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Diário MT - Tribunal de Contas

INEXIGIBILIDADE No 001/2019 - CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO
PUBLICO 001/2019
CONTRATANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DO ALTO TAPAJOS - CISRAT

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Clausula Primeira: Altera a Clausula Segunda, do Contrato
Administrativo no 014/2019, o qual passara a ter a seguinte redacao:
2.1. O valor global do presente contrato e de ate R$ 895.032,13
(Oitocentos e noventa e cinco mil e trinta e dois reais e treze centavos), que sera pago pela
CONTRATANTE a CONTRATADA, considerando a natureza juridica do objeto licitado, na medida
dos servicos efetivamente solicitados e realizados, bem como por se tratar de valor estimativo



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 22

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

considerando empresas credenciadas no momento e ainda conforme disponibilidade financeira do
Consorcio.

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Contratada: MEDTRAUMA
CENTRO
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA
CNPJ/MF: 15.397.179/0001-30

ESPECIALIZADO

EM

Paranaita  MT, 11 de Setembro 2019.
Objeto: Prestacao de servicos medicos especializados em ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA para atender as necessidades do Hospital Municipal de Cuiaba  Dr. Leony
Palma de Carvalho.

EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No:
015/2019.

Valor Global: R$ 3.569.400,00 (tres milhoes, quinhentos e sessenta
e nove mil, e quatrocentos reais).

INEXIGIBILIDADE No 001/2019 - CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO
PUBLICO 001/2019
CONTRATANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DO ALTO TAPAJOS - CISRAT

Prazo de Vigencia: O periodo de vigencia do contrato sera de 180
(cento e oitenta) dias; iniciando-se a partir da assinatura do contrato, sendo vedado a sua
prorrogacao.
Fundamento Legal: Lei n.o 13.303/16.

CONTRATADA: CENTRO MEDICO DE PSIQUIATRIA SS LTDA

Cuiaba  MT, 01 de Outubro de 2019.

As partes resolvem aditar o presente termo aditivo, para alterar a
Clausula Segunda do instrumento contratual firmado, passando a vigorar nos seguintes termos:
Clausula Primeira: Altera a Clausula Segunda, do Contrato
Administrativo no 014/2019, o qual passara a ter a seguinte redacao:
2.1. O valor global do presente contrato e de ate R$ 193.725,00 (Cento
e noventa e tres mil setecentos e vinte e cinco reais), que sera pago pela CONTRATANTE a
CONTRATADA, considerando a natureza juridica do objeto licitado, na medida dos servicos
efetivamente solicitados e realizados, bem como por se tratar de valor estimativo considerando
empresas credenciadas no momento e ainda conforme disponibilidade financeira do Consorcio.

Alexandre Beloto Magalhaes de Andrade
Diretor Geral

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE
NOVA MUTUM
PORTARIAS

Paranaita  MT, 11 de Setembro 2019.
EXTRATO

PORTARIA N.o 63/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No:

Dispoe sobre a concessao dos beneficios de auxilio-doenca.

016/2019.
INEXIGIBILIDADE No 001/2019 - CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO
PUBLICO 001/2019

A Diretora Executiva do Mutumprev, no uso de suas atribuicoes legais e
nos termos do Art. 17 da Lei Municipal 1.897/2015, alterada pela 1.962/2016, que rege a
previdencia dos servidores deste municipio,

CONTRATANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
REGIAO DO ALTO TAPAJOS - CISRAT
CONTRATADA: A.G. DE CASTRO SILVA

RESOLVE:
Art. 1o Conceder os beneficios de auxilio-doenca aos servidores(as)
abaixo relacionados, com os direitos a eles inerentes, conforme Atestado e Laudo Medico Pericial:

As partes resolvem aditar o presente termo aditivo, para alterar a
Clausula Segunda do instrumento contratual firmado, passando a vigorar nos seguintes termos:
Clausula Primeira: Altera a Clausula Segunda, do Contrato
Administrativo no 016/2019, o qual passara a ter a seguinte redacao:
2.1. O valor global do presente contrato e de ate R$ 90.297,90 (Noventa
mil duzentos e noventa e sete reais e noventa centavos), que sera pago pela CONTRATANTE a
CONTRATADA, considerando a natureza juridica do objeto licitado, na medida dos servicos
efetivamente solicitados e realizados, bem como por se tratar de valor estimativo considerando
empresas credenciadas no momento e ainda conforme disponibilidade financeira do Consorcio.
Paranaita  MT, 11 de Setembro 2019.

1
2
3
4
5
6
7
8
9

NOME
Anna Carolina de Paula
Elisabete
Conceicao
Schweig
Halmenschlager
Jacilene Maria A lmeida de Moraes
Leila Raquel Carvalho da Silva
Luciana Luzia de Alcantara
Lucia Munhos Hermoso Dalla Costa
Rita de Cassia Marques Berto
Sandra Cristina Kozen
Wagner Rodrigo da Luz Lima

SECRET.

PERIODO

DIAS

SME
SME

03/09/19 a 01/11/19
06/09/19 a 06/11/19

60
62

SME
SMS
SMS
SME
SME
SMS
SMA

13/09/19 a 11/11/19
13/09/19 a 11/12/19
10/09/19 a 27/10/19
18/09/19 a 16/12/19
18/09/19 a 15/01/20
17/09/19 a 30/09/19
09/09/19 a 07/12/19

60
90
48
90
120
14
90

AVISO DE RETIFICACAO LICITACAO
INEXIGIBILIDADE N.o 001/2019
CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO No. 001/2019

Art. 2o A remuneracao da parcela inerente ao termino do beneficio, dos
servidores supracitados, serao acrescidas do 13o salario proporcional, referente ao periodo em que
durou o beneficio.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada
as disposicoes em contrario.

O Consorcio Intermunicipal de Saude da Regiao do Alto Tapajos CISRAT/MT, atraves de sua Presidente da CPL, nomeada pelo Decreto no 104/2019 e conforme
Termo de Cooperacao Tecnica no 001/2019, torna publico a RETIFICACAO do Edital de
INEXIGIBILIDADE N.o 001/2019 - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO No. 001/2019.
Os interessados deverao retirar novo edital com as devidas alteracoes na sede do Consorcio
Intermunicipal de Saude da Regiao do Alto Tapajos, localizado na Rua do Araujo no 264, Setor B Alta Floresta/MT, CEP: 78.580-000 ou no site: http://www.consorcioaltotapajos.com.br/,
informacoes pelo telefone: (66) 3521-6867 ou 3521-5471.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Mutum, 19 de setembro de 2019.
Terezinha Aparecida Leite Arissava
Diretora Executiva

Paranaita/MT, 30 de Setembro de 2019.
PORTARIA N.o 64/2019
Taloana Garcia Eulampio
Presidente da CPL

EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA

Dispoe sobre a concessao dos beneficios de salario-maternidade 
A Diretora Executiva do Mutumprev, no uso de suas atribuicoes legais e
nos termos do Art. 17 da Lei Municipal 1.897/2015, alterada pela 1.962/2016, que rege a
previdencia dos servidores deste municipio,
RESOLVE:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Art. 1o Conceder o beneficios de salario-maternidade a servidora abaixo
relacionada, com os direitos a elas inerentes, conforme processo administrativo do MUTUMPREV:
NOME

SECRE
T.

PERIODO

DIAS

1
2
3

Andressa Pires Moreira
Guiomar Maraisa Gonzales Frotamendes
Lesliane Marques Santana Lopes da Silva

SMS
SME
SME

05/09/19 a 02/01/20
24/09/19 a 21/01/20
12/09/19 a 09/01/20

120
120
120



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO No 052/2019/ECSP.
ORIGEM: DISPENSA DE LICLITACAO N. 031/2019/ECSP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00.088.585/2019-1
Contratante: Empresa Cuiabana de Saude Publica

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 23

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

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5
6

Mirella Aparecida Rezende
Simone Goncalves Rodrigues de Andrade
Simone Goncalves Rodrigues de Andrade
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