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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33996 95

Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019
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MUNICIPIOS
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esta a disposicao dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.
pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitacoes do
site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de outubro de 2019 as
08h30min (horario de Brasilia). Informacoes: [email protected]
Cameta-Pa, 30 de setembro de 2019. Marcio Vieira Goncalves, Pregoeiro da Comissao Permanente de Licitacoes e Contratos

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BARBARA DO PARA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA BARBARA DO PARA
RETIFICACAO
PREGAO PRESENCIAL
No 50/0052019-PP-SRP-PMSBP/FMS
Prefeitura informa que no dia 24 de setembro de 2019 na pag. 85, Edicao:
33991, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.
ONDE SE LE: Termo Aditivo tem por objetivo a alteracao quantitativa no
Contrato Administrativo N 0606004/2019 - PP-SRP-PMSBP/FMS.
LEIA-SE: Termo Aditivo tem por objetivo a alteracao quantitativa nos
Contratos Administrativos No 0606001/2019-PP-SRP-PMSBP/FMS; No
0606002/2019 - PP-SRP-PMSBP/FMS; No 0606003/2019-PP-SRP-PMSBP/
FMS; No 0606004/2019-PP-SRP-PMSBP/FMS; No 0606005/2019-PP-SRP
-PMSBP/FMS E No 0606006/2019-PP-SRP-PMSBP/FMS.
Protocolo: 479437
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL No 048/2019/SRP/PMSA
Objeto: Registro de preco para futura e eventual aquisicao de material
para construcao para a Secretaria Mun. de Obras. Abertura dia 15/10/19
as 08:00hs
Copia do Edital sera obtida atraves do e-mail [email protected], Portal da Transparencia pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no
Predio da PMSA, das 8:00 as 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no
Cel.: (94) 99220 4256.
Divailton Moreira de Souza
Pregoeiro
Protocolo: 479439
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA DO PIRIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
AVISOS DE LICITACOES
PREGAO PRESENCIAL SRP No 022/2019
Tipo Menor Preco Por Item. Objeto: Contratacao de Empresa para prestacao de Servicos Graficos diversos para atender as necessidades das Secretarias e Fundos do municipio de Cachoeira do Piria. Abertura: 15/10/2019
as 09:30h. Edital e informacoes no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparencia e Prefeitura de Cachoeira do Piria. PREGAO PRESENCIAL SRP No
023/2019. Tipo Menor Preco Por Item. Objeto: Aquisicao de Materiais Esportivos para atender as necessidades do Municipio de Cachoeira do Piria
- PA. Abertura: 15/10/2019 as 15:00h. Edital e informacoes no site: www.
tcm.pa.gov.br, Portal Transparencia e Prefeitura de Cachoeira do Piria.
Daniel da Silva Siqueira - Pregoeiro.
Protocolo: 479401
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AVISO DE LICITACAO
Pregao Eletronico SRP no 013/2019
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E TECNICO ODONTOLOGICO, conforme condicoes
constantes do Termo de Referencia anexo ao Edital. O edital completo

Protocolo: 479402
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
AVISO DE PRORROGACAO
PREGAO ELETRONICO SRP No 019/2019
O Municipio de Cameta/Pa torna publico a retificacao da Licitacao em epigrafe. Fica ja marcada a nova data para abertura do mesmo para o dia 03
de outubro de 2019, as 08:30 horas. Maiores informacoes poderao ser obtido pelo e-mail: [email protected] Cameta, 26 de Setembro de
2019. Marcio Vieira Goncalves-Pregoeiro da Comissao Permanente
de Licitacao da Prefeitura Municipal de Cameta/Pa.
Protocolo: 479403
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOME-ACU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
DECRETO No 028, DE 23/09/2019
Convoca os candidatos aprovados no concurso publico no 001/2019
- Tome-Acu para a apresentacao de documentos pessoais, realizacao de
inspecao medica e avaliacao psicologica para fins de nomeacao para preenchimento das vagas ofertadas. A Prefeita Municipal de Tome-Acu, Estado
do Para, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, especificamente o art. 76, inciso XVII, art. 102, inciso II, alinea a e, conjugado com o que dispoe o Edital de Concurso Publico n.o
01/2016 - Tome-Acu;
CONSIDERANDO o que dispoe o Edital do Concurso Publico no 001/2019,
promovido pelo Municipio de Tome-Acu, atraves do Instituto Machado de
Assis;
CONSIDERANDO que o Decreto no 024 de 01 de agosto de 2019 homologou o resultado final definitivo do Concurso Publico no 001/2019 conforme termo de recebimento expedido pela Comissao Especial do Concurso
Publico;
CONSIDERANDO que o Decreto no 024 de 01 de agosto de 2019 informou
acerca da relacao dos candidatos aprovados e classificados por meio de
arquivo lista publicado no portal da Transparencia no seguinte URL: http://
www.prefeituratomeacu.pa.gov.br/concurso-pmta-resultado-final/;
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade nos servicos essenciais prestados por esta Administracao Publica a coletividade, que demanda a decretacao do presente ato;
CONSIDERANDO a necessidade da complementacao do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Tome-Acu - PA;
D E C R E T A:
Art. 1o A Convocacao dos Candidatos Aprovados para a apresentacao de
documentos para fins de nomeacao nos termos editalicios, no periodo de
14 a 18 de outubro de 2019, junto a Comissao de Concurso Publico no
001/2019, que recebera os referidos documentos no Centro de Capacitacao Juraci dos Santos Paiva, situado a Avenida 1o de setembro s/n (em
frente a Praca Ney Brasil), Centro, Tome-Acu, com funcionamento em dias
uteis no horario das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, para preenchimento de vagas no cargo publico de provimento efetivo, em regime
estatutario, da Prefeitura Municipal de Tome-Acu - PA, no concurso publico
edital 001/2019, e que atenderao a chamamento na forma e ordem do
edital acima mencionado.
Paragrafo unico. Os candidatos aprovados convocados deverao apresentar,
alem dos especificos de qualificacao para provimento no cargo previsto no
anexo II do Edital no 001/2019, os seguintes documentos: 1 - Comprovante
de escolaridade original e fotocopia; 2 - Certidao de nascimento ou casamento
original e fotocopia; 3 - Titulo de Eleitor e certidao de quitacao eleitoral ou
comprovante de votacao na ultima eleicao, original e fotocopia; 4 - Cedula
de Identidade - Registro Geral original e fotocopia; 5 - Cadastro de Pessoa
Fisica - CPF original e fotocopia; 6 - Documento de inscricao no PIS/PASEP
(se cadastrado) original e fotocopia; 7 - 02 fotos 3x4 recentes; 8 - Carteira de
trabalho e Previdencia Social - CTPS original e fotocopia; 9 - Certidao negativa
criminal emitida pela Justica Eleitoral; 10 - Atestado de antecedentes criminal
expedido pela SSP/PA, original e fotocopia; 11 - Declaracao de acumulacao de
cargo ou funcao publica se for o caso, ou certidao de negativa de acumulacao
de cargo publico, original e fotocopia; 12 - Copia da ultima declaracao do
Imposto de Renda apresentado a Receita Federal acompanhada do respectivo
recibo de entrega, ou, no caso de nao ser declarante, a apresentacao de declaracao de bens e valores firmada pelo proprio.
Art. 2o Na ocasiao da entrega dos documentos pelos candidatos aprovados no Concurso Publico no 001/2019, a Comissao do Concurso Publico
realizara o agendamento dos candidatos para a realizacao da inspecao
medica e avaliacao psicologica sendo entregue a cada um dos candidatos


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