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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

1992

Pacaja/PA, 21 de novembro de 2019. ANDRE DOS SANTOS CANTO Juiz de Direito Titular da Comarca
de Anapu/PA Respondendo cumulativamente pela Comarca de Pacaja/PA PROCESSO:
00008047620098140069
PROCESSO
ANTIGO:
200920003841
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Acao: Acao Penal
de Competencia do Juri em: 22/11/2019 INDICIADO:CLAUDIMAR ALVES DA SILVA
INDICIADO:JOELSON SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 15110-A - RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA (ADVOGADO) VITIMA:R. R. B. C. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO PARA PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA VARA UNICA DA COMARCA DE PACAJA
Processo: 00008047620098140069 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Reus:
JOELSON SANTOS DA SILVA E CLAUDIMAR ALVES DA SILVA DESPACHO 1. Segue relatorio em
anexo na forma do art. 423, II do CPP. 2. Junte-se as certidoes de antecedentes criminais atualizadas. 3.
O processo encontra-se preparado para que haja julgamento pelo Tribunal do Juri. Dessa forma, designo o
dia 26 DE MAIO DE 2020, as 09h00, para realizacao da IV Sessao do Tribunal do Juri do ano de 2020 da
Comarca de Pacaja/PA. 4. Em decorrencia, cumpram-se as seguintes determinacoes (CPP, art. 431): 4.1.
Intime-se o Ministerio Publico, os jurados e as testemunhas arroladas na fl. 142; 4.2. Solicite-se ao TJPA a
remessa de suprimento de fundo para efetivacao da sessao do Juri, observando a Portaria n 404/2006;
4.3. Requisite-se reforco a Policia Militar; 4.4. Extraiam-se 07 (sete) copias da decisao de pronuncia (fls.
86/91) e do relatorio que segue, para serem distribuidas ao Conselho de Sentenca (CPP, art. 472,
paragrafo unico). Servira o presente, por copia digitada, como mandado / oficio / carta precatoria, nos
termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a
redacao que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Publique-se. Registre-se. Intimese. Cumpra-se. Pacaja/PA, 21 de novembro de 2019. ANDRE DOS SANTOS CANTO Juiz de Direito
Titular da Comarca de Anapu/PA Respondendo cumulativamente pela Comarca de Pacaja/PA
PROCESSO: 00008820220118140069 PROCESSO ANTIGO: 201110005689
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Acao: Execucao
Fiscal em: 22/11/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
EXECUTADO:S LOCH COMERCIAL Representante(s): OAB 11597-A - JOSE DE ARIMATEA DOS
SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE PACAJA Forum
Juiz Whashington Costa Carvalho - Tv. Ines Soares, 1, Pacaja, 68485-000 DESPACHO Vistos etc.
Considerando o tempo transcorrido, intime-se o exequente para atualizar o bem penhorado. Publique-se.
Registre-se. Intime-se via DJE. Cumpra-se. Pacaja, 22 de novembro de 2019. (assinatura eletronica)
ANDRE DOS SANTOS CANTO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu, respondendo
cumulativamente pela comarca de Pacaja Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade Sentenca Juiz
de Direito Pag. de 1 Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito Titular da Comarca de
Pacaja Pag. de 1 PROCESSO: 00019631020168140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA Acao:
Execucao de Titulo Extrajudicial em: 22/11/2019 EXEQUENTE:BANCO BRADESCO SA Representante(s):
OAB 15101-A - OSMARINO JOSE DE MELO (ADVOGADO) EXECUTADO:SEBASTIAO JOSE PITTOL
TEIXEIRA. ATO ORDINATORIO Na forma do Provimento 006/2009-CJCI, fica a parte
AUTORA/EXEQUENTE, atraves de seu advogado habilitado, intimada para, no prazo de 05 dias requerer
o que entender de direito. Pacaja, 22 de novembro de 2019. Artur Marques do Rego Monteiro Analista
Judiciario Mat.172367 PROCESSO: 00042678420138140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 22/11/2019 VITIMA:L. P. V. DENUNCIADO:CLAUDIO ALVES BARBOSA
Representante(s): OAB 9624-A - CANDIDA YVETE FORTE DE AMORIM (ADVOGADO) AUTOR:O
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:AMANDA LUCIANA SALES LOBATO PROMOTORA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA PODER
JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA VARA UNICA DA COMARCA DE PACAJA Processo:
00042678420138140069 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Reu: CLAUDIO ALVES
BARBOSA DECISAO 1. Segue relatorio em anexo na forma do art. 423, II do CPP. 2. Junte-se certidao de
antecedentes criminais atualizada. 3. O processo encontra-se preparado para que haja julgamento pelo
Tribunal do Juri. Dessa forma, designo o dia 02 DE JUNHO DE 2020, as 09h00, para realizacao da V
Sessao do Tribunal do Juri do ano de 2020 da Comarca de Pacaja/PA. 4. Em decorrencia, cumpram-se as
seguintes determinacoes (CPP, art. 431): 4.1. Intime-se o Ministerio Publico, os jurados e as testemunhas
arroladas na fl. 65; 4.2. Solicite-se ao TJPA a remessa de suprimento de fundo para efetivacao da sessao
do Juri, observando a Portaria n 404/2006; 4.3. Requisite-se reforco a Policia Militar; 4.4. Extraiam-se 07
(sete) copias da decisao de pronuncia (fls. 56/58) e do relatorio que segue, para serem distribuidas ao


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