmas

ANO X
SEXTA-FEIRA
1 DE NOVEMBRO DE 2019
MUNICIPIO DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS

EDICAO No

2.362
EXTRATO DO CONTRATO No 002/2019

SUMARIO
SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS...........................................1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO............................2
SECRETARIA DE TRANSPARENCIA E CONTROLE INTERNO...........................................2
SECRETARIA DE FINANCAS....................................................................................................3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS........................................4
SECRETARIA DA EDUCACAO.................................................................................................5
SECRETARIA DA SAUDE..........................................................................................................7
SECRETARIA DA HABITACAO.................................................................................................9
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.................................................................19
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL................................................................20
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, CAPTACAO DE
REC. E ENERGIAS SUSTENTAVEIS.....................................................................................21
FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA........................................................................21
INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIENCIA E TECNOLOGIA.....................................22
PUBLICACOES DA CAMARA MUNICIPAL...........................................................................22
PUBLICACOES PARTICULARES...........................................................................................23

SECRETARIA DE GOVERNO E
RELACOES INSTITUCIONAIS

PROCESSO No: 2019054231
ESPECIE: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS POR MEIO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS
DO MUNICIPIO DE PALMAS
CONTRATADA: ELTON BARTOLOMEU SILVA ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato e a contratacao de
empresa especializada na prestacao de servicos de estrutura para
eventos, nos moldes do Termo de Referencia.
VALOR TOTAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
BASE LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo
no 2019054231.
RECURSOS: Funcional Programatica: 03.7900.04.122.1117.4509,
natureza da despesa: 3.3.90.39  2300, fonte: 001000103, ficha:
20192630.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e ate 11 de outubro
de 2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado na forma da legislacao.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019.
SIGNATARIOS: Pela empresa ELTON BARTOLOMEU SILVA ME,
inscrita no CNPJ/MF no 14.139.162/0001-10, representada por Elton
Bartolomeu Silva, portador da Cedula de Identidade n. 621.306,
2a Via, SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o no 013.124.921-55, e
pelo Municipio de Palmas, neste ato representado pela Secretaria
de Governo e Relacoes Institucionais do Municipio de Palmas, o
senhor Carlos Roberto Braga do Carmo, portador da Cedula de
Identidade n. 1.302.411, SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o no.
021.327.021-87.

EXTRATO DO CONTRATO No 001/2019

EXTRATO DO CONTRATO No 003/2019

PROCESSO No: 2019054231
ESPECIE: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS POR MEIO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS DO
MUNICIPIO DE PALMAS
CONTRATADA: ESTRUTURAL COMUNICACAO E MONTAGEM
EIRELI
OBJETO: O objeto do presente Contrato e a contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de estrutura para eventos, nos
moldes do Termo de Referencia.
VALOR TOTAL: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais).
BASE LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo no
2019054231.
RECURSOS: Funcional Programatica: 03.7900.04.122.1117.4509,
natureza da despesa: 3.3.90.39  2300, fonte: 001000103, ficha:
20192630.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e ate 11 de outubro de
2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
na forma da legislacao.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019.
SIGNATARIOS: Pela empresa ESTRUTURAL COMUNICACAO E
MONTAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF no 26.797.730/0001-59,
representada por Aldenor Filho Pereira Soares, portador da Cedula
de Identidade n. 1.136.512, SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o no
645.819.502-87, e pelo Municipio de Palmas, neste ato representado
pela Secretaria de Governo e Relacoes Institucionais do Municipio
de Palmas, o senhor Carlos Roberto Braga do Carmo, portador da
Cedula de Identidade n. 1.302.411, SSP/TO, e inscrito no CPF/MF
sob o no. 021.327.021-87.

PROCESSO No: 2019054231
ESPECIE: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PALMAS POR MEIO DA
SECRETARIA DE GOVERNO E RELACOES INSTITUCIONAIS
DO MUNICIPIO DE PALMAS
CONTRATADA: D F P COMERCIAL EIRELI  ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato e a contratacao de
empresa especializada na prestacao de servicos de estrutura para
eventos, nos moldes do Termo de Referencia.
VALOR TOTAL: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).
BASE LEGAL: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo
no 2019054231.
RECURSOS: Funcional Programatica: 03.7900.04.122.1117.4509,
natureza da despesa: 3.3.90.39  2300, fonte: 001000103, ficha:
20192630.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato e ate 11 de outubro de
2020, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
na forma da legislacao.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019.
SIGNATARIOS: Pela empresa D F P COMERCIAL EIRELI  ME,
inscrita no CNPJ/MF no 22.794.235/0001-35, representada por
Johnathan Ferreira Pires, portador da Cedula de Identidade n.
721.545, SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o no 010.128.331-86, e
pelo Municipio de Palmas, neste ato representado pela Secretaria de
Governo e Relacoes Institucionais do Municipio de Palmas, o senhor
Carlos Roberto Braga do Carmo, portador da Cedula de Identidade n.
1.302.411, SSP/TO, e inscrito no CPF/MF sob o no. 021.327.021-87.

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=Palmas, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=Autenticado por AR
Guiamais, cn=MUNICIPIO DE PALMAS:24851511000185
Dados: 2019.11.01 19:40:45 -03'00'
Versao do Adobe Acrobat: 2018.009.20044


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