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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 97 
 
 
 
02 SEI No 19.0.000003736-5 
REQUERENTE: JOSE EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR 
REQUERIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 
TOCANTINS 
REFERENTE: Autorizacao para o Magisterio 
  
03 SEI No 19.0.000002288-0  
REQUERENTE: FRANCISCO VIEIRA FILHO 
REQUERIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 
TOCANTINS 
REFERENTE: Autorizacao para o Magisterio 
  
04 SEI No 19.0.000002288-0 
REQUERENTE: HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA 
REQUERIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 
TOCANTINS 
REFERENTE: Autorizacao para o Magisterio 
  
05 SEI No 19.0.000002288-0 
REQUERENTE: HERISBERTO e SILVA FURTADO CALDAS 
REQUERIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 
TOCANTINS 
REFERENTE: Autorizacao para o Magisterio 
  
06 SEI No 19.0.000002288-0 
REQUERENTE: JOSSANNER NERY NOGUEIRA LUNA 
REQUERIDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO 
TOCANTINS 
REFERENTE: Autorizacao para o Magisterio 
  
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, em Palmas, ao 
primeiro dia do mes de abril de 2019. (A) Rita de Cacia Abreu de Aguiar  Secretaria. 
 
PRESIDENCIA 
Portarias 
PORTARIA No 699/2019, de 29 de marco de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Adriano Gomes de Melo Oliveira, matricula no 127359, relativas ao exercicio 
de 2019, marcadas para o periodo de 15/07 a 13/08/2019, para serem usufruidas em epoca oportuna, em razao de interesse da 
administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 
Presidente 
 
PORTARIA No 700/2019, de 29 de marco de 2019 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuicoes legais, 
especialmente o disposto no art. 12,  1o, inciso III, do Regimento Interno desta Corte, e considerando solicitacao contida no 
sistema eGESP,  
RESOLVE: 
Art. 1o Suspender as ferias do magistrado Wellington Magalhaes, matricula no 352084, relativas ao exercicio de 2019, 
marcadas para o periodo de 01 a 30/06/2019, para serem usufruidas em epoca oportuna, em razao de interesse da 
administracao.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. 
Publique-se. Cumpra-se. 
Desembargador HELVECIO DE BRITO MAIA NETO 
Presidente 
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