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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 34 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/MG-091811 ADVOGADO: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ-151056 ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/RJ-200255 APELADO: MARCELO DE ARAUJO AUGUSTO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 367. APELACAO 0277678-46.2016.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: 0277678-46.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727761 - APELANTE: COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS OLIMPICOS RIO 2016 ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO OAB/RJ-172833 ADVOGADO: BRUNA CONCEICAO DE NOVAES OAB/RJ-184071 APELADO: M.A.R. MARINHO REDES DE SEGURANCA ME ADVOGADO: CARLOS GABRIEL FEIJO DE LIMA OAB/RJ-186591 ADVOGADO: VINICIUS BRAGANCA CURI MAGALHAES DE SOUZA OAB/RJ-183788 ADVOGADO: AQUILES HENRIQUE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-215611 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 368. APELACAO 0183430-79.2002.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0183430-79.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713347 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: KARINA GOMES APELADO: LICINIO SOARES BASTOS ADVOGADO: LEONARDO BRAUNE OAB/RJ-123255 APELADO: WASHINGTON HELIO MAIA ADVOGADO: SAMANTHA MAIA OAB/RJ-180447 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 369. APELACAO 0086091-37.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0086091-37.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00713736 - APELANTE: VIACAO ITAPEMIRIM S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO MORENO PAZ BARRETO OAB/SP-215912 APELANTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LUQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 APELADO: OS MESMOS APELADO: CARLA TAISE CONCEICAO SANTOS REP/P/S/MAE KATIA REGINA CONCEICAO DE SOUZA APELADO: CAUAN VITOR CONCEICAO DE SOUZA REP/P/S/MAE KATIA REGINA CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: SANDRA REGINA BARBOSA OAB/RJ-142183 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico 370. APELACAO 0070404-64.2017.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0070404-64.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00727743 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: CAMILA CASTELLO BRANCO MACHADO PEREIRA OAB/RJ-171792 APELADO: JOSE CARLOS VILANOVA ADVOGADO: DANIEL FELIPE DA SILVA LUBE OAB/RJ-188674 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 371. APELACAO 0025185-12.2017.8.19.0205 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0025185-12.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00727877 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 APELADO: MARCELO PEREIRA GERALDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Defensoria Publica 372. APELACAO 0018830-26.2007.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0018830-26.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716731 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA APELADO: SALVADORA AZEREDO Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 373. APELACAO 0001100-02.2018.8.19.0051 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: 0001100-02.2018.8.19.0051 Protocolo: 3204/2018.00727812 - APELANTE: ILDA CHAGAS MACHADO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET APELADO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS PROC.MUNIC.: EMANUEL CORDEIRO DA SILVA Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Defensoria Publica 374. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070630-52.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: 0176467-93.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726492 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 8a VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: COOPERATIVA ESTADUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO COOESO RJ ADVOGADO: DR(a). VALERIO AUGUSTO RIBEIRO OAB/MG-074204 INTERESSADO: OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDA Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 375. APELACAO 0025580-60.2015.8.19.0209 Assunto: Comissao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0025580-60.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00727534 - APELANTE: ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO OAB/RJ-125353 APELANTE: LSJ 3000 DISTRIBUIDORA DE LIVROS E JORNAIS LTDA ADVOGADO: ANDREIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-107465 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 376. APELACAO 0024586-39.2016.8.19.0066 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0024586-39.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00727847 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APELADO: FABRICIO CRUZ BARREIRO ADVOGADO: LUCIANO CHAPIM SOARES OAB/RJ-129639 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 377. APELACAO 0019906-36.2017.8.19.0014 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: 0019906-36.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00727502 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO APELADO: EDUARDO VIANA SOUZA ADVOGADO: MAURO BARBOSA XAVIER OAB/RJ-132961 ADVOGADO: JOSE RENATO DOS SANTOS OAB/RJ-187352 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 378. APELACAO 0382512-03.2016.8.19.0001 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0382512-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728571 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO

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